Debate sobre produção de mudas nativas reúne técnicos em evento da Agenda 21

Transformar o município de Macaé num grande produtor de mudas nativas de Mata Atlântica capacitando e oferecendo as condições necessárias ao pequeno produtor rural, é o objetivo das articulações que o Fórum Permanente da Agenda 21 vem promovendo junto a diversas instituições públicas.

O tema foi debatido em profundidade na última terça-feira, dia 29, no evento “Oficinas para a Sustentabilidade” que reuniu  técnicos e especialistas das áreas ambiental, agrícola, econômica e do meio acadêmico.

As principais discussões giraram em torno de algumas questões apontadas pelo Diagnóstico de Produção de Mudas Nativas no Estado do Rio de Janeiro, feito pelo INEA em 2010. O estudo evidencia a baixa produtividade dos poucos viveiros existentes no Estado, a centralização da produção no setor público, e a falta de ações coordenadas para estruturar o arranjo produtivo da atividade.

Após cerca de duas horas de debate, a maioria dos participantes concordaram com a necessidade do desenvolvimento de um modelo de fomento e negócios para a exploração deste mercado potencial em favor do pequeno produtor rural. Ao final do evento foi constituído um grupo técnico de trabalho para aprofundar o tema e dar forma e viabilidade à proposição.

Participaram do evento representantes da Emater, Inea, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Macaé e das Ostras, coordenações dos hortos florestais de Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, UFF, UFRJ,  secretarias municipais de Ambiente, Interior, Trabalho e Renda, Guarda Ambiental, Câmara Permanente de Gestão, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Fumdec, Gabinete da vice-Prefeitura, Teia de Sustentabilidade, Instituto e Revista Visão Socioambental, Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Centro de Promoção Criança do Amanhã

Mais informações pelo tel.: (22) 2796.1144 ou pelo blog agenda21macaeblogspot.com.br 

Agenda 21 discute projetos para a sustentabilidade

O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé promoveu na última segunda-feira (30.09) a primeira de uma série de oficinas sobre projetos para a sustentabilidade e relacionados à economia verde em Macaé.  O evento, que aconteceu no auditório do Edifício Ouro Negro reunindo dezenas de instituições membros do Fórum, abre uma série de discussões visando elaborar um conjunto de propostas destinadas à revisão do Plano Diretor Municipal, prevista para o ano que vem, assim como para subsidiar o governo e os conselhos municipais com idéias e projetos para a sustentabilidade.

Dentre os vários assuntos discutidos na Oficina, destacaram-se alguns como a arborização da cidade e o sistema de contrapartidas para corte de árvores através de doação de mudas, indicando para um aperfeiçoamento da lei de arborização que regula o tema.  

Outra questão importante debatida na Oficina foi a necessidade do Município adotar uma política para lidar com o intenso processo migratório que atinge a cidade. Foram indicadas algumas ações como a instalação de um centro de recepção aos visitantes na rodoviária; a estruturação de uma equipe de pronta ação com prontidão permanente para desfazimento de construções irregulares em áreas de risco e de preservação permanente, tão logo surjam e sejam denunciadas;  integração das forças de fiscalização ambiental  atuantes nos limites municipais;  e campanhas educativas para ajuste de condutas direcionadas às lojas de matérias de construção, imobiliárias, cartórios e empresas de transportes intermunicipais.

A Oficina debateu, ainda, a necessidade de uma política cultural para valorização e integração das diversas culturas existentes na cidade,  através de campanhas de comunicação e feiras populares de gastronomia regional, artesanato  e outras expressões culturais dos diversos estados do país representados na população macaense.  

A mobilidade urbana foi outro tema levantado pela oficina promovida pela Agenda 21 discutindo diversas alternativas como prédios garagem, ciclovias, calçadas, extensão do calçadão, campanhas para carona e rodízio, VLT, auto-suficiência de serviços nos bairros para redução da necessidade de mobilidade por parte da população, e a consideração do impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades.

Energias alternativas, construção civil sustentável, controle da eficiência energética, emissão de carbono e demais pegadas ecológicas, revitalização da Bacia do rio Macaé, Pagamento por Serviços ambientais (PSA), práticas agrícolas sustentáveis, zoneamento ambiental, foram outros dentre os diversos temas tratados nesta primeira Oficina da Agenda 21.

Segundo a coordenação da Agenda 21, todas as propostas apresentadas e sugeridas pelos componentes do Fórum durante a Oficina, serão reunidas para a formação de um texto base que voltará a ser discutido num próximo evento.  A participação popular é prevista através do envio de idéias e propostas para o email  agenda21macae@gmail.com. O texto com todas as propostas discutidas estarão disponíveis em agenda21macae@blogspot.com.br, a partir da próxima semana, sendo atualizado a cada oficina.

No dia 29 de outubro o Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé volta a se reunir no auditório do Ouro Negro para, desta vez, debater sobre  a implantação da cadeia produtiva de mudas nativas de Mata Atlântica para a revitalização da Bacia do rio Macaé.

Mais informações poderão ser obtidas através do tel. 2796.1144.

Unimed multada por desmatamento na Linha Verde, em Macaé

Não começou bem os preparativos para o início das obras do novo Hospital da Unimed às margens da Linha Verde, em Macaé, na altura do Bairro da Glória.  Autorizada pela Secretaria Municipal do Ambiente a “limpar” o terreno com a extração de diversas espécies de árvores, mediante o pagamento de contrapartidas ambientais , a empreiteira contratada pela renomada empresa de Saúde privada, também cortou 22 mangueiras que compõem a alameda de mangueiras da Linha Verde. 

Acionada, a fiscalização ambiental dirigiu-se ao local, constatou o desmatamento, e aplicou multa à Unimed no valor de 20 mil URMs, o equivalente a cerca de R$ 50 mil.

A infração foi denunciada pela Agenda 21 que entrou em contato com o setor de Paisagismo da Secretaria do Ambiente no dia 31 de julho, quarta-feira, e se certificou de que não havia autorização para a supressão das mangueiras.  Na sexta, dia 2 de agosto, aquele trecho da linha Verde já amanheceu sem as mangueiras.

“Foi uma violência. Ontem tínhamos todas aquelas mangueiras já dando frutos e agora está tudo no toco”, reclama seu Antonio, morador das redondezas cujos filhos habitualmente colhiam mangas nas mangueiras cortadas. “ Era uma coisa boa pra gente que ganha pouco. Era suco de manga todo dia sem ter que ir ao mercado”, lembra o morador.

No processo de solicitação de licenciamento para a supressão vegetal da área, foi negado, por parte da Sema, o pedido feito pela Unimed para que também fossem suprimidas as mangueiras em toda a extensão de seu terreno.  A empresa infratora alega descuido e desinformação por parte dos trabalhadores que operavam as máquinas.

Apesar dessa alegação, o operador da máquina que derrubou as mangueiras disse à fiscalização que todas as árvores que deveriam ser suprimidas estavam devidamente marcadas.

A autuação foi feita sob a alegação de descumprimento da condicionante ambiental do licenciamento concedido, devendo a empresa pagar a multa estipulada e recompor a área na forma original, ou seja, replantando as mangueiras subtraídas no mesmo tamanho em que foram cortadas.

O desafio do desenvolvimento sustentável

Nunca se falou tanto de desenvolvimento sustentável como nos dias de hoje. E apesar de estar na pauta do dia, verifica-se, ainda, uma grande distância do que preconiza este modelo com relação à voracidade do capitalismo sem medidas que continua excluindo, concentrando renda e predando recursos naturais em todo o planeta.  Conferências e reuniões se sucedem e não se estabelecem metas concretas e relevantes, para a implantação de um novo modelo produtivo não predatório.

A legislação ambiental brasileira, que é muito boa, e de certa forma é um instrumento para o desenvolvimento sustentável, ninguém respeita, sobrecarregando as instâncias de fiscalização que não dão conta da demanda. E nisso reside o perigo de um grande retrocesso. Lei nenhuma se impõe, se não for desejada e compreendida pela sociedade. A legislação ambiental brasileira, aperfeiçoada na década de 1980 através de lobys ambientalistas, ainda não foi assimilada pela sociedade que a descumpre solenemente.

Faltou capacitar a população em geral e as empresas, proporcionando os conflitos ambientais que hoje testemunhamos e perpetuando o batido e, infelizmente, atualíssimo “Desenvolvimento X Meio Ambiente”, paradoxo que não cabe no conceito de sustentabilidade.

Passados mais de 30 anos da Conferência de Estocolmo, que deu as primeiras diretrizes globais sobre a questão ambiental do planeta, quase nada foi feito de concreto para reverter a situação de degradação planetária, salvo iniciativas isoladas de segmentos mais conscientes. Esta é a questão que precisa ser analisada para que o verdadeiro problema seja identificado e combatido com soluções estruturantes e de longo prazo.

Talvez não tenhamos feito nada da mesma forma que em nossa vida cotidiana não fazemos muito esforço ou concessões para bem estar geral do planeta.

A triste verdade é que, no íntimo, ninguém quer mudar nada. Uma espécie de resistência crônica a mudanças que se projeta do campo pessoal para a esfera global, principalmente aqueles que teriam que baixar seu padrão de consumo ou se submeter a transições incertas, como por exemplo, as grandes corporações acostumadas a lucro fácil, exploração de mão-de-obra barata e de recursos naturais de forma predatória.

Nesta linha de raciocínio chegamos ao indivíduo e sua estrutura mental e psicológica, sua visão do mundo e de si mesmo como peça fundamental do enigma que no início deste III Milênio, enfrentamos.

Para qualquer abordagem que se faça dentro da questão ambiental, chegamos, inevitavelmente, a um grande denominador comum: a Educação. A velha fórmula já detectada, sugerida, apontada por tantos e há tempos atrás e que não consegue superar o campo das idéias e ganhar a realidade.

Um projeto reformador para a educação que resgate valores primordiais, capaz de impor uma ética existencial de respeito para com os demais seres, o meio ambiente e as futuras gerações; que situe o indivíduo como parte integrante do planeta e do universo; que aborde a realidade e valorize a vida; que incite a criatividade e a expressão artística; e que busque o cidadão integral.

Utopia ou não, é atrás disso que temos que correr!

Mudas para reflorestamento: um mercado promissor

Em tempos de mudanças climáticas e constantes aumentos da demanda por recursos hídricos, proliferam por todo o País, planos para reflorestamento em bacias hidrográficas para  proteção de nascentes e das margens dos rios, visando garantir disponibilidade hídrica para o abastecimento das cidades e para a movimentação
Com Marcia Moreti em seu viveiro no Sana - (2006)

da economia.

Não é diferente aqui pelas bandas do rio Macaé, responsável por abastecer as cidades de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu (distrito de barra de São João), além de duas termelétricas e todo o complexo da Petrobras na Bacia de Campos, responsável pela produção de cerca de 80% do petróleo de todo o Brasil.

No entanto, apesar dos altos índices de crescimento populacional, das perspectivas do pré-sal e da importância estratégica da região, ainda são tímidas as iniciativas para recuperação ambiental desta importante bacia hidrográfica.

Recente levantamento feito a partir de estudo diagnóstico da Bacia hidrográfica do Rio Macaé promovido pelo INEA, revelam números que permitem estimar em cerca de 56 milhões as mudas necessárias para reflorestar todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas da Bacia do rio Macaé, aí incluídos nascentes, margens de rios e alfuentes, topos de morros, morros com inclinação superior a 45º, áreas alagáveis, restingas e manguezais.

Levante-se o total de APPs degradadas em todas as bacias hidrográficas do bioma Mata Atlântica, e encontra-se o tamanho potencial do mercado de mudas nativas a ser explorado, certamente um número com muitos zeros que podem significar a redenção de muitas famílias residentes em áreas rurais.

Estudo realizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2010, mostra, entretanto, que este grande mercado carece de uma cadeia produtiva que o sustente. O documento mostra que existem apenas 70 viveiros de mudas de Mata Atlântica em todo o Estado do Rio de janeiro, a maioria concentrada na região metropolitana, produzindo, juntos, apenas 10 milhões de mudas\ano, sendo que apenas o viveiro municipal da cidade do Rio de Janeiro é responsável pela metade desta produção.

Ainda segundo o “Diagnóstico de Produção de Mudas do ERJ”, estes viveiros empregam apenas 386 trabalhadores, têm baixa produtividade e diversidade, e não possuem controle adequado de produção e custos.

Têm custo de produção alto provocando a procura por mudas nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, para projetos de plantio no Estado, o que é criticado por especialistas que alegam riscos de perda de características genéticas das espécies locais, além de elevado índice de perdas de mudas no processo de plantio por problemas de aclimatação.

Produzir para plantar

Por outro lado, reduzindo o enfoque aos limites municipais, observa-se que o município de Macaé reúne condições adequadas para se transformar num grande produtor de mudas nativas de Mata Atlântica para recuperação de suas áreas degradadas e atendimento do promissor mercado de reflorestamento.

Macaé possui vasta área rural com cerca de 40% do território municipal coberta por  áreas florestadas mantendo um banco natural de sementes prontinhas para serem manejadas em favor da recuperação ambiental e da integridade de nossos recursos hídricos.

Produzir mudas manejando sementes das ainda fartas florestas municipais, capacitando e remunerando mateiros locais, fazendo educação ambiental, fornecendo insumos, instalando viveiros comunitários geridos por grupos familiares cooperativados, são ações que, se devidamente articuladas, podem constituir a fórmula do surgimento desta nova e promissora atividade econômica, ganhando expansão espontânea e sustentabilidade a partir do vasto mercado de recuperação de áreas degradadas a ser explorado.

De quebra, teríamos geração de emprego e renda, fixação do homem na área rural prevenindo o inchaço das cidades, aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade hídrica, maior capacidade de seqüestro de carbono, reconstituição de habitats naturais com vantagens para a flora e para a fauna e fomento ao ecoturismo.

Espera-se dos poderes públicos que fomentem a produção de mudas nativas para resolver esta grave distorção entre demanda de reflorestamento e indisponibilidade de mudas para plantio, cenário que, inacreditavelmente se mantém, apesar de devidamente diagnosticado, com a omissão, paralisia e falta de planejamento de todos. 

Rádio Buzu - ELEIÇÕES, GRANA E PICARETAGENS

A placa, o voto, o churrasco ... e o preço

Os coletivos lotados da cidade têm sediado interessante debate sobre as eleições em Macaé. A galera espremida consegue fôlego pra falar de seus candidatos, de sua decepção com a política e reproduzir boatos e informações escutadas pelas ruas de Macaé. Embutida, vem, também, uma espécie de cotação popular dos valores pagos por placas, serviços e votos nestas eleições 2012.

Outro dia o assunto era o valor de R$ 600,00\mês por placa instalada em imóvel, pago por candidatos endinheirados na região serrana.  “Só isso”, desdenhou uma passageira:  “Na Barra, pagam até R$ 1.200,00”, explicando, em seguida, o grande volume de carros que passam pela ponte diariamente, e mostrando que o mercado popular eleitoral também obedece a regras de marketing. “Já ganhei R$ 3.000,00 numa eleição”, se gaba, encerrando o assunto antes de descer do ônibus.  É o povo que já elegeu as campanhas eleitorais como oportunidade de renda, como uma espécie de feira de negócios, realizada de dois em dois anos.

A última desta semana aconteceu num ônibus da linha Centro\Parque de Tubos: uma senhora contava para alguém sentado ao seu lado que, na semana passada, um poderoso candidato, promoveu, sem estar presente, uma “churrascada para amigos” com cerveja à vontade num distrito da região serrana.

Depois do pileque aplicado, duas pessoas ligadas a este candidato puxaram conversa nas mesas sobre os sonhos e desejos dos alterados convivas.  Segundo relatou a senhora, os desejos atendidos variaram de materiais de construção a aparelhos eletrônicos, além do pagamento em espécie de R$ 600,00 para a instalação de placas em suas residências.

Quando a Procura encontra a Oferta, nasce o mercado. Mesmo que ao arrepio da lei. Assim funcionam as coisas neste capitalismo de desigualdades e exclusões .  

Como salvaguardar o voto desse mercantilismo, é o desafio imediato, para que não morram, de vez,  todas as esperanças de uma política, finalmente limpa, um dia, quem sabe ...

Rio + 20: Confirmada participação de Macaé na Cúpula dos Povos

A organização da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global programado para acontecer no Aterro do Flamengo paralelamente à Conferência Internacional da ONU Rio + 20, confirmou a inscrição de duas apresentações a serem feitas pelo corpo da Agenda 21 em Macaé, em data ainda a ser confirmada.

Foram aprovadas as palestras “Impactos do Petróleo – A experiência de Macaé – Lições para o Pré-sal” e “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias”, de autoria do subsecretário de Ambiente e coordenador da Agenda 21, Fernando Marcelo Tavares.

Fernando Marcelo explica que a primeira é voltada para os gestores e para as organizações não governamentais dos municípios da área de abrangência do pré-sal, englobando cerca de 150 cidades de cinco estados (ES, RJ, SP, PR, SC). “Levantamos os principais impactos ocorridos na região nos últimos 30 anos derivados da atividade petrolífera, e apresentamos uma série de alternativas de solução envolvendo vários segmentos como empresas, poder público e a academia”, explica Fernando.

A segunda, que trata especificamente do tema Controle Social, mostra a nova estratégia adotada pela Agenda 21 Macaé em controlar a implementação das decisões tomadas em fóruns participativos como conselhos e conferências e garantir que sejam contempladas no orçamento municipal. “É uma iniciativa nova que garante que o que foi decidido pela população seja implementado, e não há melhor forma de fazer isso do que colocando no orçamento, como fizemos agora com as deliberações de duas conferências de meio ambiente realizadas em anos anteriores com relação à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias”, conclui Fernando Marcelo.

As duas palestras vêm sendo apresentadas há três meses na cidade em eventos e universidades.

A Agenda 21 Macaé está recebendo inscrições para compor a comitiva que vai à Cúpula dos Povos, o que pode ser feito através do telefone 2772.1559.