O desafio do desenvolvimento sustentável

Nunca se falou tanto de desenvolvimento sustentável como nos dias de hoje. E apesar de estar na pauta do dia, verifica-se, ainda, uma grande distância do que preconiza este modelo com relação à voracidade do capitalismo sem medidas que continua excluindo, concentrando renda e predando recursos naturais em todo o planeta.  Conferências e reuniões se sucedem e não se estabelecem metas concretas e relevantes, para a implantação de um novo modelo produtivo não predatório.

A legislação ambiental brasileira, que é muito boa, e de certa forma é um instrumento para o desenvolvimento sustentável, ninguém respeita, sobrecarregando as instâncias de fiscalização que não dão conta da demanda. E nisso reside o perigo de um grande retrocesso. Lei nenhuma se impõe, se não for desejada e compreendida pela sociedade. A legislação ambiental brasileira, aperfeiçoada na década de 1980 através de lobys ambientalistas, ainda não foi assimilada pela sociedade que a descumpre solenemente.

Faltou capacitar a população em geral e as empresas, proporcionando os conflitos ambientais que hoje testemunhamos e perpetuando o batido e, infelizmente, atualíssimo “Desenvolvimento X Meio Ambiente”, paradoxo que não cabe no conceito de sustentabilidade.

Passados mais de 30 anos da Conferência de Estocolmo, que deu as primeiras diretrizes globais sobre a questão ambiental do planeta, quase nada foi feito de concreto para reverter a situação de degradação planetária, salvo iniciativas isoladas de segmentos mais conscientes. Esta é a questão que precisa ser analisada para que o verdadeiro problema seja identificado e combatido com soluções estruturantes e de longo prazo.

Talvez não tenhamos feito nada da mesma forma que em nossa vida cotidiana não fazemos muito esforço ou concessões para bem estar geral do planeta.

A triste verdade é que, no íntimo, ninguém quer mudar nada. Uma espécie de resistência crônica a mudanças que se projeta do campo pessoal para a esfera global, principalmente aqueles que teriam que baixar seu padrão de consumo ou se submeter a transições incertas, como por exemplo, as grandes corporações acostumadas a lucro fácil, exploração de mão-de-obra barata e de recursos naturais de forma predatória.

Nesta linha de raciocínio chegamos ao indivíduo e sua estrutura mental e psicológica, sua visão do mundo e de si mesmo como peça fundamental do enigma que no início deste III Milênio, enfrentamos.

Para qualquer abordagem que se faça dentro da questão ambiental, chegamos, inevitavelmente, a um grande denominador comum: a Educação. A velha fórmula já detectada, sugerida, apontada por tantos e há tempos atrás e que não consegue superar o campo das idéias e ganhar a realidade.

Um projeto reformador para a educação que resgate valores primordiais, capaz de impor uma ética existencial de respeito para com os demais seres, o meio ambiente e as futuras gerações; que situe o indivíduo como parte integrante do planeta e do universo; que aborde a realidade e valorize a vida; que incite a criatividade e a expressão artística; e que busque o cidadão integral.

Utopia ou não, é atrás disso que temos que correr!

Mudas para reflorestamento: um mercado promissor

Em tempos de mudanças climáticas e constantes aumentos da demanda por recursos hídricos, proliferam por todo o País, planos para reflorestamento em bacias hidrográficas para  proteção de nascentes e das margens dos rios, visando garantir disponibilidade hídrica para o abastecimento das cidades e para a movimentação
Com Marcia Moreti em seu viveiro no Sana - (2006)

da economia.

Não é diferente aqui pelas bandas do rio Macaé, responsável por abastecer as cidades de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu (distrito de barra de São João), além de duas termelétricas e todo o complexo da Petrobras na Bacia de Campos, responsável pela produção de cerca de 80% do petróleo de todo o Brasil.

No entanto, apesar dos altos índices de crescimento populacional, das perspectivas do pré-sal e da importância estratégica da região, ainda são tímidas as iniciativas para recuperação ambiental desta importante bacia hidrográfica.

Recente levantamento feito a partir de estudo diagnóstico da Bacia hidrográfica do Rio Macaé promovido pelo INEA, revelam números que permitem estimar em cerca de 56 milhões as mudas necessárias para reflorestar todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas da Bacia do rio Macaé, aí incluídos nascentes, margens de rios e alfuentes, topos de morros, morros com inclinação superior a 45º, áreas alagáveis, restingas e manguezais.

Levante-se o total de APPs degradadas em todas as bacias hidrográficas do bioma Mata Atlântica, e encontra-se o tamanho potencial do mercado de mudas nativas a ser explorado, certamente um número com muitos zeros que podem significar a redenção de muitas famílias residentes em áreas rurais.

Estudo realizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2010, mostra, entretanto, que este grande mercado carece de uma cadeia produtiva que o sustente. O documento mostra que existem apenas 70 viveiros de mudas de Mata Atlântica em todo o Estado do Rio de janeiro, a maioria concentrada na região metropolitana, produzindo, juntos, apenas 10 milhões de mudas\ano, sendo que apenas o viveiro municipal da cidade do Rio de Janeiro é responsável pela metade desta produção.

Ainda segundo o “Diagnóstico de Produção de Mudas do ERJ”, estes viveiros empregam apenas 386 trabalhadores, têm baixa produtividade e diversidade, e não possuem controle adequado de produção e custos.

Têm custo de produção alto provocando a procura por mudas nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, para projetos de plantio no Estado, o que é criticado por especialistas que alegam riscos de perda de características genéticas das espécies locais, além de elevado índice de perdas de mudas no processo de plantio por problemas de aclimatação.

Produzir para plantar

Por outro lado, reduzindo o enfoque aos limites municipais, observa-se que o município de Macaé reúne condições adequadas para se transformar num grande produtor de mudas nativas de Mata Atlântica para recuperação de suas áreas degradadas e atendimento do promissor mercado de reflorestamento.

Macaé possui vasta área rural com cerca de 40% do território municipal coberta por  áreas florestadas mantendo um banco natural de sementes prontinhas para serem manejadas em favor da recuperação ambiental e da integridade de nossos recursos hídricos.

Produzir mudas manejando sementes das ainda fartas florestas municipais, capacitando e remunerando mateiros locais, fazendo educação ambiental, fornecendo insumos, instalando viveiros comunitários geridos por grupos familiares cooperativados, são ações que, se devidamente articuladas, podem constituir a fórmula do surgimento desta nova e promissora atividade econômica, ganhando expansão espontânea e sustentabilidade a partir do vasto mercado de recuperação de áreas degradadas a ser explorado.

De quebra, teríamos geração de emprego e renda, fixação do homem na área rural prevenindo o inchaço das cidades, aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade hídrica, maior capacidade de seqüestro de carbono, reconstituição de habitats naturais com vantagens para a flora e para a fauna e fomento ao ecoturismo.

Espera-se dos poderes públicos que fomentem a produção de mudas nativas para resolver esta grave distorção entre demanda de reflorestamento e indisponibilidade de mudas para plantio, cenário que, inacreditavelmente se mantém, apesar de devidamente diagnosticado, com a omissão, paralisia e falta de planejamento de todos. 

Rádio Buzu - ELEIÇÕES, GRANA E PICARETAGENS

A placa, o voto, o churrasco ... e o preço

Os coletivos lotados da cidade têm sediado interessante debate sobre as eleições em Macaé. A galera espremida consegue fôlego pra falar de seus candidatos, de sua decepção com a política e reproduzir boatos e informações escutadas pelas ruas de Macaé. Embutida, vem, também, uma espécie de cotação popular dos valores pagos por placas, serviços e votos nestas eleições 2012.

Outro dia o assunto era o valor de R$ 600,00\mês por placa instalada em imóvel, pago por candidatos endinheirados na região serrana.  “Só isso”, desdenhou uma passageira:  “Na Barra, pagam até R$ 1.200,00”, explicando, em seguida, o grande volume de carros que passam pela ponte diariamente, e mostrando que o mercado popular eleitoral também obedece a regras de marketing. “Já ganhei R$ 3.000,00 numa eleição”, se gaba, encerrando o assunto antes de descer do ônibus.  É o povo que já elegeu as campanhas eleitorais como oportunidade de renda, como uma espécie de feira de negócios, realizada de dois em dois anos.

A última desta semana aconteceu num ônibus da linha Centro\Parque de Tubos: uma senhora contava para alguém sentado ao seu lado que, na semana passada, um poderoso candidato, promoveu, sem estar presente, uma “churrascada para amigos” com cerveja à vontade num distrito da região serrana.

Depois do pileque aplicado, duas pessoas ligadas a este candidato puxaram conversa nas mesas sobre os sonhos e desejos dos alterados convivas.  Segundo relatou a senhora, os desejos atendidos variaram de materiais de construção a aparelhos eletrônicos, além do pagamento em espécie de R$ 600,00 para a instalação de placas em suas residências.

Quando a Procura encontra a Oferta, nasce o mercado. Mesmo que ao arrepio da lei. Assim funcionam as coisas neste capitalismo de desigualdades e exclusões .  

Como salvaguardar o voto desse mercantilismo, é o desafio imediato, para que não morram, de vez,  todas as esperanças de uma política, finalmente limpa, um dia, quem sabe ...

Rio + 20: Confirmada participação de Macaé na Cúpula dos Povos

A organização da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global programado para acontecer no Aterro do Flamengo paralelamente à Conferência Internacional da ONU Rio + 20, confirmou a inscrição de duas apresentações a serem feitas pelo corpo da Agenda 21 em Macaé, em data ainda a ser confirmada.

Foram aprovadas as palestras “Impactos do Petróleo – A experiência de Macaé – Lições para o Pré-sal” e “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias”, de autoria do subsecretário de Ambiente e coordenador da Agenda 21, Fernando Marcelo Tavares.

Fernando Marcelo explica que a primeira é voltada para os gestores e para as organizações não governamentais dos municípios da área de abrangência do pré-sal, englobando cerca de 150 cidades de cinco estados (ES, RJ, SP, PR, SC). “Levantamos os principais impactos ocorridos na região nos últimos 30 anos derivados da atividade petrolífera, e apresentamos uma série de alternativas de solução envolvendo vários segmentos como empresas, poder público e a academia”, explica Fernando.

A segunda, que trata especificamente do tema Controle Social, mostra a nova estratégia adotada pela Agenda 21 Macaé em controlar a implementação das decisões tomadas em fóruns participativos como conselhos e conferências e garantir que sejam contempladas no orçamento municipal. “É uma iniciativa nova que garante que o que foi decidido pela população seja implementado, e não há melhor forma de fazer isso do que colocando no orçamento, como fizemos agora com as deliberações de duas conferências de meio ambiente realizadas em anos anteriores com relação à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias”, conclui Fernando Marcelo.

As duas palestras vêm sendo apresentadas há três meses na cidade em eventos e universidades.

A Agenda 21 Macaé está recebendo inscrições para compor a comitiva que vai à Cúpula dos Povos, o que pode ser feito através do telefone 2772.1559.

Agenda 21 incrementa controle social

(Matéria publicada no Jornal "O Diário da Costa do Sol")


O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé decidiu ampliar suas ações na área de controle social, passando a acompanhar e controlar a implementação das resoluções e deliberações aprovadas pelos conselhos comunitários e conferências realizadas em Macaé. A proposta foi aprovada na primeira reunião ordinária do Fórum, realizada no último dia 10 de abril.

Segundo o coordenador da Agenda 21 Macaé, Fernando Marcelo Tavares, a idéia é incumbir o Fórum Permanente da Agenda 21, que agrega 63 entidades da sociedade civil, do meio empresarial e do poder público, da tarefa de monitorar a implementação das decisões comunitárias tomadas nos fóruns participativos. “Vamos planilhar estas deliberações e acompanhar suas implementações até a sua previsão no planejamento municipal, bem como os recursos necessários no orçamento”, diz Fernando que quer uma Agenda 21 atuando mais fortemente no controle social, zelando pela democracia participativa.

“O ciclo não fecha. Não se implementa o que se discute. Na hora de montar o orçamento para o ano seguinte, o gestor na maioria das vezes não consulta os resultados dos fóruns participativos que ele mesmo promoveu.

Fernando explica que esta estratégia de atuação combate um problema muito sério que vem ocorrendo com estes fóruns participativos nas cidades brasileiras: “grande parte das contribuições comunitárias para a gestão pública acabam esquecidas nas gavetas dos secretários, desestimulando o cidadão . Você chama a comunidade para opinar, ela participa. Se suas sugestões não são implementadas, e isso se repete, ela fica de saco cheio e não participa mais”, justifica Fernando.

A idéia será levada à Cúpula do Povos, que será realizada no Aterro do Flamengo durante a Conferência Rio + 20 para ser replicada nas agendas 21 de outras cidades ou encampadas por outras instituições de controle social. “Acreditamos que este tipo de controle é a chave para fortalecer a democracia participativa no País, e será uma das contribuições de Macaé para a Cúpula dos Povos”, Finaliza.

Uma agência reguladora para a democracia participativa

A realização da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social na Cidade Universitária em Macaé, provocou boa discussão sobre o que precisa ser feito para garantir transparência, probidade e participação comunitária na gestão da coisa pública,obrigatórias desde 1988.

Uma das principais discussões da Conferência girou em torno dos instrumentos de participação comunitária na gestão pública, e a necessidade de capacitação para atuação em conselhos e associações, para garantir que as contribuições da sociedade às políticas públicas, sejam de fato implementadas.

Nesse sentido, observa-se que a grande maioria das deliberações e resoluções decididas através de conferências e conselhos comunitários na maioria das cidades, não é implementada pelos poderes públicos, principalmente na hora de montar a peça orçamentária para o ano seguinte, alimentando uma descontinuidade crônica entre o que se discute e o que se faz, jogando às traças das gavetas, as idéias e projetos oriundos da comunidade de forma legítima.

Não é preciso nem comentar o efeito deste ciclo perverso na disposição das pessoas em participar das questões de sua cidade, jogando por água abaixo qualquer esforço de estímulo à cidadania junto à população.

Nunca houve tanto instrumento ativo de participação comunitária nas cidades. Em Macaé, são dezenas de conselhos temáticos atuando cotidianamente, centenas de associações, associações de associações, além das várias conferências que também acontecem anualmente na cidade. Igualmente, são centenas, senão milhares, as resoluções e deliberações aprovadas nestes fóruns de discussão sem que haja quem zele por elas ou se faça controle sobre sua implementação.

A criação de uma agência reguladora, ou órgão equivalente, criado por lei sob regime especial, autônomo e legalmente protegido de pressões administrativas e políticas, com a função de controlar a execução destas demandas comunitárias, seria muito bem-vindo na estrutura administrativa das três esferas da gestão pública. Ela teria a função de reunir todas estas colaborações advindas da sociedade através dos instrumentos participativos, consolidá-las em planilha única, e cobrar suas correspondentes implementações, pasta a pasta, garantindo, principalmente, que componham o planejamento da administração e estejam devidamente contempladas no orçamento público.

Esta parece ser a única forma de garantir que os fóruns participativos resultem em políticas públicas, enquanto não avançamos psicológica e culturalmente para transformar esta democracia representativa hoje em dia tão deteriorada, num modelo de democracia participativa, onde os políticos e gestores públicos não tenham medo do ativismo e do controle social.

A Restinga sumiu. O Tatuí também!

Praia de litoral aberto, geralmente com ondas quebrando na areia, a praia do Lagomar em Macaé tem sua beleza própria, apesar do perigo que pode representar para o banhista mais desatento. Pois é esta característica mais selvagem que a praia está perdendo com o desaparecimento contínuo da vegetação costeira, favorecendo o avanço do mar, trazendo risco às residências e um cenário árido e desolador.

Segundo moradores, a restinga da beira da praia do Lagomar sumiu por causa do barro da estrada e dos quiosques que foram construídos em cima da vegetação, a maioria já derrubada pela ação da maré. Segundo relatos, também era comum queimar a restinga, acidentalmente, mas na maioria das vezes de forma proposital, “para evitar atrair os bichos”.

A Dona de casa Ângela Maria, há 9 anos morando no Lagomar e ativista informal em favor do bairro, diz que o Tatuí sumiu da praia. “O Tatuí não sobrevive no barro”, ensina.

Assim também foi com a Lagoa dos Patos, esvaziada e invadida pela fúria sem teto exterminando mais um belo local de lazer para o morador do bairro mais populoso de Macaé.

Para a Lagoa dos Patos, sabe-se que há projeto para sua reconstituição original, inicialmente reassentando os moradores que ocuparam a área. Quanto à restinga da Praia do Lagomar, espera-se que retorne com uma ajudinha do vasto conhecimento que a UFRJ detém do ambiente costeiro dessa região, estudada há cerca de 30 anos.

A Universidade, que em breve também será uma moradora do Lagomar quando ocupar definitivamente a casa do Alemão, tem capacidade técnica para colaborar num plano de recuperação da orla da Praia do Lagomar, recuperando a restinga e protegendo a orla e os habitantes do bairro da fúria do mar, e devolvendo sua beleza selvagem única.

Havendo quem agregue e mobilize estas forças, talvez Dona Ângela volte a avistar os sumidos tatuís, seja pela sua eficiência como isca de anzol, frito no azeite com arroz ou simplesmente pelo prazer de vê-los se enterrar.