terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Surfista “sonha” com ondas perfeitas em Macaé

Foi observando as aberturas de lagoas e pesquisando as diversas tentativas em todo o mundo de criar ondas perfeitas para o surf, que o surfista Mauricio Andrade teve a idéia de desenvolver uma estrutura removível, que instalada no fundo do mar, seria capaz não só de gerar ondas surfáveis mas também de balneabilizar a praia no trecho onde fosse instalada. O projeto de Mauricio foi criado a partir das experiências sem sucesso realizadas na Austrália através da colocação de sacos de areia no fundo do mar, que funcionavam no começo, mas que logo se desmanchavam em função da ação das marés.

Então Mauricio pensou numa estrutura sólida, oca, que pudesse ser instalada no fundo quando inundada e retirada com a injeção de ar, no caso de impactos ambientais, sendo este o grande diferencial do projeto com relação aos demais.

Mauricio Andrade teve a idéia, criou a empresa Aaram – recifes artificiais móveis, patenteou a idéia, incubou a empresa na Coppe UFRJ e por anos tentou, sem sucesso, implantar o projeto na Praia Campista em Macaé, em função de ser uma praia de tombo, onde as ondas quebram na areia.

Ele diz que se o fundo móvel fosse instalado na Praia Campista, além de proteger a orla nos períodos de ressaca, a praia seria balneabilizada, mansa junto à areia com ondas perfeitas quebrando mais atrás, além de servir como atrator pesqueiro.

O tempo passou e o projeto foi desenvolvido estando em teste em algumas praias do Rio de Janeiro. Quanto à Praia Campista, Mauricio confessa ser a praia onde gostaria de ver o fundo artificial funcionando, e que ainda não desistiu da idéia, estando em busca de parceiros para que um dia a Praia Campista se transforme numa referência do surf mundial.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Prefeitura tem projeto para despoluir Lagoa

Há décadas impactada pelo lançamento in natura de esgotos em suas águas, a Lagoa de Imboassica pode estar perto de sua redenção ambiental com o projeto de despoluição que saneará a maior parte dos bairros em seu entorno.

Segundo informações obtidas junto à Empresa de Saneamento Municipal (Esane), o projeto que permitira a despoluição da Lagoa faz parte do programa “Planejando Macaé”, e está relacionado ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos da Fazenda Mutum, construção de elevatórias, e recuperação e lançamento de redes em vários bairros.

Uma vertente do projeto contempla a captação do esgoto tratado por fossas filtros das residências nos bairros Morada das Garças, Vivendas da Lagoa e Cavaleiros, e sua transferência para o Canal do Capote, que se inicia no bairro da Glória e deságua no rio Macaé.

Para tanto estão sendo instaladas duas elevatórias, uma no bairro Cavaleiros, de frente para a entrada do bairro da Glória, próxima à guarita da Polícia Militar, e outra na entrada que dá acesso aos bairros Morada das Garças e Vivendas, próximo ao terminal rodoviário da Lagoa.

Outra vertente está relacionada ao funcionamento da ETE do Mutum, inaugurada em 2009 e desde então inoperante por falta de rede.

Segundo o projeto da Esane, esta Estação captará os esgotos do Bairro Mirante da Lagoa, cuja rede de captação está em processo de “realinhamento”; São Marcos; Recanto da Lagoa; parte do bairro Granja dos Cavaleiros, e das empresas próximas ao Parque de Tubos.

Os condomínios existentes e em construção já contam ou contarão com estações de tratamento próprias em obediência à legislação municipal, sendo que apenas um empreendimento em construção firmou parceria com a Prefeitura para construir uma rfede até a Estação do Mutum em troca da construção de uma estação própria.

Esgoto zero não vai ser agora

Este projeto, entretanto, não vai ser suficiente para zerar o descarte de esgoto in natura na Lagoa de Imboassica no curto prazo. O bairro Imboassica e parte do Novo Cavaleiros não possuem rede coletora de esgoto, não havendo projeto previsto para estes bairros no curto prazo.

Técnicos e ambientalistas, no entanto, estimam que este projeto de saneamento dos bairros do entorno da Lagoa de Imboassica, retire cerca de 70% do esgoto atualmente lançado in natura nas águas da Lagoa, um passo, que se for dado, ficará na história da cidade coroando os esforços de todos que lutaram no passado e continuam lutando pela saúde da Lagoa.



Porque a ETE do Mutum ficou desativada

A Estação de Tratamento de Esgoto da Fazenda Mutum foi construída como contrapartida ambiental voluntária da Prefeitura a um Termo de Ajuste de Conduta de diversas empresas situadas próximas à Lagoa de Imboassica, autuadas pela antiga Feema (hoje Inea) por operarem sem a licença ambiental.

No ano de 2006 o representante do órgão estadual, Renê Justem, propôs ao Ministério Público Estadual que essas empresas investissem num projeto significativo para o meio ambiente, em vez de pulverizarem os recursos de multas e contrapartidas em projetos individuais e de curto alcance.

Na época, Renê procurou o então secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, expôs a idéia, ficando decidido que o melhor projeto seria em favor do saneamento da Lagoa, ficando as empresas responsabilizadas pelo lançamento da rede coletora até a estação, e a Prefeitura responsável pela construção da ETE, acordo imediatamente aceito pelo Prefeito Riverton Mussi.

Várias reuniões foram feitas entre as empresas, o MP e a Feema, sem que se efetivasse o Termo de Ajuste de Conduta que beneficiaria a Lagoa, ficando esquecida a parceria proposta. A Prefeitura, no entanto, mesmo sem a obrigatoriedade judicial de fazer a obra, deu seguimento ao projeto de construir a Estação, com capacidade de atender a até 15 mil pessoas, e que deverá entrar em funcionamento até o mês de maio deste ano, depois de e reparadas lançadas todas as redes coletoras, conforme cronograma anunciado pela Esane

Abertura da barra da Lagoa de Imboassica ainda gera polêmica



Apesar de ser realizada periodicamente, a abertura da barra da Lagoa de Imboassica ainda é capaz de gerar boas e interessantes polêmicas, como no passado, quando esta abertura ainda era feita manualmente e sem controle pelos moradores dos bairros vizinhos para evitar o alagamento de suas casas.
O biólogo Guilherme Sardemberg, presidente da Câmara Técnica de Lagoas do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras, considerou necessária a abertura da barra da Lagoa para a renovação de suas águas. “A última abertura foi feita no ano de 2009 proporcionando grande acúmulo de poluentes orgânicos que ainda são despejados na Lagoa até os dias de hoje”, pondera Guilherme, que lembra da existência do canal extravasor como alternativa para manter o nível da Lagoa num patamar que não cause alagamentos nos bairros vizinhos.

“A abertura da barra é positiva sob todos os aspectos se for feita com critérios científicos e não apenas para prevenir os alagamentos no entorno”, defende, ressaltando que o canal extravasor tem exatamente a função de controlar o nível da Lagoa, e esse controle poderia ter sido iniciado no mês de dezembro com o inicio das chuvas, evitando a abertura da barra sob pressão destes alagamentos.

O canal extravasor da Lagoa de Imboassica foi reformado e reinaugurado em agosto de 2011 para controlar o nível da Lagoa evitando as cheias no entorno e a consequente pressão popular para que a barra seja aberta.

Uma das condições básicas na gestão da Lagoa de Imboassica, é o controle do nível das águas que sempre foi feito pelo canal extravasor, e que hoje, em função das reformas realizadas, possui maior eficiência e melhores condições de manejo.

As aberturas de barra mais recentes realizadas na Lagoa de Imboassica, ocorreram em 2006 de forma controlada, e várias outras entre 2008 e 2009 de forma descontrolada por iniciativa de moradores e pescadores.

Guilherme lembra, ainda, que há diversos estudos em andamento na Lagoa, demonstrando preocupação com possíveis descontinuidades das pesquisas com a abertura da barra sem as devidas notificações junto às instituições científicas responsáveis por estes estudos.



Falta de notificação pode atrapalhar pesquisas

O professor Francisco Esteves, diretor do Nupem e pesquisador das lagoas costeiras de nossa região há mais de 20 anos, informa que o órgão não foi avisado com antecedência sobre a decisão de abrir a barra da Lagoa de Imboassica.

“Infelizmente tomei conhecimento da abertura através dos jornais”, lamenta o professor que confirma a existência de pesquisas na Lagoa de Imboassica, mas minimiza os impactos da abertura da barra no andamento destes estudos: “realmente a abertura de barra sem aviso atrapalha o andamento das pesquisas, mas sempre tomamos algumas ações preventivas neste período para não inviabilizar os trabalhos”.

O coordenador do Nupem acha que a única alternativa para a Lagoa é a eliminação do despejo de esgotos e a paralisação da ocupação desordenada em seu entorno. Feito isso, “não será mais necessária a abertura da barra da lagoa de Imboassica, que já uma lagoa urbana sem a função de pesca, considerando que não é mais utilizada por pescadores profissionais”, opina o cientista. “Hoje a Lagoa de Imboassica é um depósito de esgoto, mais nada”, conclui.

O pescador e técnico da Sema responsável pela Lagoa de Imboassica, Tio Jorge (de colete na foto), afirma que a Sema enviou email ao Nupem informando sobre a abertura da barra. Ele concorda que é necessário a urgente despoluição da Lagoa de Imboassica, mas discorda do pesquisador quanto às aberturas de barra: "a Lagoa pode até se transformar numa lagoa urbana, mas ela nunca deixará de ser uma lagoa costeira que periodicamente deverá ter sua barra aberta para troca das águas com o oceano”.



A partir de sábado pesca está proibida na barra da Lagoa



Diferentemente do que ocorreu nas aberturas controladas anteriores, a pesca na barra está sendo permitida até 72 horas após sua abertura com o mar. Nas vezes anteriores, assim que o mar passava a jogar água para dentro da Lagoa a pesca era proibida para permitir a entrada de espécies do mar na Lagoa e garantir seu repovoamento antes do fechamento natural da barra.

O pescador e técnico da Sema, Tio Jorge, informa que este prazo foi decidido em ampla discussão no Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas reconhece que esta decisão pode ser revista em função dos fatos apurados nesta abertura.

É que o mar passou a jogar água para dentro da Lagoa antes das 72 horas previstas pela resolução aprovada pelo Conselho, legitimando a pesca na barra quando os peixes estariam tentando entrar na Lagoa.

Enquanto isso surfistas caem em frente à barra aproveitando o tradicional banco de areia que se forma nas aberturas de lagoa, com ondas perfeitas para os dois lados, não havendo informações sobre restrições de horário para a prática do esporte durante o processo de repovoamento.

Fiscalização localiza e começa a demolir curral em Jurubatiba

Fiscais do Instituto Chico Mendes descobriram um curral clandestino dentro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e começaram, nesta segunda-feira, com o apoio dos guardas ambientais de Quissamã e Carapebus os trabalhos de demolição das estruturas feitas com madeira nativa da própria restinga. Segundo informações da Coordenação do Parque, após ser identificado e notificado a prestar esclarecimentos, o proprietário da área compareceu ao Instituto Chico Mendes e informou não ter construído o curral, negando, também, ter autorizado outra pessoa a fazê-lo.

O analista Ambiental da Unidade, Marcos Cezar, diz que os próximos passos, além da demolição do curral, que prossegue nesta quarta-feira, é identificar o proprietário dos animais, apreender o gado e emitir multa que pode chegar a R$ 100 mil. O artigo 103 do decreto 6.514\98 prevê a apreensão de animais domésticos encontrados em unidades de conservação de proteção integral, caso do Parque, e aplicação de multa ao proprietário.

Na edição do dia 10 de dezembro, o Diário da Costa do Sol noticiou a identificação de rebanhos de gado dentro do Parque, através de sobrevôo de monitoramento da unidade. Na época foram avistadas cerca de 400 cabeças de gado espalhadas em diversos pontos do Parque.

A pecuária é uma das atividades que eram tradicionais no local e que, aos poucos vem sendo desativada com a regularização fundiária que prevê a desapropriação das terras particulares dentro da Unidade de Conservação e a indenização dos proprietários. Dos quase 15 mil hectares do Parque foram regularizados 2 mil, apenas no ano de 2011.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

República Democrática da Praia

Chegando o Verão impossível não pensar em praia, este espaço democrático de convivência pacífica e prazerosa, onde a origem de diferenças ou conflitos se resume a boladas involuntárias de jogos praianos ou a convivência entre pranchas e banhistas, na maioria das vezes resolvidos com um simples pedido de desculpas.

Não tem pobre nem rico, preto, branco ou amarelo, católico, espírita ou evangélico. Na praia, de sunga, calção, biquíni ou maiô, todos são iguais perante a areia, o sol e o imenso oceano.

Mas este super-espaço democrático pode, e muito, ser palco, ou arena, para o exercício da cidadania, seja com as já normais campanhas do tipo “mantenha limpa a sua praia”, seja de outra forma, como foi o caso das praias do Pecado e dos Cavaleiros em Macaé em passado nem tão distante assim.

Através dos já tradicionais “abraços do Pecado”, organizado pelo movimento SOS Praia do Pecado, ambientalistas reivindicam a desapropriação de uma grande área e sua transformação em Parque Natural, e que há 20 anos vêm impedindo a exploração imobiliária do local, bem como a construção de uma via de ligação da Avenida Atlântica entre a Lagoa e os Cavaleiros, mantendo um espaço natural da praia.

A Praia dos Cavaleiros também foi palco de muitos protestos e campanhas no final da década de 1980 e início dos 90, no século passado. Aproveitando a grande freqüência da praia nos fins de semana no Verão, um grupo de ambientalistas, poetas e artistas, organizou durante anos o “Varal de Poesias” que ficava pendurado entre duas árvores no calçadão, chamando a atenção dos banhistas que ali passavam, para algum tema, geralmente de ordem ambiental e que geralmente envolvia a defesa da própria praia.

Foi assim que foi impedida a retirada de toda a restinga para a construção de um calçadão, evitando que hoje, o avanço do mar, não seja tão drástico quanto seria sem aquela vegetação. Foi assim, também, que foi repudiado um projeto de um Pólo petroquímico para Macaé, numa época em que produzia impactos terríveis. Da mesma forma aconteceu para que não fosse instalada uma super-monobóia da Petrobras junto ao Arquipélago de Santana, projeto denunciado num palanque de campeonato de surf, e rapidamente repudiado pelos freqüentadores da praia, motivo de muitos shows musicais e varais de poesia.

A série “ República Democrática da Praia” que esta semana começa a ser publicada no Diário da Costa do Sol sobre as praias macaenses, vai relembrar muitas destas ações populares espontâneas e desvendar mais um pouco toda a magia que a praia exerce sobre as pessoas. (Publicado no Diário da Costa do Sol em 18.12.11 – abertura da série “República Democrática da Praia)

sábado, 10 de dezembro de 2011

Pesquisas confirmam importância científica de Jurubatiba

Série Jurubatiba

Considerado o Parque nacional mais estudado do Brasil, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba já possibilitou mais de uma centena de pesquisas realizadas por universidades de todo o mundo. São pesquisas com nomes complicados quase impronunciáveis, mas que produziram resultados surpreendentes como a descoberta de espécies desconhecidas pela ciência, ou que revelaram novas informações sobre a resistência dos organismos às mudanças climáticas, assunto de extrema importância em tempos de aquecimento global.

Atualmente estão em andamento 32 pesquisas dentro do Parque, todas devidamente autorizadas pela direção da unidade, que informa ter desburocratizado o processo de autorização, que pode ser emitida em menos de 10 dias.

Apenas a UFRJ, através do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé - Nupem - é responsável por pelo menos metade delas conforme explica o coordenador de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação da Universidade, Professor Pablo Gonçalves. “Estamos envolvidos no que chamamos de Pesquisa Ecológica de Longa Duração relacionada ao funcionamento do ecossistema de restinga, e ao comportamento dos organismos diante de variações climáticas”, explica o Professor que coordena as pesquisas referentes aos mamíferos do Parque de Jurubatiba.

“A idéia é tentar compreender como a restinga de Jurubatiba ajuda na regulagem do clima, sua importância no ciclo do carbono, a mensuração dos serviços ambientais prestados pela restinga, a valoração do patrimônio biológico – muito importante em tempos capitalistas - e o estabelecimento de parâmetros para a recuperação de áreas degradadas de restinga, bem como a recuperação de lagoas costeiras impactadas pela atividade humana”.

Segundo Pablo, as pesquisas comuns, geralmente, têm duração máxima de cerca de dois anos, enquanto que as de longa duração, também chamadas de PELD, podem chegar a dez anos de trabalho. São diversas equipes que realizam suas pesquisas focadas em grupos específicos como aves, mamíferos, vegetação, aranhas e insetos, águas, peixes e divulgação científica, podendo cada grupo merecer a atenção de mais de uma equipe de pesquisadores, mas que estão vinculadas a uma coordenação central, neste caso, chefiada pela Dra. Ana Petry, professora do Programa de pós-graduação em ecologia da UFRJ.

O Professor Pablo explica que “a descoberta do ratinho Goitacá, que até pouco tempo era confundido com espécies conhecidas, se deu graças aos pormenores e exatidões que só uma pesquisa de longa duração pode proporcionar”. E, ainda, toda a interação entre os diversos organismos da restinga, como a Clúsea, planta que faz fotossíntese à noite “como uma bateria que demora a descarregar”, e que é o habitat natural do Goitacá que se alimenta do coquinho do Guriri, e que ao enterrá-lo para garantir uma futura refeição, atua como um dispersor de sementes, garantindo a sobrevivência de sua prole e os ascendentes que virão.

Uma linha de pesquisa também muito valorizada é a que diz respeito à identificação de princípios ativos em determinadas plantas de Jurubatiba, havendo um bom histórico de pesquisas já realizadas e que, a partir de informações fornecidas por “mateiros” e “erveiros” tradicionais do Parque, foram confirmados os efeitos terapêuticos de várias destas plantas.

A UFRJ também se lança neste tipo de pesquisa, iniciando um trabalho com as plantas aquáticas abundantes nas diversas lagoas do Parque, inicialmente identificando compostos nas plantas para depois confirmar a presença de princípios ativos através de testes em laboratório.

Outra pesquisa bastante interessante coordenada pela UFRJ dentro do Parque é o levantamento histórico do perfil geológico da restinga de Jurubatiba. Através de uma perfuração de 200 metros que está sendo iniciada junto à Praia de João Francisco em Quissamã, e que vai permitir identificar os extratos do subsolo no local, ajudando a compreender todas as fases da formação geológica da restinga de Jurubatiba. (Fernando Marcelo)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Tem boi no Parque - Sobrevôo avista rebanho em Jurubatiba


Série Jurubatiba

Sobrevôo realizado pela fiscalização do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba identificou a presença de bovinos em diversos pontos da Unidade. Segundo o Analista Ambiental Marcos Cesar dos Santos, foram avistadas cerca de 400 cabeças de gado espalhadas em diversos pontos na parte de Quissamã do Parque. Trimestralmente é realizado um sobrevôo de monitoramento com a equipe de fiscalização em aeronave cedida pela Petrobras.

“O pecuarista proprietário de terras em áreas vizinhas acaba se descuidando e permitindo a entrada dos animais que se espalham dentro do Parque, o que não é permitido”, explica Marcos, que não descarta a adoção de medidas mais ostensivas caso o problema persista, como a apreensão dos animais e multa aos infratores . Estes animais causam forte impacto ao ecossistema principalmente à vegetação rasteira devido ao pisoteio e ao pastoreio.

São vários os problemas enfrentados pela equipe de fiscalização que diariamente faz incursões nas diversas trilhas, lagoas e acessos ao Parque. O despejo de lixo, invasões, as queimadas relacionadas à extração de mel, a pesca predatória, a caça, extração de madeira, palmito e de plantas ornamentais, são os delitos mais comuns ocorridos na história da restinga de Jurubatiba, e que tem diminuído através da ação permanente da fiscalização ambiental.

As queimadas, no entanto, são as grandes vilãs do Parque pelo seu grande poder destrutivo, também para a fauna com a morte inevitável de milhares de exemplares de diversas espécies, e pelo fato de predominar o nascimento de grama no lugar da mata nativa. Um dos maiores incêndios de que se tem notícia na restinga de Jurubatiba ocorreu no ano de 2002 com a queimada de 15 hectares – o equivalente a 15 campos de futebol.

Pòr isso uma das grandes preocupações da direção do Parque é a manutenção de equipes de brigadistas bem treinadas e equipadas nos três municípios, Macaé, Quissamã e Carapebus, sempre a postos para combater os incêndios e proteger a riquíssima biodiversidade do maior e mais importante parque de restinga do Brasil..



A força da fiscalização

A fiscalização do Parque conta com a atuação das guardas municipais ambientais dos municípios de Macaé, Quissamã e Carapebus, cada qual atuando nas parcelas que cabem a cada município, porém de forma cooperativa..

Em caso de ocorrências que fogem das ações de repressão das equipes de fiscalização municipais e da equipe de brigadistas, o Parque tem o apoio do Batalhão Florestal da Polícia Militar e da Polícia Federal.

O Chefe do Parque, Carlos Alexandre Fortuna ressalta que a abertura à visitação controlada nos próximos dias, “vai ajudar a inibir a ocorrência destes problemas”, acreditando que o visitante que acessa o Parque para se divertir, acaba também exercendo uma espécie de fiscalização “extra-oficial”, inibindo os impactos com a própria presença ou comunicando à direção os problemas observados.



Regularização fundiária começou em 2011

Um dos maiores problemas enfrentados pelas unidades de conservação de proteção integral em todo o Brasil, é a desapropriação de terras e indenização aos proprietários, processos que geralmente se arrastam por décadas sem que se façam as devidas indenizações. No Parque de Jurubatiba este quadro é um pouco diferente, pois já possui os recursos, derivados de contrapartidas ambientais de processos de licenciamento na Bacia de Campos, para efetivar as desapropriações e indenizar os proprietários.

A legislação obriga a aplicação prioritária de recursos recebidos por unidades de conservação de proteção integral, em regularização fundiária. Dos 14 mil hectares do Parque, foram regularizados 2 mil, tudo no ano de 2011.

“Tem gente que já tinha desistido. Largaram a terra pra trás, achando que estava tudo perdido”, conta o analista ambiental Marcos Cesar.

Encontrar esse pessoal pra dizer que tem dinheiro a receber é uma tarefa para a equipe do Parque, afinal é recurso carimbado com rumo definido e que precisa, obrigatoriamente, ser aplicado no processo de regularização fundiária do Parque.



Contrapartidas ambientais favorecem Jurubatiba

E vai entrar muito mais dinheiro. A curto e médio prazos são quatro empreendimentos em fase de licenciamento e que gerarão recursos de contrapartidas ambientais para o Parque: a ampliação do Tecab (Terminal de Cabiúnas) , o novo gasoduto da transpetro, uma plataforma no campo de Roncador, vizinha ao campo de Frade, e os projetos da LLX no Porto do Açu. Vantagens de ser uma das poucas unidades de conservação de proteção integral em área litorânea com plano de manejo na área de abrangência da Bacia de Campos, preferenciais recebedoras de recursos e projetos nos licenciamentos offshore.

Pena que ainda não fizeram o plano de manejo do Parque Municipal do Arquipélago de Santana, decretado em 1989 para proteger o litoral de uma super monobóia da Petrobras.

Poderia estar neste rateio, viabilizando sua própria proteção e o uso turístico sustentável como o que começa a acontecer no Parque de Jurubatiba.



Proteção integral X Uso sustentável

Existem dois tipos de unidades de conservação segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): as de proteção integral como os parques, de uso mais restrito; e as de uso sustentável, como as APAs, onde há mais flexibilidade para a atividade humana.
(Fernando Marcelo)