terça-feira, 20 de dezembro de 2011

República Democrática da Praia

Chegando o Verão impossível não pensar em praia, este espaço democrático de convivência pacífica e prazerosa, onde a origem de diferenças ou conflitos se resume a boladas involuntárias de jogos praianos ou a convivência entre pranchas e banhistas, na maioria das vezes resolvidos com um simples pedido de desculpas.

Não tem pobre nem rico, preto, branco ou amarelo, católico, espírita ou evangélico. Na praia, de sunga, calção, biquíni ou maiô, todos são iguais perante a areia, o sol e o imenso oceano.

Mas este super-espaço democrático pode, e muito, ser palco, ou arena, para o exercício da cidadania, seja com as já normais campanhas do tipo “mantenha limpa a sua praia”, seja de outra forma, como foi o caso das praias do Pecado e dos Cavaleiros em Macaé em passado nem tão distante assim.

Através dos já tradicionais “abraços do Pecado”, organizado pelo movimento SOS Praia do Pecado, ambientalistas reivindicam a desapropriação de uma grande área e sua transformação em Parque Natural, e que há 20 anos vêm impedindo a exploração imobiliária do local, bem como a construção de uma via de ligação da Avenida Atlântica entre a Lagoa e os Cavaleiros, mantendo um espaço natural da praia.

A Praia dos Cavaleiros também foi palco de muitos protestos e campanhas no final da década de 1980 e início dos 90, no século passado. Aproveitando a grande freqüência da praia nos fins de semana no Verão, um grupo de ambientalistas, poetas e artistas, organizou durante anos o “Varal de Poesias” que ficava pendurado entre duas árvores no calçadão, chamando a atenção dos banhistas que ali passavam, para algum tema, geralmente de ordem ambiental e que geralmente envolvia a defesa da própria praia.

Foi assim que foi impedida a retirada de toda a restinga para a construção de um calçadão, evitando que hoje, o avanço do mar, não seja tão drástico quanto seria sem aquela vegetação. Foi assim, também, que foi repudiado um projeto de um Pólo petroquímico para Macaé, numa época em que produzia impactos terríveis. Da mesma forma aconteceu para que não fosse instalada uma super-monobóia da Petrobras junto ao Arquipélago de Santana, projeto denunciado num palanque de campeonato de surf, e rapidamente repudiado pelos freqüentadores da praia, motivo de muitos shows musicais e varais de poesia.

A série “ República Democrática da Praia” que esta semana começa a ser publicada no Diário da Costa do Sol sobre as praias macaenses, vai relembrar muitas destas ações populares espontâneas e desvendar mais um pouco toda a magia que a praia exerce sobre as pessoas. (Publicado no Diário da Costa do Sol em 18.12.11 – abertura da série “República Democrática da Praia)

sábado, 10 de dezembro de 2011

Pesquisas confirmam importância científica de Jurubatiba

Série Jurubatiba

Considerado o Parque nacional mais estudado do Brasil, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba já possibilitou mais de uma centena de pesquisas realizadas por universidades de todo o mundo. São pesquisas com nomes complicados quase impronunciáveis, mas que produziram resultados surpreendentes como a descoberta de espécies desconhecidas pela ciência, ou que revelaram novas informações sobre a resistência dos organismos às mudanças climáticas, assunto de extrema importância em tempos de aquecimento global.

Atualmente estão em andamento 32 pesquisas dentro do Parque, todas devidamente autorizadas pela direção da unidade, que informa ter desburocratizado o processo de autorização, que pode ser emitida em menos de 10 dias.

Apenas a UFRJ, através do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé - Nupem - é responsável por pelo menos metade delas conforme explica o coordenador de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação da Universidade, Professor Pablo Gonçalves. “Estamos envolvidos no que chamamos de Pesquisa Ecológica de Longa Duração relacionada ao funcionamento do ecossistema de restinga, e ao comportamento dos organismos diante de variações climáticas”, explica o Professor que coordena as pesquisas referentes aos mamíferos do Parque de Jurubatiba.

“A idéia é tentar compreender como a restinga de Jurubatiba ajuda na regulagem do clima, sua importância no ciclo do carbono, a mensuração dos serviços ambientais prestados pela restinga, a valoração do patrimônio biológico – muito importante em tempos capitalistas - e o estabelecimento de parâmetros para a recuperação de áreas degradadas de restinga, bem como a recuperação de lagoas costeiras impactadas pela atividade humana”.

Segundo Pablo, as pesquisas comuns, geralmente, têm duração máxima de cerca de dois anos, enquanto que as de longa duração, também chamadas de PELD, podem chegar a dez anos de trabalho. São diversas equipes que realizam suas pesquisas focadas em grupos específicos como aves, mamíferos, vegetação, aranhas e insetos, águas, peixes e divulgação científica, podendo cada grupo merecer a atenção de mais de uma equipe de pesquisadores, mas que estão vinculadas a uma coordenação central, neste caso, chefiada pela Dra. Ana Petry, professora do Programa de pós-graduação em ecologia da UFRJ.

O Professor Pablo explica que “a descoberta do ratinho Goitacá, que até pouco tempo era confundido com espécies conhecidas, se deu graças aos pormenores e exatidões que só uma pesquisa de longa duração pode proporcionar”. E, ainda, toda a interação entre os diversos organismos da restinga, como a Clúsea, planta que faz fotossíntese à noite “como uma bateria que demora a descarregar”, e que é o habitat natural do Goitacá que se alimenta do coquinho do Guriri, e que ao enterrá-lo para garantir uma futura refeição, atua como um dispersor de sementes, garantindo a sobrevivência de sua prole e os ascendentes que virão.

Uma linha de pesquisa também muito valorizada é a que diz respeito à identificação de princípios ativos em determinadas plantas de Jurubatiba, havendo um bom histórico de pesquisas já realizadas e que, a partir de informações fornecidas por “mateiros” e “erveiros” tradicionais do Parque, foram confirmados os efeitos terapêuticos de várias destas plantas.

A UFRJ também se lança neste tipo de pesquisa, iniciando um trabalho com as plantas aquáticas abundantes nas diversas lagoas do Parque, inicialmente identificando compostos nas plantas para depois confirmar a presença de princípios ativos através de testes em laboratório.

Outra pesquisa bastante interessante coordenada pela UFRJ dentro do Parque é o levantamento histórico do perfil geológico da restinga de Jurubatiba. Através de uma perfuração de 200 metros que está sendo iniciada junto à Praia de João Francisco em Quissamã, e que vai permitir identificar os extratos do subsolo no local, ajudando a compreender todas as fases da formação geológica da restinga de Jurubatiba. (Fernando Marcelo)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Tem boi no Parque - Sobrevôo avista rebanho em Jurubatiba


Série Jurubatiba

Sobrevôo realizado pela fiscalização do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba identificou a presença de bovinos em diversos pontos da Unidade. Segundo o Analista Ambiental Marcos Cesar dos Santos, foram avistadas cerca de 400 cabeças de gado espalhadas em diversos pontos na parte de Quissamã do Parque. Trimestralmente é realizado um sobrevôo de monitoramento com a equipe de fiscalização em aeronave cedida pela Petrobras.

“O pecuarista proprietário de terras em áreas vizinhas acaba se descuidando e permitindo a entrada dos animais que se espalham dentro do Parque, o que não é permitido”, explica Marcos, que não descarta a adoção de medidas mais ostensivas caso o problema persista, como a apreensão dos animais e multa aos infratores . Estes animais causam forte impacto ao ecossistema principalmente à vegetação rasteira devido ao pisoteio e ao pastoreio.

São vários os problemas enfrentados pela equipe de fiscalização que diariamente faz incursões nas diversas trilhas, lagoas e acessos ao Parque. O despejo de lixo, invasões, as queimadas relacionadas à extração de mel, a pesca predatória, a caça, extração de madeira, palmito e de plantas ornamentais, são os delitos mais comuns ocorridos na história da restinga de Jurubatiba, e que tem diminuído através da ação permanente da fiscalização ambiental.

As queimadas, no entanto, são as grandes vilãs do Parque pelo seu grande poder destrutivo, também para a fauna com a morte inevitável de milhares de exemplares de diversas espécies, e pelo fato de predominar o nascimento de grama no lugar da mata nativa. Um dos maiores incêndios de que se tem notícia na restinga de Jurubatiba ocorreu no ano de 2002 com a queimada de 15 hectares – o equivalente a 15 campos de futebol.

Pòr isso uma das grandes preocupações da direção do Parque é a manutenção de equipes de brigadistas bem treinadas e equipadas nos três municípios, Macaé, Quissamã e Carapebus, sempre a postos para combater os incêndios e proteger a riquíssima biodiversidade do maior e mais importante parque de restinga do Brasil..



A força da fiscalização

A fiscalização do Parque conta com a atuação das guardas municipais ambientais dos municípios de Macaé, Quissamã e Carapebus, cada qual atuando nas parcelas que cabem a cada município, porém de forma cooperativa..

Em caso de ocorrências que fogem das ações de repressão das equipes de fiscalização municipais e da equipe de brigadistas, o Parque tem o apoio do Batalhão Florestal da Polícia Militar e da Polícia Federal.

O Chefe do Parque, Carlos Alexandre Fortuna ressalta que a abertura à visitação controlada nos próximos dias, “vai ajudar a inibir a ocorrência destes problemas”, acreditando que o visitante que acessa o Parque para se divertir, acaba também exercendo uma espécie de fiscalização “extra-oficial”, inibindo os impactos com a própria presença ou comunicando à direção os problemas observados.



Regularização fundiária começou em 2011

Um dos maiores problemas enfrentados pelas unidades de conservação de proteção integral em todo o Brasil, é a desapropriação de terras e indenização aos proprietários, processos que geralmente se arrastam por décadas sem que se façam as devidas indenizações. No Parque de Jurubatiba este quadro é um pouco diferente, pois já possui os recursos, derivados de contrapartidas ambientais de processos de licenciamento na Bacia de Campos, para efetivar as desapropriações e indenizar os proprietários.

A legislação obriga a aplicação prioritária de recursos recebidos por unidades de conservação de proteção integral, em regularização fundiária. Dos 14 mil hectares do Parque, foram regularizados 2 mil, tudo no ano de 2011.

“Tem gente que já tinha desistido. Largaram a terra pra trás, achando que estava tudo perdido”, conta o analista ambiental Marcos Cesar.

Encontrar esse pessoal pra dizer que tem dinheiro a receber é uma tarefa para a equipe do Parque, afinal é recurso carimbado com rumo definido e que precisa, obrigatoriamente, ser aplicado no processo de regularização fundiária do Parque.



Contrapartidas ambientais favorecem Jurubatiba

E vai entrar muito mais dinheiro. A curto e médio prazos são quatro empreendimentos em fase de licenciamento e que gerarão recursos de contrapartidas ambientais para o Parque: a ampliação do Tecab (Terminal de Cabiúnas) , o novo gasoduto da transpetro, uma plataforma no campo de Roncador, vizinha ao campo de Frade, e os projetos da LLX no Porto do Açu. Vantagens de ser uma das poucas unidades de conservação de proteção integral em área litorânea com plano de manejo na área de abrangência da Bacia de Campos, preferenciais recebedoras de recursos e projetos nos licenciamentos offshore.

Pena que ainda não fizeram o plano de manejo do Parque Municipal do Arquipélago de Santana, decretado em 1989 para proteger o litoral de uma super monobóia da Petrobras.

Poderia estar neste rateio, viabilizando sua própria proteção e o uso turístico sustentável como o que começa a acontecer no Parque de Jurubatiba.



Proteção integral X Uso sustentável

Existem dois tipos de unidades de conservação segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): as de proteção integral como os parques, de uso mais restrito; e as de uso sustentável, como as APAs, onde há mais flexibilidade para a atividade humana.
(Fernando Marcelo)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Parque de Jurubatiba ganhará Centro de Visitação

Série Jurubatiba


Além do início das visitações no Parque de Jurubatiba com as possibilidades de passeios de buggy, barco, caiaque, pedalinhos e barcos a vela, está previsto a construção de um Centro de Visitação na parte macaense do Parque junto à Guarita de entrada.

O projeto, resultante de um termo de ajuste de conduta com a Petrobras, prevê a construção de auditório, loja de souvenir, centro administrativo, estacionamento, torre de observação, áreas de descanso, banheiros, lanchonete e quiosques com duchas, torre salva-vidas, ambulatório, pavimentação com bloquetes na avenida litorânea até o acesso à Lagoa de Jurubatiba, e a construção de Estações de Tratamento de água e esgotos . O projeto prevê, ainda, a construção de uma ciclovia, garagem para as viaturas de fiscalização, uma sala especial para o batalhão Florestal e equipamentos para coleta seletiva de resíduos. Toda a rede de iluminação do Parque será feita em instalações subterrâneas.

A guarita de entrada já foi construída em substituição a um container instalado provisoriamente no local permitindo uma vigilância 24 horas na entrada do Parque.

Segundo cronograma do projeto, as obras devem ser iniciadas em maio de 2012 com previsão de término em abril de 2013.

O projeto que está estimado em cerca de R$ 10 milhões, será custeado pela Petrobras por força de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) acordado com o Ministério Público Federal como contrapartida ambiental referente a 50 vazamentos de água pesada ocorridos dentro do Parque entre os anos de 2002 e 2004.

Do lado de fora, na avenida conhecida como MPM que faz divisa com o Parque, outro TAC está sendo negociado para o calçamento e iluminação da via, e proteção das áreas florestadas, em substituição a outro Termo de Ajuste de Conduta , desta vez com a Prefeitura, que previa a desapropriação de todas as áreas situadas na W-30 e indenização aos moradores.


Parques da Copa

O chefe da Unidade, Carlos Alexandre Fortuna, explica que todas estas ações são preparatórias para dois grandes eventos internacionais – a Copa das Confederações em junho de 2013 e a Copa do Mundo 2014. “O Parque de Jurubatiba está relacionado entre 11 unidades de conservação federais que comporão o turismo oficial destes eventos”, diz orgulhoso.

O início das visitações regulamentadas e a construção deste centro de visitação propiciará a estrutura mínima necessária para o recebimento do grande fluxo turístico relacionado a estes dois eventos e, ainda, aos Jogos olímpicos de 2016. “Até lá vamos aperfeiçoando os serviços de atendimento ao turista com a experiência destas visitações oficiais que começarão agora”, conclui. (Série Jurubatiba – FM – Na próxima edição: fiscalização e regularização fundiária)


Jóia rara do Norte-Fluminense

Localizado na região Norte Fluminense, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba foi criado em abril de 1998 com o intuito de preservar uma importante faixa de restinga de 14.838 ha, resguardando os atributos ambientais deste ecossistema minimamente contemplado pelo Sistema de Unidades de Conservação brasileira, quando comparados com outros biomas e ecossistemas. São 44 km de extensão ao longo da praia por 2 km de largura.

O Parque está contido nos territórios dos municípios de Macaé, Quissamã e Carapebus, estes dois últimos detentores das maiores áreas, sendo, ainda, os municípios cujos governos têm maior interesse na exploração turística da Unidade, considerando tratar-se de única alternativa de uso pelas restrições impostas pelas normas das unidades de proteção integral, caso de Jurubatiba.

Contemplado com seu plano de manejo no ano de 2005, que define os tipos de usos nos diversos espaços da Unidade, o Parque de Jurubatiba vem aos poucos se estruturando com o apoio de parceiros, mas, principalmente através de termos de ajustes de condutas e contrapartidas ambientais derivados de impactos impostos ao Parque.

Sua fauna, flora e as belíssimas e selvagens lagoas que ainda guardam características da época do descobrimento do Brasil, são atrativos de grande potencial turístico que agora começam a ser explorados de forma racional. Da mesma forma a grande biodiversidade do Parque tem atraído pesquisadores de universidades de todo o mundo cujas pesquisas, não raro, produzem descobertas de grande valor científico que abordaremos na última reportagem da série. (Fernando Marcelo)

Parque de Jurubatiba vai oferecer passeios de barco e buggy

Série Jurubatiba

Deverá ser publicada no Diário Oficial, nos próximos dias, portaria que autoriza a exploração de serviços turísticos, para a condução de visitantes e para a realização de passeios de buggy e de barco dentro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A liberação destas atividades propostas pela direção do Parque dá início ao processo de visitação turística organizada, e atende aos anseios de Carapebus e Quissamã em explorar turisticamente o Parque que ocupa grande parte dos dois municípios.

A Portaria vai estabelecer as normas e os procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes, transporte em barco para até 10 pessoas e em veículo tracionado 4 X 2 (buggy). Com as novas regras também será possível o aluguel de caiaques, pedalinhos, barcos a vela e kite surf nas lagoas do parque, ou a utilização de equipamento próprio, desde que autorizado. Os condutores de visitantes ficarão à disposição dos turistas, sem que haja a obrigatoriedade de seu acompanhamento. Não será autorizada a utilização de Jet Ski.
O passeio de buggy está restrito ao acesso à Lagoa Preta a partir do balneário João Francisco em Quissamã, num trajeto de 13 km entre o mar e as lagoas do Parque . Já o passeio de barco compreenderá o circuito Lagoa Paulista – Canal Macaé Campos em trecho preservado e ainda navegável até a Lagoa de Carapebus. Os passeios poderão ser feitos entre as quintas-feiras e domingos, podendo ser utilizados, também, embarcações e veículos próprios, através das devidas autorizações e cumprimento das exigências estipuladas na Portaria do Instituto Chico Mendes.

Para o Chefe do Parque, Carlos Alexandre Fortuna, a regulamentação das visitações é um marco na história da unidade. Ele explica que “não é o início da visitação ao Parque, que sempre foi visitado antes mesmo de se transformar numa unidade de conservação, de forma descontrolada, mas a oficialização da visitação com regras e regulamentos”, lembrando, ainda, que foram mantidos os parâmetros contidos no Plano de Manejo.

Os interessados em apresentar propostas para exploração de serviços turísticos no Parque de Jurubatiba devem procurar a administração da Unidade, provisoriamente situada na Praia do Barreto, após a publicação da portaria de regulamentação dos serviços no Diário Oficial, ou pelo telefone 2765.6024. (Fernando Marcelo - Especial Jurubatiba – Conheça na próxima edição o projeto do centro de visitação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba)