sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Vazamento: e os pescadores que se danem ....
Chevron ignora prefeituras e colônias de pesca, deixando sem informação milhares de pescadores que trafegam pela região por onde se espalha a mancha.
Desde a descoberta do vazamento de óleo no Campo de Frade na Bacia de Campos no dia 8 e seu primeiro comunicado no dia 9 de novembro, nenhum comunicado oficial foi feito às colônias de pescadores e secretarias municipais de meio ambiente e pesca das cidades litorâneas da área de influência do empreendimento, sobre o problema. Nenhuma nota do Ibama, da ANP, da Marinha e da Chevron, a respeito do vazamento ou contendo orientações aos pescadores com relação ao posicionamento da mancha de óleo.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que fundamentou o licenciamento do Campo de Frade, prevê o compromisso da empresa estabelecer um canal de comunicação com os municípios litorâneos, em especial com os pescadores, usuários da área afetada.
O Documento, refere-se a um programa que “ define diretrizes e implementa ações para estabelecer um canal de comunicação entre a Chevron e as comunidades litorâneas, com especial atenção ao segmento pesqueiro, já que este possui maior interface com a atividade em decorrência do uso do espaço marítimo”.
Desde o primeiro anúncio do vazamento no dia 9 de novembro, feito na Dow Jones em Nova York, bem longe de São João da Barra ou São Francisco de Itabapoana, nenhuma satisfação foi dada a quem mais interessava saber: os pescadores.
O subsecretário de Pesca de Macaé, José Carlos Bento, confirma não ter recebido nenhum comunicado da Chevron, Ibama, ANP ou Marinha sobre o vazamento ou posição da mancha para orientação aos pescadores, e reclama: “Além do impacto no ecossistema marinho, tem o tempo em que o pescador terá que ficar afastado desta área, muito usada para a pesca. É preciso considerar isso para mensurar os danos”.
O presidente da Colônia de Pesca Z-3, sediada em Macaé, Marcelo Pereira, também confirma não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre o vazamento, “nem mesmo os tradicionais “alertas aos navegantes”, que invariavelmente informam os locais onde estão sendo realizados testes sísmicos. A Colônia Z-3 tem 1800 associados possuindo em seu cadastro, cerca de 350 embarcações de pesca.
Também ficaram sem informações as colônias de Pesca Z-1 e Z-2, de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, respectivamente, áreas mais próximas ao local do vazamento.
“Eles não procuram a gente para nada. Esta mancha é o triplo do que estão falando. Alugam o mar, e o pescador tem que ser afastado”, protesta o pescador William Pereira, presidente da Colônia de Pesca Z-2 de São João da Barra. “Temos 60 barcos de pesca do Dourado parados. E tem, ainda, o problema da contaminação dos peixes”, alerta.
Já o presidente da Colônia de Pesca Z-1, de São Francisco de Itabapoana, José Geraldo Soares, informa ter entrado em contato com a Chevron por iniciativa própria. “Como não informaram nada, fui atrás, já que este vazamento está acontecendo em nossa maior área pesqueira. Quero receber informações. Quero saber de tudo”, exige. Estão associados à Colônia Z-1, 600 barcos de pesca que praticam a captura do camarão Sete Barbas, a pesca de linha e espinhal em alto mar. (Fonte: Fernando Marcelo Tavares – pre-sal.info)
Municípios da Área de Influência do Campo de Frade
- Niterói, no Rio de Janeiro, por ser o município onde se localizará as Bases de
Apoio.
- São João da Barra, Campo dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé,
Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama e
Saquarema, no litoral Norte do Estado do Rio de Janeiro por serem potenciais
áreas afetadas no caso de um vazamento de óleo em grandes proporções.
- Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, São Francisco de Itabapoana, São
João da Barra, Macaé, Cabo Frio, e Niterói, no Estado do Rio de Janeiro por
possuírem frotas pesqueiras que atuam na AID, e estarem sujeitos a
interferências em suas atividades pesqueiras.
- Cabo Frio, Búzios, e Arraial do Cabo, também por serem sujeitos a
interferência com suas atividades de recepção de cruzeiros marítimos, no caso
de um vazamento de óleo em grandes proporções.
- Presidente Kennedy, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e
Campos, por estarem sujeitos ao recebimento da maior parte da distribuição
municipal dos royalties gerados pela atividade de produção
Chevron fez lambança na África e na Amazônia
Assim como algumas das maiores companhias de extração de petróleo do mundo, a Chevron acumula um histórico de acidentes polêmicos. Em 2002, a empresa foi a primeira grande multinacional multada por um país africano por danos ao meio ambiente graças a um vazamento na costa de Angola. A maior polêmica, no entanto, aconteceu bem perto do Brasil. No Equador, a Chevron foi condenada a pagar uma multa recorde de US$ 9 bilhões de dólares pelo despejo de milhões de barris de produtos químicos na Floresta Amazônica.
Até hoje a empresa se recusa a pagar a quantia e se diz vítima de um julgamento injusto na corte equatoriana. O incidente inspirou o aclamado documentário "Crude", dirigido por Joe Berlinger.
Sujaram o mar e mataram a informação
Qual o real tamanho do problema no caso do vazamento no campo de Frade? A mancha de óleo pode chegar ao litoral? Como é essa fissura de 300 metros, por onde vaza o óleo? Mil ou 3.700 barris por dia? O vazamento diminuiu ou aumentou?
Como se nota, nesta história do vazamento do campo de Frade há mais desinformação do que informação. Foram constantes as divergências entre os dados divulgados pela Chevron, ANP, IBAMA e agências de notícias governamentais, desde o primeiro comunicado no dia 9 de novembro. A empresa chegou a divulgar nota informando que o vazamento estava reduzido a um “gotejamento ocasiona”l. A história estava sendo tão mal contada que Polícia Federal acusou a empresa de mentir e abriu inquérito para apurar danos e responsabilidades.
As dúvidas e desconfianças a cada comunicado divulgado cresceram e começam a tomar forma de indignação, e preocupam, porque revela um comportamento furtivo e de poucas palavras da empresa, próprio de quem está sob pressão e se prepara para uma guerra judicial.
Preocupa, ainda mais as projeções divulgadas pela Ong Sky Thrut, especializada em análise de imagens de satélite, de 15 mil barris já vazados, com uma vazão diária de 3.770 barris; a revelação de que a fissura provocada pela perfuração é na verdade uma fenda gigante de 300 metros ou mais; e a conseqüente dificuldade em vedar uma abertura destas dimensões no subsolo oceânico, a 1200 metros de profundidade.
E aí, é inevitável que nos assombre o fantasma de Macondo, o terrível vazamento no Golfo do México protagonizado pela BP em 2010, trazendo séria reflexão sobre os riscos da exploração intensiva em águas profundas. E nos faz lembrar do péssimo histórico da Chevron em Angola e na Amazônia Equatoriana.
Pensando positivamente, podemos afirmar que mesmo que este vazamento cesse agora, e não produza maiores impactos ambientais, já contribuiu para a implementação de parâmetros mais rigorosos para a concessão de licenças ambientais para novas atividades do gênero em especial no pré-sal. Pelo menos é o que se espera. Abrolhos agradeceria muito, já que está autorizada a exploração a 50 km daquele santuário ecológico.
Por não ter previsto a possibilidade de vazamentos oriundos de exsudação (migração do óleo de um lugar para o outro no subsolo oceânico) através de fissuras provocadas pelo processo de perfuração, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Campo de Frade deveria ser revisto e aperfeiçoado, ficando sob suspensão a licença de operação concedida. O Ibama deveria, ainda, depois de aperfeiçoar seus parâmetros revisar todos os empreendimentos exploratórios licenciados nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.
Ah! E dar uma melhorada na comunicação, ponto fraco de todos os envolvidos neste lamentável episódio. Sujaram o mar e mataram a informação! (Fernando Marcelo Tavares – pre-sal.info)
Como se nota, nesta história do vazamento do campo de Frade há mais desinformação do que informação. Foram constantes as divergências entre os dados divulgados pela Chevron, ANP, IBAMA e agências de notícias governamentais, desde o primeiro comunicado no dia 9 de novembro. A empresa chegou a divulgar nota informando que o vazamento estava reduzido a um “gotejamento ocasiona”l. A história estava sendo tão mal contada que Polícia Federal acusou a empresa de mentir e abriu inquérito para apurar danos e responsabilidades.
As dúvidas e desconfianças a cada comunicado divulgado cresceram e começam a tomar forma de indignação, e preocupam, porque revela um comportamento furtivo e de poucas palavras da empresa, próprio de quem está sob pressão e se prepara para uma guerra judicial.
Preocupa, ainda mais as projeções divulgadas pela Ong Sky Thrut, especializada em análise de imagens de satélite, de 15 mil barris já vazados, com uma vazão diária de 3.770 barris; a revelação de que a fissura provocada pela perfuração é na verdade uma fenda gigante de 300 metros ou mais; e a conseqüente dificuldade em vedar uma abertura destas dimensões no subsolo oceânico, a 1200 metros de profundidade.
E aí, é inevitável que nos assombre o fantasma de Macondo, o terrível vazamento no Golfo do México protagonizado pela BP em 2010, trazendo séria reflexão sobre os riscos da exploração intensiva em águas profundas. E nos faz lembrar do péssimo histórico da Chevron em Angola e na Amazônia Equatoriana.
Pensando positivamente, podemos afirmar que mesmo que este vazamento cesse agora, e não produza maiores impactos ambientais, já contribuiu para a implementação de parâmetros mais rigorosos para a concessão de licenças ambientais para novas atividades do gênero em especial no pré-sal. Pelo menos é o que se espera. Abrolhos agradeceria muito, já que está autorizada a exploração a 50 km daquele santuário ecológico.
Por não ter previsto a possibilidade de vazamentos oriundos de exsudação (migração do óleo de um lugar para o outro no subsolo oceânico) através de fissuras provocadas pelo processo de perfuração, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Campo de Frade deveria ser revisto e aperfeiçoado, ficando sob suspensão a licença de operação concedida. O Ibama deveria, ainda, depois de aperfeiçoar seus parâmetros revisar todos os empreendimentos exploratórios licenciados nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.
Ah! E dar uma melhorada na comunicação, ponto fraco de todos os envolvidos neste lamentável episódio. Sujaram o mar e mataram a informação! (Fernando Marcelo Tavares – pre-sal.info)
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Estudo ambiental do Campo de Frade não previu vazamento “natural”
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das operações de perfuração e produção no campo de Frade na Bacia de Campos apresentado ao IBAMA pela Chevron para a obtenção das respectivas licenças ambientais, não menciona a possibilidade de um vazamento diretamente do subsolo oceânico, derivado de exsudação (migração do óleo de um lugar para o outro) como o que ocorreu no dia 9 de novembro, e ainda não foi contido.
O estudo menciona como pior cenário de um acidente com vazamento a ruptura do casco da FPSO com o vazamento de todo o óleo nele armazenado, cerca de 250 mil m3, simulando diversas possibilidades de locomoção da suposta mancha de óleo cru.
São mencionados como municípíos dentro da área de influência do Campo de Frade, Presidente Kennedy (ES), São João da Barra, campos, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo,,Cabo Frio, Araruama e Saquarema (RJ). Estas são as cidades que estariam sob risco maior em casos de vazamento.de óleo.
Dos possíveis impactos previstos pelo estudo, há o econômico nas comunidades costeiras dependentes da pesca e do turismo litorâneo, citando em especial a movimentação de transatlânticos em Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios, e o ambiental propriamente dito atingindo uma fauna delicada usuária da região, como as baleias Jubarte e diversas espécies de tartarugas marinhas.
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental é o estudo que possibilita o licenciamento do empreendimento e prevê todas as possibilidades de riscos e acidentes, apontando as áreas de influência direta e indireta, e indicando as ações preventivas e de mitigação necessárias.
Vazamento continua. ANP responsabiliza Chevron
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou nesta segunda-feira que determinou à Chevron o abandono dos trabalhos de perfuração próximo ao ponto do vazamento. A Agência concluiu que há relação entre as atividades de perfuração na área e o vazamento descoberto no último dia 9 e comunicado ao IBAMA e À ANP no dia 10 de novembro. "O que foi detectado é que com a perfuração houve aumento de pressão em algum ponto e houve essa fissura na rocha que fez com que o óleo vazasse", informou à Reuters o diretor da ANP, Florival Carvalho, que confirmou o início dos trabalhos para a cimentacão do poço.
As informações sobre a vazão diária do vazamento são contraditórias e inexatas. A ANP fala em 700 barris derramados estando a mancha a 200 km da costa. Já a Agência Brasil divulgou o número de 400 barris por dia de petróleo engrossando uma mancha de 163 km2 que estaria a 120 km da costa.
Desde o primeiro comunicado feito à imprensa internacional, a Chevron vem insistindo na tese de “vazamento natural” sem relação com as atividades da empresa, o que foi derrubado com a informação da ANP de que o incidente está relacionado a atividades de exploração.
Um dia após o comunicado do vazamento, a presidente Dilma Rousseff pediu uma profunda investigação do incidente, o que deve aumentar a rigorosidade nos estudos de impacto e nas medidas preventivas relacionadas à exploração do pré-sal. (Fernando Marcelo Tavares)
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Cientistas calculam quantas espécies existem
Cientistas acabam de estimar quantas espécies existem na Terra. O total chegaria a 8,7 milhões, com 1,3 milhão a mais ou a menos.
Apesar do tamanho da margem de erro, é o cálculo mais preciso já feito sobre a presença de vida no planeta. Até então, as estimativas giravam entre 3 milhões e 100 milhões. Dos 8,7 milhões, 6,5 milhões são espécies terrestres e 2,5 milhões, marinhas. Para a ciência, os números representam um desafio gigantesco, uma vez que a grande maioria ainda não foi classificada ou mesmo descoberta.
Os números foram divulgados pelo Censo da Vida Marinha, uma rede de pesquisadores de mais de 80 países em uma iniciativa de dez anos focada na diversidade, distribuição e abundância de vida nos oceanos. Estão em artigo publicado na revista PLoS Biology.
"A questão de quantas espécies existem tem intrigado cientistas há séculos e a resposta, somada a pesquisas em distribuição e abundância de espécies, é particularmente importante nesse momento, uma vez que diversas atividades e influências humanas estão acelerando as taxas de extinção", disse Camilo Mora, da Universidade do Havaí, um dos autores do estudo.
"Muita espécies podem desaparecer antes mesmo que saibamos de sua existência, de seu nicho particular ou de sua função em ecossistemas", alertou. Os autores do estudo destacam que a mais recente Lista Vermelha, feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, estima que 19.625 espécies estão classificadas como ameaçadas. Isso de uma amostragem total de 59.508, ou menos de 1% do total agora estimado de espécies.
"Sabemos que o número exato de livros na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2011 era de 22.194.656, mas não somos capazes de dizer, mesmo em uma ordem de magnitude, quantas espécies distintas de plantas e animais dividem o mundo conosco", disse Lord Robert May of Oxford, ex-presidente da Royal Society.
Desde que o sueco Carl Linnaeus (1707-1778) publicou, em 1758, um sistema usado até hoje para classificação biológica, cerca de 1,25 milhão de espécies - aproximadamente 1 milhão em terra e 250 mil nos oceanos - foram descritas e seus dados estão disponíveis em bancos de dados. Outras cerca de 700 mil foram descritas mas ainda não publicadas.
Segundo o estudo, do total estimado de 7,77 milhões de espécies de animais, apenas 953.434 foram descritas e catalogadas. Das espécies marinhas, 11% foram descritas e catalogadas. Entre as plantas o conhecimento é muito maior: das estimadas 298 mil espécies, 215.644 foram descritas e catalogadas.
Mais informações e inscrições: www.coml.org.
O artigo How Many Species Are There on Earth and in the Ocean? (doi:10.1371/journal.pbio.100112), de Camilo Mora e outros, pode ser lido em www.plosbiology.org.
(Agência Fapesp)
Apesar do tamanho da margem de erro, é o cálculo mais preciso já feito sobre a presença de vida no planeta. Até então, as estimativas giravam entre 3 milhões e 100 milhões. Dos 8,7 milhões, 6,5 milhões são espécies terrestres e 2,5 milhões, marinhas. Para a ciência, os números representam um desafio gigantesco, uma vez que a grande maioria ainda não foi classificada ou mesmo descoberta.
Os números foram divulgados pelo Censo da Vida Marinha, uma rede de pesquisadores de mais de 80 países em uma iniciativa de dez anos focada na diversidade, distribuição e abundância de vida nos oceanos. Estão em artigo publicado na revista PLoS Biology.
"A questão de quantas espécies existem tem intrigado cientistas há séculos e a resposta, somada a pesquisas em distribuição e abundância de espécies, é particularmente importante nesse momento, uma vez que diversas atividades e influências humanas estão acelerando as taxas de extinção", disse Camilo Mora, da Universidade do Havaí, um dos autores do estudo.
"Muita espécies podem desaparecer antes mesmo que saibamos de sua existência, de seu nicho particular ou de sua função em ecossistemas", alertou. Os autores do estudo destacam que a mais recente Lista Vermelha, feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, estima que 19.625 espécies estão classificadas como ameaçadas. Isso de uma amostragem total de 59.508, ou menos de 1% do total agora estimado de espécies.
"Sabemos que o número exato de livros na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2011 era de 22.194.656, mas não somos capazes de dizer, mesmo em uma ordem de magnitude, quantas espécies distintas de plantas e animais dividem o mundo conosco", disse Lord Robert May of Oxford, ex-presidente da Royal Society.
Desde que o sueco Carl Linnaeus (1707-1778) publicou, em 1758, um sistema usado até hoje para classificação biológica, cerca de 1,25 milhão de espécies - aproximadamente 1 milhão em terra e 250 mil nos oceanos - foram descritas e seus dados estão disponíveis em bancos de dados. Outras cerca de 700 mil foram descritas mas ainda não publicadas.
Segundo o estudo, do total estimado de 7,77 milhões de espécies de animais, apenas 953.434 foram descritas e catalogadas. Das espécies marinhas, 11% foram descritas e catalogadas. Entre as plantas o conhecimento é muito maior: das estimadas 298 mil espécies, 215.644 foram descritas e catalogadas.
Mais informações e inscrições: www.coml.org.
O artigo How Many Species Are There on Earth and in the Ocean? (doi:10.1371/journal.pbio.100112), de Camilo Mora e outros, pode ser lido em www.plosbiology.org.
(Agência Fapesp)
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Na Amazônia e no código, a ciência quer ser ouvida
Artigo de Washington Novaes no O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (19).
Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).
Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.
Dizem muitos defensores das alterações no Código Florestal que as mudanças são indispensáveis para a expansão do agronegócio. É uma visão contestada por cientistas, que apontam, só em Mato Grosso, 8 milhões de hectares de pastos degradados (Estado, 20/7). É a opinião também do respeitado biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amazônia a média é de uma cabeça de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior à de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E "a Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro", diz ele (Folha de S.Paulo, 16/8). O desmatamento maior permitido pelas alterações no código, afirma, "pode ser um tiro no pé dos ruralistas", se chegar a 20% da floresta (está em 18%), e talvez atinja um "ponto de inflexão" em que o aumento da temperatura pode estender-se até a outras áreas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecuária.
As preocupações com a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e "desastres naturais" estão presentes em muitos estudos científicos recentes. O Inpe é uma das instituições preocupadas - e também com um crescimento de 100% nas tempestades e catástrofes "naturais" nos próximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regiões litorâneas; três vezes mais até 2070 (Estado, 9/8). Já na Amazônia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escritório Meteorológico Hadley Centre (Grã-Bretanha) prevê forte aumento da temperatura e queda significativa na precipitação fluvial. Isso poderá significar substituição da floresta por outros tipos de vegetação.
Pois é exatamente neste momento, de tantas advertências científicas, que vem mais um alerta da Amazônia: as instituições científicas não estão sendo ouvidas na questão do Código Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decisão de reverter uma decisão judicial e retomar o projeto de construção de um porto diante do invejável Encontro das Águas, em Manaus, onde os Rios Solimões e Negro se encontram e correm separados por quilômetros - as águas barrentas de um ao lado das águas mais escuras do outro -, fenômeno que atrai gente do País e do mundo todo.
O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.
E - é preciso reiterar - tudo se faz esquecendo a visão da ciência. Como em outro ângulo: um grupo do Museu da Amazônia e do Instituto de Pesquisas da Amazônia está dizendo, num paper, que existe "uma grande variedade de áreas úmidas" no País, como "áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de águas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés de terras firme, áreas alagáveis nos grandes interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como áreas úmidas de estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras". Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber "tratamento específico em forma de artigo específico no Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico".
Mas isso não está ocorrendo, com prejuízos para a sociedade e o meio ambiente, já que as áreas úmidas "proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes". Como, por exemplo, estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulação do clima local, manutenção da biodiversidade, regulação de ciclos biogeoquímicos, inclusive estocagem de carbono, hábitat e subsídios para populações humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não madeireiros e, em áreas abertas savânicas, pecuária extensiva).
Esse papel das áreas úmidas, afirma o texto, "vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudanças climáticas previstas". Só na bacia amazônica são 30% da área; no Pantanal, 160 mil quilômetros quadrados. Ao todo, incluindo outras áreas, 20% do território brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas áreas "deverão ter reconhecimento específico, dentro do Código Florestal e em outras instâncias federais".
É a voz da ciência. É preciso ouvi-la nesta nova discussão no Congresso. E no Encontro das Águas. (Washington Novaes - wlrnovaes@uol.com.br – O Estado de São Paulo)
Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).
Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.
Dizem muitos defensores das alterações no Código Florestal que as mudanças são indispensáveis para a expansão do agronegócio. É uma visão contestada por cientistas, que apontam, só em Mato Grosso, 8 milhões de hectares de pastos degradados (Estado, 20/7). É a opinião também do respeitado biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amazônia a média é de uma cabeça de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior à de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E "a Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro", diz ele (Folha de S.Paulo, 16/8). O desmatamento maior permitido pelas alterações no código, afirma, "pode ser um tiro no pé dos ruralistas", se chegar a 20% da floresta (está em 18%), e talvez atinja um "ponto de inflexão" em que o aumento da temperatura pode estender-se até a outras áreas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecuária.
As preocupações com a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e "desastres naturais" estão presentes em muitos estudos científicos recentes. O Inpe é uma das instituições preocupadas - e também com um crescimento de 100% nas tempestades e catástrofes "naturais" nos próximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regiões litorâneas; três vezes mais até 2070 (Estado, 9/8). Já na Amazônia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escritório Meteorológico Hadley Centre (Grã-Bretanha) prevê forte aumento da temperatura e queda significativa na precipitação fluvial. Isso poderá significar substituição da floresta por outros tipos de vegetação.
Pois é exatamente neste momento, de tantas advertências científicas, que vem mais um alerta da Amazônia: as instituições científicas não estão sendo ouvidas na questão do Código Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decisão de reverter uma decisão judicial e retomar o projeto de construção de um porto diante do invejável Encontro das Águas, em Manaus, onde os Rios Solimões e Negro se encontram e correm separados por quilômetros - as águas barrentas de um ao lado das águas mais escuras do outro -, fenômeno que atrai gente do País e do mundo todo.
O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.
E - é preciso reiterar - tudo se faz esquecendo a visão da ciência. Como em outro ângulo: um grupo do Museu da Amazônia e do Instituto de Pesquisas da Amazônia está dizendo, num paper, que existe "uma grande variedade de áreas úmidas" no País, como "áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de águas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés de terras firme, áreas alagáveis nos grandes interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como áreas úmidas de estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras". Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber "tratamento específico em forma de artigo específico no Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico".
Mas isso não está ocorrendo, com prejuízos para a sociedade e o meio ambiente, já que as áreas úmidas "proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes". Como, por exemplo, estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulação do clima local, manutenção da biodiversidade, regulação de ciclos biogeoquímicos, inclusive estocagem de carbono, hábitat e subsídios para populações humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não madeireiros e, em áreas abertas savânicas, pecuária extensiva).
Esse papel das áreas úmidas, afirma o texto, "vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudanças climáticas previstas". Só na bacia amazônica são 30% da área; no Pantanal, 160 mil quilômetros quadrados. Ao todo, incluindo outras áreas, 20% do território brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas áreas "deverão ter reconhecimento específico, dentro do Código Florestal e em outras instâncias federais".
É a voz da ciência. É preciso ouvi-la nesta nova discussão no Congresso. E no Encontro das Águas. (Washington Novaes - wlrnovaes@uol.com.br – O Estado de São Paulo)
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Sustentabilidade que não se sustenta
Recentemente foi divulgada a notícia de que o lobby do agronegócio no Congresso Nacional quer alterar a forma como são criadas as unidades de conservação, passando esta competência ao legislativo.
Primeiro atacaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) numa tacada só na revisão do Código Florestal, diminuindo as áreas de proteção marginais a mananciais hídricos à revelia de parâmetros científicos e demonstrações trágicas da realidade.
Agora querem frear a criação de novas unidades de conservação, que protegiam minimamente ecossistemas importantes, sob a alegação da necessidade de se ampliar áreas cultiváveis como se já não fossem abundantes.
Como se não bastasse, nos últimos dias a presidente Dilma Roussef deu importante passo para desmoralizar nosso Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao reduzir em centenas de quilômetros quadrados, por decreto, as áreas de três importantes parques nacionais na Amazônia, para legitimar obras de hidrelétricas e atividades de mineração em seus entornos, precedente para retrocessos inimagináveis.
A própria concepção para a criação de unidades de conservação já era insuficiente do ponto de vista da sustentabilidade. Parte do pressuposto da exploração inevitável, num salvem o que puder, sem recursos, pessoal e vontade governamental.
Permite o desmatamento de imensas áreas nativas, mantendo ínfima parte dela protegida como reserva, Parque, Apa, ou outra modalidade do sistema, projetando um futuro onde estas unidades serão museus a céu aberto, fragmentos de florestas em meio a um cenário de pastagens, soja e cidades. E mais, passíveis de redução de suas áreas quando surgirem empreendimentos que o “justifiquem”.
Todos sabem que biomas como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica, prestam serviços ambientais que sustentam a própria economia, além da farta biodiversidade que mantêm, e cujas potencialidades ainda ignoramos em sua totalidade. Em vez de investimentos para pesquisar e explorar estes recursos, como matérias primas para a indústria farmacêutica, por exemplo, desmatamos para dar lugar a atividades extensivas insustentáveis.
As novas concepções para geração de energia e cultivo menos impactantes, em menor escala, e inclusivas, apesar de fartamente divulgadas, não encontram espaço neste modelo econômico mundial, onde tudo tem que ser feito em larga escala e dentro do menor prazo possível em função de uma otimização de custos, que só otimiza o bolso do acionista, ignorando custos sociais e ambientais.
É a roda que gira, torta, neste planeta econômico que reluta em permitir que se implante uma nova ordem na relação da civilização com os recursos naturais.
Primeiro atacaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) numa tacada só na revisão do Código Florestal, diminuindo as áreas de proteção marginais a mananciais hídricos à revelia de parâmetros científicos e demonstrações trágicas da realidade.
Agora querem frear a criação de novas unidades de conservação, que protegiam minimamente ecossistemas importantes, sob a alegação da necessidade de se ampliar áreas cultiváveis como se já não fossem abundantes.
Como se não bastasse, nos últimos dias a presidente Dilma Roussef deu importante passo para desmoralizar nosso Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao reduzir em centenas de quilômetros quadrados, por decreto, as áreas de três importantes parques nacionais na Amazônia, para legitimar obras de hidrelétricas e atividades de mineração em seus entornos, precedente para retrocessos inimagináveis.
A própria concepção para a criação de unidades de conservação já era insuficiente do ponto de vista da sustentabilidade. Parte do pressuposto da exploração inevitável, num salvem o que puder, sem recursos, pessoal e vontade governamental.
Permite o desmatamento de imensas áreas nativas, mantendo ínfima parte dela protegida como reserva, Parque, Apa, ou outra modalidade do sistema, projetando um futuro onde estas unidades serão museus a céu aberto, fragmentos de florestas em meio a um cenário de pastagens, soja e cidades. E mais, passíveis de redução de suas áreas quando surgirem empreendimentos que o “justifiquem”.
Todos sabem que biomas como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica, prestam serviços ambientais que sustentam a própria economia, além da farta biodiversidade que mantêm, e cujas potencialidades ainda ignoramos em sua totalidade. Em vez de investimentos para pesquisar e explorar estes recursos, como matérias primas para a indústria farmacêutica, por exemplo, desmatamos para dar lugar a atividades extensivas insustentáveis.
As novas concepções para geração de energia e cultivo menos impactantes, em menor escala, e inclusivas, apesar de fartamente divulgadas, não encontram espaço neste modelo econômico mundial, onde tudo tem que ser feito em larga escala e dentro do menor prazo possível em função de uma otimização de custos, que só otimiza o bolso do acionista, ignorando custos sociais e ambientais.
É a roda que gira, torta, neste planeta econômico que reluta em permitir que se implante uma nova ordem na relação da civilização com os recursos naturais.
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