O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé promoveu na última
segunda-feira (30.09) a primeira de uma série de oficinas sobre projetos para a
sustentabilidade e relacionados à economia verde em Macaé. O evento, que aconteceu no auditório do
Edifício Ouro Negro reunindo dezenas de instituições membros do Fórum, abre uma
série de discussões visando elaborar um conjunto de propostas destinadas à
revisão do Plano Diretor Municipal, prevista para o ano que vem, assim como para
subsidiar o governo e os conselhos municipais com idéias e projetos para a
sustentabilidade.
Dentre os vários assuntos discutidos na Oficina,
destacaram-se alguns como a arborização da cidade e o sistema de contrapartidas
para corte de árvores através de doação de mudas, indicando para um
aperfeiçoamento da lei de arborização que regula o tema.
Outra questão importante debatida na Oficina foi a
necessidade do Município adotar uma política para lidar com o intenso processo
migratório que atinge a cidade. Foram indicadas algumas ações como a instalação
de um centro de recepção aos visitantes na rodoviária; a estruturação de uma
equipe de pronta ação com prontidão permanente para desfazimento de construções
irregulares em áreas de risco e de preservação permanente, tão logo surjam e
sejam denunciadas; integração das forças
de fiscalização ambiental atuantes nos
limites municipais; e campanhas educativas
para ajuste de condutas direcionadas às lojas de matérias de construção,
imobiliárias, cartórios e empresas de transportes intermunicipais.
A Oficina debateu, ainda, a necessidade de uma política
cultural para valorização e integração das diversas culturas existentes na
cidade, através de campanhas de
comunicação e feiras populares de gastronomia regional, artesanato e outras expressões culturais dos diversos
estados do país representados na população macaense.
A mobilidade urbana foi outro tema levantado pela oficina
promovida pela Agenda 21 discutindo diversas alternativas como prédios garagem,
ciclovias, calçadas, extensão do calçadão, campanhas para carona e rodízio, VLT,
auto-suficiência de serviços nos bairros para redução da necessidade de
mobilidade por parte da população, e a consideração do impacto no trânsito para
licenciamento de novas atividades.
Energias alternativas,
construção civil sustentável, controle da eficiência energética, emissão de
carbono e demais pegadas ecológicas, revitalização da Bacia do rio Macaé,
Pagamento por Serviços ambientais (PSA), práticas agrícolas sustentáveis,
zoneamento ambiental, foram outros dentre os diversos temas tratados nesta
primeira Oficina da Agenda 21.
Segundo a coordenação da Agenda
21, todas as propostas apresentadas e sugeridas pelos componentes do Fórum durante
a Oficina, serão reunidas para a formação de um texto base que voltará a ser
discutido num próximo evento. A
participação popular é prevista através do envio de idéias e propostas para o
email agenda21macae@gmail.com. O texto com
todas as propostas discutidas estarão disponíveis em agenda21macae@blogspot.com.br,
a partir da próxima semana, sendo atualizado a cada oficina.
No dia 29 de outubro o Fórum
Permanente da Agenda 21 Macaé volta a se reunir no auditório do Ouro Negro para,
desta vez, debater sobre a implantação
da cadeia produtiva de mudas nativas de Mata Atlântica para a revitalização da
Bacia do rio Macaé.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel. 2796.1144.
