Em tempos de retrocessos, um sinal de que nem tudo está
perdido, pelo menos na área ambiental, veio de um pequeno Município do Norte do
Estado do Rio de janeiro. Carapebus, vizinha de Macaé, Quissamã e Conceição de
Macabu, 15 mil habitantes distribuídos em 305 km², reservou mais 10% de seu
território à preservação ambiental, criando quatro novas unidades de conservação
municipais no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, cuja maior
parte encontra-se em seu território.
Os decretos, publicados em meados de Janeiro, protegem mais
de 3 mil ha dentro do território Municipal, que vem se somar aos 14 mil ha de
restinga já protegidas nos limites do Parque de Jurubatiba, criado em 1998. São
mais uma Área de proteção Ambiental – APA, outro Parque, um Monumento Natural e
um Refúgio de Vida Silvestre.
A Apa de Carapeba Boa, com 1563 ha, protege nascentes e
córregos que abastecem a Lagoa de Carapebus e a represa de Maricota; o Monumento
Natural Municipal São Simão, com 211,5 ha, deverá focar no turismo ecológico; o
Parque Natural Municipal da Restinga de Carapebus, com 1073 ha, protege boa
parte do entorno do Parque de Jurubatiba; e o Refúgio de Vida Silvestre Fazenda
São Lázaro, com 197 ha, com a função de melhor proteger a fauna que habita a
restinga da região.
A iniciativa, tomada pelo governo municipal ainda no final
de 2017, coloca o Município, ainda livre dos impactos diretos da atividade
petrolífera na região, nos rumos da sustentabilidade, apostando na conciliação
entre a conservação ambiental e o desenvolvimento de atividades econômicas a
ela relacionadas, como o ecoturismo e o denominado turismo científico derivado
da intensa pesquisa que já ocorre dentro do Parque de Jurubatiba por
universidades de todo o mundo.
De imediato, porém, Carapebus já começará a usufruir neste
ano de 2018 de uma parcela maior do ICMs Verde, que recompensa municípios que
protegem áreas ambientais e tratam seus resíduos e efluentes, certamente
subindo no ranking estadual, e aumentando sua arrecadação.
No médio prazo, estas unidades de conservação passam a
dividir o bolo das contrapartidas ambientais pagas por empreendimentos na Bacia
de Campos com o Parque de Jurubatiba, que em função de sua localização abocanha
a maior parte das fatias desses recursos, podendo ser considerada uma das mais
ricas unidades de conservação do País. A anunciada retomada da indústria do
petróleo, aliada a grandes projetos logísticos em processo de licenciamento na
região, trarão mais recursos principalmente para unidades de proteção integral
situadas em áreas litorâneas, como as recém-criadas por Carapebus.
Recursos terão! Outra esperança, essa mais desafiadora, é
que esses recursos não sejam motivo de cobiças mesquinhas de políticos e
administradores picaretas e incompetentes, mas sim devidamente investidos na
construção deste grande, moderno e promissor projeto de desenvolvimento sustentável.
7 comentários:
Proteger a biodiversidade se firmou como objetivo prioritário de todas as nações civilizadas. Isto porque mais recentemente consolidaram-se duas convicções de entendimento universal. Uma de que as ações humanas vêm destruindo o que resta dos habitats naturais do planeta de forma crescente e acelerada. Outra de que a manutenção da biodiversidade é essencial para o desenvolvimento social, econômico e científico da humanidade.
Parabéns Carapebus
Maravilha, Márcia! Complementou magnificamente!!!
Que ótima notícia, Fernando. A criação de UC e o controle social sobre a política ambiental, são excelentes estrategias de preservação e conservação frente a irresponsabilidade humana. O desafio começa agora: fazer a população tomar para si a manutenção dessas UC! Parabens Carapebus.
Excelente artigo e notícia! Gestão ambiental de Carapebus de parabéns por essa iniciativa. Lembrando que para termos o meio ambiente preservado e recuperado precisamos todos somar forças para combater esse modelo civilizatório hegemônico baseado no capitalismo. Dar dignidade aos seres humanos excluídos para oportunizar-lhes ganho de consciência ambiental e cidadã. As lutas setoriais precisam se integrar em lutas globais antissistêmicas.
As UCs têm a função de salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Além disso, garantem às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
Carapebus mostra iniciativa e visão sustentável de futuro. Um instrumento como o ICMs Verde, é um recurso importantíssimo em momentos de crise que passa o país.
Macaé poderia seguir o excelente exemplo do nosso vizinho. O parque Municipal Atalaia, necessita urgente de ampliação. Com trâmites legal bem adiantados. Somente dependendo de "vontade" política.
Parabéns pela matéria Marcelo. Fico feliz com a reativação do blog.
Ótimas notícias: a criação das UCs em um período de tanto retrocesso pra nossa luta por preservação e a reativação do teu blog! Vamos em frente.
Enquanto isto em Macaé, na área de conservação nada acontece. Fernando Marcelo fico muito feliz pelo seu retorno a esta luta e divulgação das novidades ambientais. Como disse nosso amigo Rogério Peccioli estamos somente na dependência da "vontade" política.
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