Uma agência reguladora para a democracia participativa

A realização da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social na Cidade Universitária em Macaé, provocou boa discussão sobre o que precisa ser feito para garantir transparência, probidade e participação comunitária na gestão da coisa pública,obrigatórias desde 1988.

Uma das principais discussões da Conferência girou em torno dos instrumentos de participação comunitária na gestão pública, e a necessidade de capacitação para atuação em conselhos e associações, para garantir que as contribuições da sociedade às políticas públicas, sejam de fato implementadas.

Nesse sentido, observa-se que a grande maioria das deliberações e resoluções decididas através de conferências e conselhos comunitários na maioria das cidades, não é implementada pelos poderes públicos, principalmente na hora de montar a peça orçamentária para o ano seguinte, alimentando uma descontinuidade crônica entre o que se discute e o que se faz, jogando às traças das gavetas, as idéias e projetos oriundos da comunidade de forma legítima.

Não é preciso nem comentar o efeito deste ciclo perverso na disposição das pessoas em participar das questões de sua cidade, jogando por água abaixo qualquer esforço de estímulo à cidadania junto à população.

Nunca houve tanto instrumento ativo de participação comunitária nas cidades. Em Macaé, são dezenas de conselhos temáticos atuando cotidianamente, centenas de associações, associações de associações, além das várias conferências que também acontecem anualmente na cidade. Igualmente, são centenas, senão milhares, as resoluções e deliberações aprovadas nestes fóruns de discussão sem que haja quem zele por elas ou se faça controle sobre sua implementação.

A criação de uma agência reguladora, ou órgão equivalente, criado por lei sob regime especial, autônomo e legalmente protegido de pressões administrativas e políticas, com a função de controlar a execução destas demandas comunitárias, seria muito bem-vindo na estrutura administrativa das três esferas da gestão pública. Ela teria a função de reunir todas estas colaborações advindas da sociedade através dos instrumentos participativos, consolidá-las em planilha única, e cobrar suas correspondentes implementações, pasta a pasta, garantindo, principalmente, que componham o planejamento da administração e estejam devidamente contempladas no orçamento público.

Esta parece ser a única forma de garantir que os fóruns participativos resultem em políticas públicas, enquanto não avançamos psicológica e culturalmente para transformar esta democracia representativa hoje em dia tão deteriorada, num modelo de democracia participativa, onde os políticos e gestores públicos não tenham medo do ativismo e do controle social.

A Restinga sumiu. O Tatuí também!

Praia de litoral aberto, geralmente com ondas quebrando na areia, a praia do Lagomar em Macaé tem sua beleza própria, apesar do perigo que pode representar para o banhista mais desatento. Pois é esta característica mais selvagem que a praia está perdendo com o desaparecimento contínuo da vegetação costeira, favorecendo o avanço do mar, trazendo risco às residências e um cenário árido e desolador.

Segundo moradores, a restinga da beira da praia do Lagomar sumiu por causa do barro da estrada e dos quiosques que foram construídos em cima da vegetação, a maioria já derrubada pela ação da maré. Segundo relatos, também era comum queimar a restinga, acidentalmente, mas na maioria das vezes de forma proposital, “para evitar atrair os bichos”.

A Dona de casa Ângela Maria, há 9 anos morando no Lagomar e ativista informal em favor do bairro, diz que o Tatuí sumiu da praia. “O Tatuí não sobrevive no barro”, ensina.

Assim também foi com a Lagoa dos Patos, esvaziada e invadida pela fúria sem teto exterminando mais um belo local de lazer para o morador do bairro mais populoso de Macaé.

Para a Lagoa dos Patos, sabe-se que há projeto para sua reconstituição original, inicialmente reassentando os moradores que ocuparam a área. Quanto à restinga da Praia do Lagomar, espera-se que retorne com uma ajudinha do vasto conhecimento que a UFRJ detém do ambiente costeiro dessa região, estudada há cerca de 30 anos.

A Universidade, que em breve também será uma moradora do Lagomar quando ocupar definitivamente a casa do Alemão, tem capacidade técnica para colaborar num plano de recuperação da orla da Praia do Lagomar, recuperando a restinga e protegendo a orla e os habitantes do bairro da fúria do mar, e devolvendo sua beleza selvagem única.

Havendo quem agregue e mobilize estas forças, talvez Dona Ângela volte a avistar os sumidos tatuís, seja pela sua eficiência como isca de anzol, frito no azeite com arroz ou simplesmente pelo prazer de vê-los se enterrar.

"Xô, Monobóia!” pra Tramandaí também

O recente vazamento de Petróleo em Tramandaí (RS) oriundo de uma operação de transferência de óleo através de uma monobóia da Transpetro chama a atenção pela proximidade da operação com o litoral, apenas 6 km, e pode ser um alerta para os riscos que este tipo de manobra pode representar para todo o litoral das três bacias que compõem o pré-sal.


No final da década de 1980, a sociedade macaense (Macaé – RJ), liderada por ambientalistas e pescadores, repudiou a instalação de uma supermonobóia a menos de 2 km do Arquipélago de Santana com capacidade de transferir cerca de 300 mil toneladas de petróleo por dia. Na época, os ambientalistas mostraram a fragilidade deste tipo de operação e o grave risco que representava para o meio ambiente costeiro, a pesca e o turismo em toda a região dos Lagos, no caso de um acidente.

A proximidade com o litoral e com um conjunto de ilhas de grande importância ambiental foi determinante para que o projeto fosse embargado judicialmente, considerando, ainda, que as correntes marítimas levariam uma hipotética mancha de petróleo oriunda de um vazamento na tal monobóia, diretamente para praias de intensivo uso turístico em Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Araruama, Iguaba e Saquarema, o que motivou que entrassem na briga para impedir a obra.

Nunca mais se falou de monobóia junto ao litoral macaense, ao mesmo tempo em que a Petrobras recorreu ao lançamento de dutos terrestres para transferência de petróleo. Mas as monobóias se proliferaram e continuaram a operar em alto mar, certamente mais aperfeiçoadas, porém não o suficiente para evitar diversos vazamentos de petróleo, longe das fiscalizações, porém testemunhados pelos trabalhadores offshore que sempre informam, sob sigilo, quando algum vazamento acontece.

O vazamento na monobóia de Tramandaí, e suas praias sujas de óleo, trazem sensações inquietantes ao macaense que participou do episódio, pela similaridade das circunstâncias, e pela percepção do que poderia ter acontecido aqui se a monobóia macaense fosse instalada. Fica, ainda, a sensação estranha de que os mesmos erros cometidos no início da exploração na Bacia de Campos, podem se repetir numa escala muito maior, o que seria catastrófico para os mais de cem municípios litorâneos de toda a área de abrangência do Pré-sal.
Fica nossa solidariedade aos gaúchos e um sinal de alerta emitido há 23 anos em Macaé, recuperado pelas lembranças inevitáveis: “XÔ! MONOBÓIA!”, antes que seja tarde demais.

Acidentes e atropelamentos de animais na BR 101 devem diminuir com duplicação

A duplicação da BR 101 é considerada uma das principais obras de infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro pelo que representa para a economia do Estado. Muito mais que fomentar a economia, no entanto, a duplicação da rodovia da morte, como já vem sendo chamada, tem razão humanitária diminuindo os riscos de acidentes e salvando muitas vidas humanas. De 2005 a 2008 ocorreram no trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado, em fase de licenciamento, 1496 acidentes, dos quais 97 com mortes e 419 com feridos, numa média de mais de 1 acidente por dia.

Mas não são só as pessoas que estão perdendo a vida ou se lesionando gravemente na BR 101. Os animais silvestres também morrem em abundância ou se ferem gravemente passando os restos de suas vidas em cativeiro, atropelados na rodovia principalmente nos trechos onde a estrada corta a mata nativa, como demonstra estudo patrocinado pela concessionária da rodovia, a Autopista Fluminense visando dimensionar o impacto da rodovia sobre a fauna silvestre.

Realizado entre os anos de 2008 e 2011 o estudo teve o objetivo de identificar as áreas onde deverão ser tomadas as medidas para evitar ou diminuir estes incidentes que impactam a fauna da região e também causam acidentes na rodovia.

O estudo levantou que a taxa de animais atropelados por quilômetro e por dia na BR-101 Norte/RJ no período, foi de 0,004 indivíduos/km/dia, uma taxa considerada muito alta, duas vezes e meia maior que as taxas de atropelamento de animais silvestres em outras rodovias brasileiras.

Traduzindo em números absolutos, o estudo identificou junto à estrada, no período do estudo, 438 animais, atropelados ou sob risco de atropelamento, de 30 espécies diferentes.
A maioria das espécies ameaçadas de extinção encontradas foi a preguiça (33 indivíduos), seguida do mico-leão-dourado e jaguatirica, com quatro indivíduos cada.
O estudo vai orientar a implantação de uma série de artifícios nos locais com maior índice de atropelamentos registrados, visando evitá-los, como cercas, passagens subterrâneas, pontes, passagens suspensas, passagens associadas a riachos, além do corte permanente da vegetação às margens da estrada, possibilitando ao motorista visualizar em tempo algum animal à beira da estrada.
As passagens subterrâneas são destinadas a três tipos de animais segundo o estudo: animais de pequeno, médio e grande portes
Além da implantação de cercas e passagens nos trechos onde a rodovia corta as reservas Biológicas de Poço das Antas e União,e a Apa do rio São João e Mico Leão Dourado, a Autopista Fluminense deverá, também, investir na implantação de um Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) para atendimento dos animais atropelados na rodovia.





Passagens subterrâneas têm eficiência comprovada

O objetivo principal das passagens subterrâneas é promover a conectividade da fauna terrestre presente nos dois lados da rodovia. Quando instaladas em conjunto com cercas de proteção, ajudam a reduzir a entrada de animais na área de domínio da rodovia, responsável pelos atropelamentos, quase sempre fatais à fauna, e acidentes de trânsito.

As primeiras passagens subterrâneas para animais silvestres foram construídas na França, durante a década de 1950. Países europeus, incluindo a Holanda, Suíça, Alemanha e França, têm utilizado várias estruturas de passagem de fauna para reduzir o número de atropelamentos nas estradas há várias décadas . Diversos estudos indicam que este tipo de passagem reduziu os índices de atropelamentos de animais silvestres nas rodovias onde foram instaladas em até 87%.



Preocupação com aterros de áreas alagadas

Os aterros de várzeas e brejos em algumas áreas próximas à rodovia, e a grande movimentação de terras das obras de duplicação são outro grande problema ambiental que tem preocupado ambientalistas e técnicos dos comitês das bacias hidrográficas cortadas pela BR 101, pelo impacto que causará em ecossistemas importantes vitais também para o equilíbrio hidrográfico de regiões mais sensíveis.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da duplicação da BR 101, entre Rio Bonito e Rio Dourado, reconhece a importância deste impacto negativo sugerindo novos traçados e a inversão do lado da duplicação da rodovia em alguns pontos.

O Estudo prevê, somente neste trecho, a escavação para aterro de 3 milhões de m3 de terra, o equivalente a 150 mil caminhões cheios de terra

Estudo Ambiental da duplicação da BR 101 não previu combate a incêndios florestais

Técnicos da Reserva Biológica União fizeram ressalvas no Estudo de Impacto Ambiental da duplicação da BR 101 no trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado. O Estudo não contempla um programa de combate a incêndios florestais, comuns nas áreas da APA do Rio São João e das reservas União e Poço das Antas, cortadas e margeadas pela BR. O projeto apresentado dificulta o acesso a áreas ambientalmente importantes como a do reservatório de Juturnaíba que abastece de água diversos municípios da região dos Lagos.

O Chefe da Reserva Biológica União, Withson da Costa, lamentou, ainda, o pouco tempo que tiveram para analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um documento com mais de mil páginas que tiveram que ser analisadas em 30 dias.

O estudo foi encaminhado às administrações das reservas União e Poço das Antas e à Apa São João, as duas últimas dentro da área de abrangência do trecho em licenciamento.

Apesar da omissão do EIA com relação aos incêndios florestais, Whitson revela que desde que a Autopista Fluminense assumiu a BR, não aconteceu um grande incêndio nas áreas protegidas. Ele atribui o dado positivo aos serviços de limpeza e capina na área de domínio da BR. Os maiores causadores de incêndios florestais na região são as pontas de cigarros jogadas pelos ocupantes dos veículos que trafegam pela BR, e os serviços de capina, evitam que o incêndio se inicie na beira da estrada.

Withson cita também o procedimento da empresa com relação ao atropelamento de animais silvestres, um dos principais impactos negativos da estrada sobre a fauna da Mata Atlântica da região. “Recolhem as carcaças dos animais atropelados mortos para serem taxidermizados (empalhados) e socorrem os que sobrevivem através de uma clínica veterinária de Casimiro de Abreu, cujos custos a empresa assume”. relata.



Meio ambiente não atrasa duplicação da BR

Whitson lembra que não houve atrasos no cronograma do licenciamento ambiental da duplicação da BR 101 por conta de questões ambientais. “O atraso que houve foi em função das reivindicações da população de Casimiro de Abreu que não ficou satisfeita com os acessos que a empresa projetou para algumas de suas localidades e distritos. Não teve nada a ver com meio ambiente”, esclarece em resposta a uma série de declarações feitas por vereadores colocando o meio ambiente como obstáculo para a duplicação. “Não é verdade, não sabem do que estão falando. São discursos atrasados e retrógrados”, protesta Whitson, aproveitando para convidar a classe política a conhecer a Reserva. “Nunca veio ninguém aqui conhecer nosso trabalho”, reclama.



O Chefe da reserva União diz que não há objeção do Instituto Chico Mendes à duplicação da BR apesar de afetar a Unidade: “a duplicação, se bem feita, com as precauções necessárias, causará menos impacto à Reserva, do que a BR causa hoje com uma pista só” , opina, mostrando que há interesses mútuos em jogo e que a duplicação da BR vai ser boa para todo mundo, inclusive para os animais silvestres que contarão com diversos artifícios para prevenir os inúmeros atropelamentos na rodovia, o que não existe hoje, com exceção das placas de sinalização instaladas próximas às áreas florestadas.



Etapas da duplicação



A duplicação da BR 101 entre os municípios de Rio Bonito e Campos vai ocorrer em três etapas: a primeira, do trevo dos 40 a Campos, considerada mais simples do ponto de vista do licenciamento ambiental, considerando não haver nesse trecho, unidades de conservação cortadas pela estrada; a segunda, de Rio Bonito a Rio Dourado, cujo licenciamento se encontra em sua fase prévia; e a terceira, prevista para o ano de 2016, de Rio Dourado ao trevo dos 40, considerada a mais complexa do ponto de vista ambiental por cortar boa parte da Reserva Biológica União.





Trilha para deficientes na Reserva União



Situada entre os municípios de Casimiro de Abreu, Macaé e Rio das Ostras, e considerada a reserva mais estudada do Brasil, a reserva Biológica União desenvolve uma série de projetos voltados para a educação ambiental, como a edição de um livro em linguagem simples com o resumo dos principais estudos realizados na Unidade e a implantação de uma trilha interpretativa especialmente criada para deficientes físicos, atendendo a todo tipo de deficiência.



Outro projeto em andamento na reserva é a montagem de coleções de animais empalhados, a maioria vítimas de atropelamentos, recolhidos pela Autopista Fluminense. São tantos animais atropelados segundo o chefe da Reserva, que afirma estar sempre com o freezer cheio de animais mortos na estrada recolhidos pela concessionária. Quase todas as espécies estão representadas na coleção, menos a onça parda, e que já começam a compor duas coleções de animais taxidermizados, uma científica, destinada ao Nupem (Núcleo de Pesquisas Ecológicas da UFRJ), e outra educativa, que vai ficar exposta à visitação na sede da Reserva.

(Na próxima edição, o impacto da BR sobre os animais silvestres e como a duplicação poderá reduzir o índice de atropelamentos)

Surfista “sonha” com ondas perfeitas em Macaé

Foi observando as aberturas de lagoas e pesquisando as diversas tentativas em todo o mundo de criar ondas perfeitas para o surf, que o surfista Mauricio Andrade teve a idéia de desenvolver uma estrutura removível, que instalada no fundo do mar, seria capaz não só de gerar ondas surfáveis mas também de balneabilizar a praia no trecho onde fosse instalada. O projeto de Mauricio foi criado a partir das experiências sem sucesso realizadas na Austrália através da colocação de sacos de areia no fundo do mar, que funcionavam no começo, mas que logo se desmanchavam em função da ação das marés.

Então Mauricio pensou numa estrutura sólida, oca, que pudesse ser instalada no fundo quando inundada e retirada com a injeção de ar, no caso de impactos ambientais, sendo este o grande diferencial do projeto com relação aos demais.

Mauricio Andrade teve a idéia, criou a empresa Aaram – recifes artificiais móveis, patenteou a idéia, incubou a empresa na Coppe UFRJ e por anos tentou, sem sucesso, implantar o projeto na Praia Campista em Macaé, em função de ser uma praia de tombo, onde as ondas quebram na areia.

Ele diz que se o fundo móvel fosse instalado na Praia Campista, além de proteger a orla nos períodos de ressaca, a praia seria balneabilizada, mansa junto à areia com ondas perfeitas quebrando mais atrás, além de servir como atrator pesqueiro.

O tempo passou e o projeto foi desenvolvido estando em teste em algumas praias do Rio de Janeiro. Quanto à Praia Campista, Mauricio confessa ser a praia onde gostaria de ver o fundo artificial funcionando, e que ainda não desistiu da idéia, estando em busca de parceiros para que um dia a Praia Campista se transforme numa referência do surf mundial.

Prefeitura tem projeto para despoluir Lagoa

Há décadas impactada pelo lançamento in natura de esgotos em suas águas, a Lagoa de Imboassica pode estar perto de sua redenção ambiental com o projeto de despoluição que saneará a maior parte dos bairros em seu entorno.

Segundo informações obtidas junto à Empresa de Saneamento Municipal (Esane), o projeto que permitira a despoluição da Lagoa faz parte do programa “Planejando Macaé”, e está relacionado ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos da Fazenda Mutum, construção de elevatórias, e recuperação e lançamento de redes em vários bairros.

Uma vertente do projeto contempla a captação do esgoto tratado por fossas filtros das residências nos bairros Morada das Garças, Vivendas da Lagoa e Cavaleiros, e sua transferência para o Canal do Capote, que se inicia no bairro da Glória e deságua no rio Macaé.

Para tanto estão sendo instaladas duas elevatórias, uma no bairro Cavaleiros, de frente para a entrada do bairro da Glória, próxima à guarita da Polícia Militar, e outra na entrada que dá acesso aos bairros Morada das Garças e Vivendas, próximo ao terminal rodoviário da Lagoa.

Outra vertente está relacionada ao funcionamento da ETE do Mutum, inaugurada em 2009 e desde então inoperante por falta de rede.

Segundo o projeto da Esane, esta Estação captará os esgotos do Bairro Mirante da Lagoa, cuja rede de captação está em processo de “realinhamento”; São Marcos; Recanto da Lagoa; parte do bairro Granja dos Cavaleiros, e das empresas próximas ao Parque de Tubos.

Os condomínios existentes e em construção já contam ou contarão com estações de tratamento próprias em obediência à legislação municipal, sendo que apenas um empreendimento em construção firmou parceria com a Prefeitura para construir uma rfede até a Estação do Mutum em troca da construção de uma estação própria.

Esgoto zero não vai ser agora

Este projeto, entretanto, não vai ser suficiente para zerar o descarte de esgoto in natura na Lagoa de Imboassica no curto prazo. O bairro Imboassica e parte do Novo Cavaleiros não possuem rede coletora de esgoto, não havendo projeto previsto para estes bairros no curto prazo.

Técnicos e ambientalistas, no entanto, estimam que este projeto de saneamento dos bairros do entorno da Lagoa de Imboassica, retire cerca de 70% do esgoto atualmente lançado in natura nas águas da Lagoa, um passo, que se for dado, ficará na história da cidade coroando os esforços de todos que lutaram no passado e continuam lutando pela saúde da Lagoa.



Porque a ETE do Mutum ficou desativada

A Estação de Tratamento de Esgoto da Fazenda Mutum foi construída como contrapartida ambiental voluntária da Prefeitura a um Termo de Ajuste de Conduta de diversas empresas situadas próximas à Lagoa de Imboassica, autuadas pela antiga Feema (hoje Inea) por operarem sem a licença ambiental.

No ano de 2006 o representante do órgão estadual, Renê Justem, propôs ao Ministério Público Estadual que essas empresas investissem num projeto significativo para o meio ambiente, em vez de pulverizarem os recursos de multas e contrapartidas em projetos individuais e de curto alcance.

Na época, Renê procurou o então secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, expôs a idéia, ficando decidido que o melhor projeto seria em favor do saneamento da Lagoa, ficando as empresas responsabilizadas pelo lançamento da rede coletora até a estação, e a Prefeitura responsável pela construção da ETE, acordo imediatamente aceito pelo Prefeito Riverton Mussi.

Várias reuniões foram feitas entre as empresas, o MP e a Feema, sem que se efetivasse o Termo de Ajuste de Conduta que beneficiaria a Lagoa, ficando esquecida a parceria proposta. A Prefeitura, no entanto, mesmo sem a obrigatoriedade judicial de fazer a obra, deu seguimento ao projeto de construir a Estação, com capacidade de atender a até 15 mil pessoas, e que deverá entrar em funcionamento até o mês de maio deste ano, depois de e reparadas lançadas todas as redes coletoras, conforme cronograma anunciado pela Esane