(Matéria publicada no Jornal "O Diário da Costa do Sol")
O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé decidiu ampliar suas ações na área de controle social, passando a acompanhar e controlar a implementação das resoluções e deliberações aprovadas pelos conselhos comunitários e conferências realizadas em Macaé. A proposta foi aprovada na primeira reunião ordinária do Fórum, realizada no último dia 10 de abril.
Segundo o coordenador da Agenda 21 Macaé, Fernando Marcelo Tavares, a idéia é incumbir o Fórum Permanente da Agenda 21, que agrega 63 entidades da sociedade civil, do meio empresarial e do poder público, da tarefa de monitorar a implementação das decisões comunitárias tomadas nos fóruns participativos. “Vamos planilhar estas deliberações e acompanhar suas implementações até a sua previsão no planejamento municipal, bem como os recursos necessários no orçamento”, diz Fernando que quer uma Agenda 21 atuando mais fortemente no controle social, zelando pela democracia participativa.
“O ciclo não fecha. Não se implementa o que se discute. Na hora de montar o orçamento para o ano seguinte, o gestor na maioria das vezes não consulta os resultados dos fóruns participativos que ele mesmo promoveu.
Fernando explica que esta estratégia de atuação combate um problema muito sério que vem ocorrendo com estes fóruns participativos nas cidades brasileiras: “grande parte das contribuições comunitárias para a gestão pública acabam esquecidas nas gavetas dos secretários, desestimulando o cidadão . Você chama a comunidade para opinar, ela participa. Se suas sugestões não são implementadas, e isso se repete, ela fica de saco cheio e não participa mais”, justifica Fernando.
A idéia será levada à Cúpula do Povos, que será realizada no Aterro do Flamengo durante a Conferência Rio + 20 para ser replicada nas agendas 21 de outras cidades ou encampadas por outras instituições de controle social. “Acreditamos que este tipo de controle é a chave para fortalecer a democracia participativa no País, e será uma das contribuições de Macaé para a Cúpula dos Povos”, Finaliza.
