Debate sobre produção de mudas nativas reúne técnicos em evento da Agenda 21

Transformar o município de Macaé num grande produtor de mudas nativas de Mata Atlântica capacitando e oferecendo as condições necessárias ao pequeno produtor rural, é o objetivo das articulações que o Fórum Permanente da Agenda 21 vem promovendo junto a diversas instituições públicas.

O tema foi debatido em profundidade na última terça-feira, dia 29, no evento “Oficinas para a Sustentabilidade” que reuniu  técnicos e especialistas das áreas ambiental, agrícola, econômica e do meio acadêmico.

As principais discussões giraram em torno de algumas questões apontadas pelo Diagnóstico de Produção de Mudas Nativas no Estado do Rio de Janeiro, feito pelo INEA em 2010. O estudo evidencia a baixa produtividade dos poucos viveiros existentes no Estado, a centralização da produção no setor público, e a falta de ações coordenadas para estruturar o arranjo produtivo da atividade.

Após cerca de duas horas de debate, a maioria dos participantes concordaram com a necessidade do desenvolvimento de um modelo de fomento e negócios para a exploração deste mercado potencial em favor do pequeno produtor rural. Ao final do evento foi constituído um grupo técnico de trabalho para aprofundar o tema e dar forma e viabilidade à proposição.

Participaram do evento representantes da Emater, Inea, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Macaé e das Ostras, coordenações dos hortos florestais de Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, UFF, UFRJ,  secretarias municipais de Ambiente, Interior, Trabalho e Renda, Guarda Ambiental, Câmara Permanente de Gestão, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Fumdec, Gabinete da vice-Prefeitura, Teia de Sustentabilidade, Instituto e Revista Visão Socioambental, Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Centro de Promoção Criança do Amanhã

Mais informações pelo tel.: (22) 2796.1144 ou pelo blog agenda21macaeblogspot.com.br 

Agenda 21 discute projetos para a sustentabilidade

O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé promoveu na última segunda-feira (30.09) a primeira de uma série de oficinas sobre projetos para a sustentabilidade e relacionados à economia verde em Macaé.  O evento, que aconteceu no auditório do Edifício Ouro Negro reunindo dezenas de instituições membros do Fórum, abre uma série de discussões visando elaborar um conjunto de propostas destinadas à revisão do Plano Diretor Municipal, prevista para o ano que vem, assim como para subsidiar o governo e os conselhos municipais com idéias e projetos para a sustentabilidade.

Dentre os vários assuntos discutidos na Oficina, destacaram-se alguns como a arborização da cidade e o sistema de contrapartidas para corte de árvores através de doação de mudas, indicando para um aperfeiçoamento da lei de arborização que regula o tema.  

Outra questão importante debatida na Oficina foi a necessidade do Município adotar uma política para lidar com o intenso processo migratório que atinge a cidade. Foram indicadas algumas ações como a instalação de um centro de recepção aos visitantes na rodoviária; a estruturação de uma equipe de pronta ação com prontidão permanente para desfazimento de construções irregulares em áreas de risco e de preservação permanente, tão logo surjam e sejam denunciadas;  integração das forças de fiscalização ambiental  atuantes nos limites municipais;  e campanhas educativas para ajuste de condutas direcionadas às lojas de matérias de construção, imobiliárias, cartórios e empresas de transportes intermunicipais.

A Oficina debateu, ainda, a necessidade de uma política cultural para valorização e integração das diversas culturas existentes na cidade,  através de campanhas de comunicação e feiras populares de gastronomia regional, artesanato  e outras expressões culturais dos diversos estados do país representados na população macaense.  

A mobilidade urbana foi outro tema levantado pela oficina promovida pela Agenda 21 discutindo diversas alternativas como prédios garagem, ciclovias, calçadas, extensão do calçadão, campanhas para carona e rodízio, VLT, auto-suficiência de serviços nos bairros para redução da necessidade de mobilidade por parte da população, e a consideração do impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades.

Energias alternativas, construção civil sustentável, controle da eficiência energética, emissão de carbono e demais pegadas ecológicas, revitalização da Bacia do rio Macaé, Pagamento por Serviços ambientais (PSA), práticas agrícolas sustentáveis, zoneamento ambiental, foram outros dentre os diversos temas tratados nesta primeira Oficina da Agenda 21.

Segundo a coordenação da Agenda 21, todas as propostas apresentadas e sugeridas pelos componentes do Fórum durante a Oficina, serão reunidas para a formação de um texto base que voltará a ser discutido num próximo evento.  A participação popular é prevista através do envio de idéias e propostas para o email  agenda21macae@gmail.com. O texto com todas as propostas discutidas estarão disponíveis em agenda21macae@blogspot.com.br, a partir da próxima semana, sendo atualizado a cada oficina.

No dia 29 de outubro o Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé volta a se reunir no auditório do Ouro Negro para, desta vez, debater sobre  a implantação da cadeia produtiva de mudas nativas de Mata Atlântica para a revitalização da Bacia do rio Macaé.

Mais informações poderão ser obtidas através do tel. 2796.1144.

Unimed multada por desmatamento na Linha Verde, em Macaé

Não começou bem os preparativos para o início das obras do novo Hospital da Unimed às margens da Linha Verde, em Macaé, na altura do Bairro da Glória.  Autorizada pela Secretaria Municipal do Ambiente a “limpar” o terreno com a extração de diversas espécies de árvores, mediante o pagamento de contrapartidas ambientais , a empreiteira contratada pela renomada empresa de Saúde privada, também cortou 22 mangueiras que compõem a alameda de mangueiras da Linha Verde. 

Acionada, a fiscalização ambiental dirigiu-se ao local, constatou o desmatamento, e aplicou multa à Unimed no valor de 20 mil URMs, o equivalente a cerca de R$ 50 mil.

A infração foi denunciada pela Agenda 21 que entrou em contato com o setor de Paisagismo da Secretaria do Ambiente no dia 31 de julho, quarta-feira, e se certificou de que não havia autorização para a supressão das mangueiras.  Na sexta, dia 2 de agosto, aquele trecho da linha Verde já amanheceu sem as mangueiras.

“Foi uma violência. Ontem tínhamos todas aquelas mangueiras já dando frutos e agora está tudo no toco”, reclama seu Antonio, morador das redondezas cujos filhos habitualmente colhiam mangas nas mangueiras cortadas. “ Era uma coisa boa pra gente que ganha pouco. Era suco de manga todo dia sem ter que ir ao mercado”, lembra o morador.

No processo de solicitação de licenciamento para a supressão vegetal da área, foi negado, por parte da Sema, o pedido feito pela Unimed para que também fossem suprimidas as mangueiras em toda a extensão de seu terreno.  A empresa infratora alega descuido e desinformação por parte dos trabalhadores que operavam as máquinas.

Apesar dessa alegação, o operador da máquina que derrubou as mangueiras disse à fiscalização que todas as árvores que deveriam ser suprimidas estavam devidamente marcadas.

A autuação foi feita sob a alegação de descumprimento da condicionante ambiental do licenciamento concedido, devendo a empresa pagar a multa estipulada e recompor a área na forma original, ou seja, replantando as mangueiras subtraídas no mesmo tamanho em que foram cortadas.

O desafio do desenvolvimento sustentável

Nunca se falou tanto de desenvolvimento sustentável como nos dias de hoje. E apesar de estar na pauta do dia, verifica-se, ainda, uma grande distância do que preconiza este modelo com relação à voracidade do capitalismo sem medidas que continua excluindo, concentrando renda e predando recursos naturais em todo o planeta.  Conferências e reuniões se sucedem e não se estabelecem metas concretas e relevantes, para a implantação de um novo modelo produtivo não predatório.

A legislação ambiental brasileira, que é muito boa, e de certa forma é um instrumento para o desenvolvimento sustentável, ninguém respeita, sobrecarregando as instâncias de fiscalização que não dão conta da demanda. E nisso reside o perigo de um grande retrocesso. Lei nenhuma se impõe, se não for desejada e compreendida pela sociedade. A legislação ambiental brasileira, aperfeiçoada na década de 1980 através de lobys ambientalistas, ainda não foi assimilada pela sociedade que a descumpre solenemente.

Faltou capacitar a população em geral e as empresas, proporcionando os conflitos ambientais que hoje testemunhamos e perpetuando o batido e, infelizmente, atualíssimo “Desenvolvimento X Meio Ambiente”, paradoxo que não cabe no conceito de sustentabilidade.

Passados mais de 30 anos da Conferência de Estocolmo, que deu as primeiras diretrizes globais sobre a questão ambiental do planeta, quase nada foi feito de concreto para reverter a situação de degradação planetária, salvo iniciativas isoladas de segmentos mais conscientes. Esta é a questão que precisa ser analisada para que o verdadeiro problema seja identificado e combatido com soluções estruturantes e de longo prazo.

Talvez não tenhamos feito nada da mesma forma que em nossa vida cotidiana não fazemos muito esforço ou concessões para bem estar geral do planeta.

A triste verdade é que, no íntimo, ninguém quer mudar nada. Uma espécie de resistência crônica a mudanças que se projeta do campo pessoal para a esfera global, principalmente aqueles que teriam que baixar seu padrão de consumo ou se submeter a transições incertas, como por exemplo, as grandes corporações acostumadas a lucro fácil, exploração de mão-de-obra barata e de recursos naturais de forma predatória.

Nesta linha de raciocínio chegamos ao indivíduo e sua estrutura mental e psicológica, sua visão do mundo e de si mesmo como peça fundamental do enigma que no início deste III Milênio, enfrentamos.

Para qualquer abordagem que se faça dentro da questão ambiental, chegamos, inevitavelmente, a um grande denominador comum: a Educação. A velha fórmula já detectada, sugerida, apontada por tantos e há tempos atrás e que não consegue superar o campo das idéias e ganhar a realidade.

Um projeto reformador para a educação que resgate valores primordiais, capaz de impor uma ética existencial de respeito para com os demais seres, o meio ambiente e as futuras gerações; que situe o indivíduo como parte integrante do planeta e do universo; que aborde a realidade e valorize a vida; que incite a criatividade e a expressão artística; e que busque o cidadão integral.

Utopia ou não, é atrás disso que temos que correr!