A organização da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global programado para acontecer no Aterro do Flamengo paralelamente à Conferência Internacional da ONU Rio + 20, confirmou a inscrição de duas apresentações a serem feitas pelo corpo da Agenda 21 em Macaé, em data ainda a ser confirmada.
Foram aprovadas as palestras “Impactos do Petróleo – A experiência de Macaé – Lições para o Pré-sal” e “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias”, de autoria do subsecretário de Ambiente e coordenador da Agenda 21, Fernando Marcelo Tavares.
Fernando Marcelo explica que a primeira é voltada para os gestores e para as organizações não governamentais dos municípios da área de abrangência do pré-sal, englobando cerca de 150 cidades de cinco estados (ES, RJ, SP, PR, SC). “Levantamos os principais impactos ocorridos na região nos últimos 30 anos derivados da atividade petrolífera, e apresentamos uma série de alternativas de solução envolvendo vários segmentos como empresas, poder público e a academia”, explica Fernando.
A segunda, que trata especificamente do tema Controle Social, mostra a nova estratégia adotada pela Agenda 21 Macaé em controlar a implementação das decisões tomadas em fóruns participativos como conselhos e conferências e garantir que sejam contempladas no orçamento municipal. “É uma iniciativa nova que garante que o que foi decidido pela população seja implementado, e não há melhor forma de fazer isso do que colocando no orçamento, como fizemos agora com as deliberações de duas conferências de meio ambiente realizadas em anos anteriores com relação à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias”, conclui Fernando Marcelo.
As duas palestras vêm sendo apresentadas há três meses na cidade em eventos e universidades.
A Agenda 21 Macaé está recebendo inscrições para compor a comitiva que vai à Cúpula dos Povos, o que pode ser feito através do telefone 2772.1559.
