Na contramão das metas

O anúncio das metas brasileiras de redução de emissões anunciadas pelo governo Lula e sua inclusão no Plano Nacional do Clima a ser votado pelo Congresso foi o fato ambiental do ano. Num cenário de constantes más notícias nessa área, há de se comemorar qualquer avanço na área ambiental, e essa, sem dúvida, foi uma conquista relevante.
Lamentavelmente, entretanto, sua motivações não foram assim tão nobres, estando mais relacionadas a um oportunismo político do que propriamente a uma transcendência de conceitos.
Quando Marina bateu o pé e saiu do governo e do PT, admitindo entrar no páreo eleitoral, forçou a inclusão da questão ambiental na pauta das eleições de 2010 e acabou desencadeando uma reação em cadeia de posturas ecologicamente corretas, como as metas de redução de emissões estabelecidas pelo governo de São Paulo anunciadas pelo Serra, e, logo depois, após diversos pronunciamentos contraditórios, as metas do governo brasileiro a serem apresentadas na Dinamarca. Até então a postura da candidata governamental, Dilma Roussef, mais se assemelhava ao dos militares desenvolvimentistas da década de 1970. Como não poderia ficar de um lado e a questão ambiental de outra, resolveram esverdear a Dilma que hoje chefia a delegação brasileira que vai a Copenhague.
Minc ficou de lado, mas, sábio, atuou nos bastidores e certamente deve ter convencido o pessoal da campanha que seria muito conveniente assumir metas ousadas e conquistar um maior protagonismo na reunião da ONU, com Dilma à frente. Atende aos interesses imediatos e avança um passo importante na causa ambiental. E assim tem sido. É o velho pragmatismo político empurrando as causas ambientais aos trancos e barrancos.
Tudo bem. Mas e agora? Onde estão as políticas para garantir que estas metas saiam do papel e extrapolem os discursos eleitoreiros?
É aí que mora o perigo. Não há política e projeto no Brasil em andamento que possa garantir a conquista das metas anunciadas. Quanto vai ser investido no fomento ao uso de energias alternativas e aperfeiçoamento das tecnologias correspondentes? Qual o plano para a substituição gradativa das matrizes poluentes pelas limpas? Como vamos fazer isso sem arruinar a economia? E o inventário das nossas emissões? Qual a lição do apagão? Vamos descentralizar nosso sistema energético? Qual é o plano para conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia? Vamos ampliar e desenvolver nosso sistema de monitoramento? Quanto vai ser investido no IBAMA e na Polícia Federal para que possa ser iniciada alguma fiscalização na Amazônia e nos demais biomas brasileiros. E o Cerrado, que enquanto falava-se de Amazônia e anunciava-se a existência de áreas já degradadas suficientes para suportar a produção agrícola e pecuária do País, continuava cedendo espaço para a soja e o arroz, principalmente no Estado de Goiás.
O discurso limpo sobre o biodiesel repetido incansavelmente há alguns anos, deu lugar à euforia com o pré-sal e sumiu das falas do presidente.
Enquanto os projetos para a sustentabilidade ambiental não têm projetos consistentes nem recursos relevantes, o setor de petróleo e gás vai abocanhar mais de 60% dos recursos destinados à Indústria, cerca de US$ 28 bilhões até 2012 já previstos e planejados. Para 2015 estão previstos mais seis termelétricas movidas a carvão mineral, engrossando a lista de usinas poluentes do governo Lula, até agora representando mais de 60% de toda a energia contratada em seu governo. Para as reservas gigantes do pré-sal e todo o CO2 correspondente são estimados investimentos próximos aos R$ 170 bilhões.
Como vamos reduzir nossas emissões quando os investimentos e perspectivas estão voltados para a exploração de combustíveis fósseis?
Enfim! A conta não bate. Os fatos não correspondem às metas.
Quando algumas dessas perguntas forem respondidas, poderemos saber para onde realmente estamos indo: se em direção à sustentabilidade ambiental apregoada nos discursos, ou se na contramão dos esforços para garantir um planeta saudável e agradável para nosso filhos e netos.

O Pré-sal e a pesca

Já que o Pré-sal, emergido das profundezas, chega à mídia e ao debate nacional, uma questão necessita ser inserida nesta discussão tardiamente iniciada: a pesca, a atividade econômica que mais sofreu com a exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos nas últimas três décadas. Um olhar mais minucioso sobre a convivência desastrosa entre as pequenas traineiras e os super-petroleiros e rebocadores na Bacia de Campos, certamente captará um cenário que não pode se repetir na tão promissora exploração da Camada do pré-sal nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, cuja extensão chega a 800 km de mar piscoso e historicamente explorado por pescadores artesanais.
Até agora o debate tem se limitado à divisão dos lucros do pré-sal. Muito pouco tem sido discutido sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos derivados desta exploração. A experiência da Bacia de Campos já reúne subsídios suficientes para um planejamento mais inteligente e responsável, para que não se arruínem atividades econômicas tradicionais, não se formem bolsões de pobreza nos municípios produtores, não se degrade o meio ambiente, e nem exclua o cidadão comum dos benefícios desta atividade.
É preciso identificar os reais efeitos da sísmica no comportamento dos cardumes e minimizar este impacto tão prejudicial aos pescadores. Além dos desafios tecnológicos para a retirada de petróleo e gás de áreas tão profundas, há os desafios para evitar que os peixes desapareçam das áreas onde os testes sísmicos são realizados; para que seja controlada e evitada as invasões de espécies exóticas que devastam os ecossistemas onde são inseridas; para que as plataformas de petróleo em operação não se transformem em atratores pesqueiros com o descarte de resíduos orgânicos, praticamente convidando as traineiras a ingressarem nas perigosas áreas de exploração; para que o CO2 potencial do pré-sal não aumente o déficit ambiental brasileiro em tempos de aquecimento global; e para que as empresas tenham responsabilidade nos municípios onde operarem. Estes são apenas alguns dos desafios para que a exploração do pré-sal seja realmente lucrativa para a sociedade brasileira, muito mais importantes do que os royalties e participações especiais, atualmente em barganha.
O pescador artesanal que tradicionalmente sempre pescou nas águas da Bacia de Campos, foi a classe que mais perdeu com a busca desenfreada pela auto-suficiência nacional de petróleo desde a década de 1980. Ele não só já viu esse filme como atuou nele como o personagem que apanha o tempo todo. Como essa história ganha um novo capítulo com a descoberta das reservas do pré-sal, ainda há esperança de que esse personagem não morra no final.

A crise financeira e o aquecimento global

A conversa do momento é a crise financeira internacional. O susto ainda não passou e o debate sobre o tema anda quente, inclusive com propostas de reforma do sistema financeiro internacional. Parece que não é só no meio ambiente que as coisas têm que mudar, mas também no mundo virtual das bolsas de valores.
E o que tem a ver o aquecimento global com a atual crise financeira?
Além de ambos estarem relacionados ao padrão de consumo das sociedades, capital especulativo polui, não tem caráter e é anti-ecológico. No fundo no fundo, fazem parte da mesma crise existencial consumista do homem sobre a face da terra.
Mas o que preocupa, no curto prazo, além da crise em si, são as possíveis revisões nas metas de investimentos para desenvolvimento de tecnologias limpas dos países comprometidos com suas emissões, já que estão desembolsando bilhões de dólares para enfrentar a atual situação, estando implícito cortes futuros. Onde serão?
Será que vai sobrar pro aquecimento global, e as já insuficientes metas de mitigação estabelecidas pelos países poluidores? Itália e Polônia já ensaiaram um pedido de afrouxamento de metas.
A China, que de 1998 a 2002 investiu 83 bilhões de dólares em proteção ambiental, vinha anunciando um plano para a reforma de seu parque industrial, eficiência energética e substituição do carvão como matriz energética. Em 2007 os chineses lançaram o seu programa nacional de mudanças climáticas, e vêm aderindo às convenções internacionais, estando em andamento a implantação da Agenda 21.
No Japão, que ainda não viu suas emissões diminuírem apesar das promessas de redução de 60 a 80% de suas atuais emissões até 2050, vinha anunciando aumentar os investimentos em tecnologia limpa em dez vezes até 2020, e quarenta vezes até o ano de 2030, além de capitanear um fundo internacional ambiental com a contribuição de 10 bilhões de dólares – os japoneses são os que mais investem em pesquisa, possuindo a tecnologia mais avançada no uso da energia solar. Emitem, cada Japonês, cerca de 6 kg de CO2 por dia, número que o governo quer baixar em 1kg/dia através de um amplo programa nacional voltado para o indivíduo, através de pequenas atitudes cotidianas, como redução em 1 grau nos aquecedores e ar-condicionados, redução de tempo de banho, direção correta etc.
A Alemanha anunciava metas de redução de emissões em até 20% até 2020, prometendo aumentar para 30% se outros o fizerem, e reduzir, até 2050, de 60 a 80%, as emissões de gases relacionados ao efeito estufa, os greenhouses.
Outro exemplo interessante é o da Finlândia que está implantando o projeto mais inovador de todos, e que foca a questão ambiental a partir da questão comportamental, leia-se consumo. Um projeto para o gerenciamento da mudança da sociedade, com abordagem holística, perspectiva de longo prazo, consistência, compromisso por meio do envolvimento e construção de consenso, numa visão moderna do problema. Gerenciar as mudanças necessárias através de processos participativos intensos, garantindo a adesão da sociedade às medidas estabelecidas, é a simples e genial estratégia que os finlandeses pretendem adotar em seu esforço contra o aquecimento global.
E assim vai. Centenas de países vêm adotando medidas importantes, algumas inovadoras a reboque de suas populações que, através de movimentos comunitários, revisam seus comportamentos insustentáveis. De uma maneira mais abrangente, entretanto, a atual crise financeira traz, em boa hora, um recado, de que sem a reforma capitalista não se corrige as distorções atuais com relação ao clima, muito menos à segurança alimentar dos povos. Resta saber se vai haver retrocesso com relação aos poucos avanços conquistados até aqui. Os próximos dias dirão.

O Pré-Sal e o Meio Ambiente

O debate que se aprofunda sobre a destinação dos recursos advindos da exploração das camadas do pré-sal no litoral sul/sudeste ainda não abordou um ponto muito importante em toda esta discussão: a questão ambiental. Ou seja, num momento em que se sabe que é preciso minimizar o aquecimento global através de adoção de técnicas limpas e sustentáveis, investindo-se em fontes de energia alternativas em substituição aos combustíveis fósseis, surgem, das profundezas, 40 bilhões de barris de petróleo, cujas emissões correspondentes estarão na atmosfera nos próximos anos, alimentando ainda mais o ciclo do aquecimento global.

Impensável, com as novas posturas empresarias diante da questão ambiental, em especial da própria Petrobras nos dias de hoje, que não se considere os custos ambientais da exploração e os contemple na contabilidade geral dos custos, investimentos e repartições. Mais especificamente, neutralizar todo o carbono que gerar na exploração do pré-sal, com a logística operacional e com potencial poluidor do próprio petróleo produzido. Investindo-se em tecnologias limpas, estruturando novos procedimentos, e plantando árvores, bilhões de árvores necessárias à neutralização e que nossos mananciais hídricos agradeceriam muito, aliás, insumo sem o qual não se explora coisa alguma em lugar nenhum.A discussão sobre onde aplicar os lucros é grande.

Como se estivéssemos diante do gênio da lâmpada tendo que escolher um desejo, no caso o da inclusão social e cultural que uns entendem deva ser feito através da educação, outro da saúde e mais um que quer ver os recursos investidos em habitação. Discussão justa e interessante, até mesmo para percebermos as dimensões exatas de nossas misérias.Mas, é preciso re-arrumar bois e carroça. Primeiro os custos, depois, se viável, os lucros. Assim, investimentos em logística e infra-estrutura nas localidades operacionais, pagamentos de royalties preferencialmente às cidades impactadas, a neutralização do carbono, além do planejamento estratégico participativo nas regiões envolvidas, devem ser prioritariamente garantidos.

A exploração do pré-sal não pode repetir o erro do passado que impactou demasiadamente cidades como Macaé, que de uma hora para outra envolveu-se num turbilhão transformando-se, da bucólica "Princesinha do Atlântico" à província petrolífera que dá suporte para a produção de 86% da produção nacional de petróleo.O planejamento que faltou na implantação da Bacia de Campos não pode faltar no Pré-sal. Tem a questão grave da pesca, a atividade mais impactada pela produção off-shore de petróleo e gás. É preciso recuperar os manguezais no continente e formar pesqueiros induzidos fora da rota offshore. É preciso organizar os pescadores. É preciso repensar o descarte de resíduos orgânicos pelas plataformas e embarcações em alto mar, permitido por norma internacional, mas que têm provocado impactos aqui e por isso deve ser mudado. Tem a questão da mão-de-obra e da atração de pessoal desqualificado, e o conseqüente surgimento de favelas em áreas de risco e de preservação ambiental. É preciso garantir que o desenvolvimento se dê de forma distributiva em várias regiões simultaneamente.Estas demandas não são miçangas, nem devem ser substituídas por projetinhos pra inglês ver nas revistas de responsabilidade social. São custos operacionais prioritários com referência consolidada.

Feito isso, noves fora, aí sim, deve-se passar à discussão de como vai ser usado o excedente para minimizar o sofrimento do povo brasileiro, que merece desfrutar deste tesouro. Se abaixando o preço da gasolina, investindo-se em educação, saúde, habitação, esporte para todos ... carências não faltam para serem supridas.Ilusão achar que o Pré-sal vai resolver todos os problemas. Não vai. Por isso este impasse diante do gênio. Tirar de mil, um só desejo.

O PRÉ-SAL E O MEIO AMBIENTE

O debate que se aprofunda sobre a destinação dos recursos advindos da exploração das camadas do pré-sal no litoral sul/sudeste ainda não abordou um ponto muito importante em toda esta discussão: a questão ambiental. Ou seja, num momento em que se sabe que é preciso minimizar o aquecimento global através de adoção de técnicas limpas e sustentáveis, investindo-se em fontes de energia alternativas em substituição aos combustíveis fósseis, surgem, das profundezas, 40 bilhões de barris de petróleo, cujas emissões correspondentes estarão na atmosfera nos próximos anos, alimentando ainda mais o ciclo do aquecimento global.Impensável, com as novas posturas empresarias diante da questão ambiental, em especial da própria Petrobras nos dias de hoje, que não se considere os custos ambientais da exploração e os contemple na contabilidade geral dos custos, investimentos e repartições. Mais especificamente, neutralizar todo o carbono que gerar na exploração do pré-sal, com a logística operacional e com potencial poluidor do próprio petróleo produzido. Investindo-se em tecnologias limpas, estruturando novos procedimentos, e plantando árvores, bilhões de árvores necessárias à neutralização e que nossos mananciais hídricos agradeceriam muito, aliás, insumo sem o qual não se explora coisa alguma em lugar nenhum.A discussão sobre onde aplicar os lucros é grande. Como se estivéssemos diante do gênio da lâmpada tendo que escolher um desejo, no caso o da inclusão social e cultural que uns entendem deva ser feito através da educação, outro da saúde e mais um que quer ver os recursos investidos em habitação. Discussão justa e interessante, até mesmo para percebermos as dimensões exatas de nossas misérias.Mas, é preciso re-arrumar bois e carroça. Primeiro os custos, depois, se viável, os lucros. Assim, investimentos em logística e infra-estrutura nas localidades operacionais, pagamentos de royalties preferencialmente às cidades impactadas, a neutralização do carbono, além do planejamento estratégico participativo nas regiões envolvidas, devem ser prioritariamente garantidos. A exploração do pré-sal não pode repetir o erro do passado que impactou demasiadamente cidades como Macaé, que de uma hora para outra envolveu-se num turbilhão transformando-se, da bucólica "Princesinha do Atlântico" à província petrolífera que dá suporte para a produção de 86% da produção nacional de petróleo.O planejamento que faltou na implantação da Bacia de Campos não pode faltar no Pré-sal. Tem a questão grave da pesca, a atividade mais impactada pela produção off-shore de petróleo e gás. É preciso recuperar os manguezais no continente e formar pesqueiros induzidos fora da rota offshore. É preciso organizar os pescadores. É preciso repensar o descarte de resíduos orgânicos pelas plataformas e embarcações em alto mar, permitido por norma internacional, mas que têm provocado impactos aqui e por isso deve ser mudado. Tem a questão da mão-de-obra e da atração de pessoal desqualificado, e o conseqüente surgimento de favelas em áreas de risco e de preservação ambiental. É preciso garantir que o desenvolvimento se dê de forma distributiva em várias regiões simultaneamente.Estas demandas não são miçangas, nem devem ser substituídas por projetinhos pra inglês ver nas revistas de responsabilidade social. São custos operacionais prioritários com referência consolidada.Feito isso, noves fora, aí sim, deve-se passar à discussão de como vai ser usado o excedente para minimizar o sofrimento do povo brasileiro, que merece desfrutar deste tesouro. Se abaixando o preço da gasolina, investindo-se em educação, saúde, habitação, esporte para todos ... carências não faltam para serem supridas.Ilusão achar que o Pré-sal vai resolver todos os problemas. Não vai. Por isso este impasse diante do gênio. Tirar de mil, um só desejo.