segunda-feira, 29 de agosto de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Cientistas calculam quantas espécies existem
Cientistas acabam de estimar quantas espécies existem na Terra. O total chegaria a 8,7 milhões, com 1,3 milhão a mais ou a menos.
Apesar do tamanho da margem de erro, é o cálculo mais preciso já feito sobre a presença de vida no planeta. Até então, as estimativas giravam entre 3 milhões e 100 milhões. Dos 8,7 milhões, 6,5 milhões são espécies terrestres e 2,5 milhões, marinhas. Para a ciência, os números representam um desafio gigantesco, uma vez que a grande maioria ainda não foi classificada ou mesmo descoberta.
Os números foram divulgados pelo Censo da Vida Marinha, uma rede de pesquisadores de mais de 80 países em uma iniciativa de dez anos focada na diversidade, distribuição e abundância de vida nos oceanos. Estão em artigo publicado na revista PLoS Biology.
"A questão de quantas espécies existem tem intrigado cientistas há séculos e a resposta, somada a pesquisas em distribuição e abundância de espécies, é particularmente importante nesse momento, uma vez que diversas atividades e influências humanas estão acelerando as taxas de extinção", disse Camilo Mora, da Universidade do Havaí, um dos autores do estudo.
"Muita espécies podem desaparecer antes mesmo que saibamos de sua existência, de seu nicho particular ou de sua função em ecossistemas", alertou. Os autores do estudo destacam que a mais recente Lista Vermelha, feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, estima que 19.625 espécies estão classificadas como ameaçadas. Isso de uma amostragem total de 59.508, ou menos de 1% do total agora estimado de espécies.
"Sabemos que o número exato de livros na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2011 era de 22.194.656, mas não somos capazes de dizer, mesmo em uma ordem de magnitude, quantas espécies distintas de plantas e animais dividem o mundo conosco", disse Lord Robert May of Oxford, ex-presidente da Royal Society.
Desde que o sueco Carl Linnaeus (1707-1778) publicou, em 1758, um sistema usado até hoje para classificação biológica, cerca de 1,25 milhão de espécies - aproximadamente 1 milhão em terra e 250 mil nos oceanos - foram descritas e seus dados estão disponíveis em bancos de dados. Outras cerca de 700 mil foram descritas mas ainda não publicadas.
Segundo o estudo, do total estimado de 7,77 milhões de espécies de animais, apenas 953.434 foram descritas e catalogadas. Das espécies marinhas, 11% foram descritas e catalogadas. Entre as plantas o conhecimento é muito maior: das estimadas 298 mil espécies, 215.644 foram descritas e catalogadas.
Mais informações e inscrições: www.coml.org.
O artigo How Many Species Are There on Earth and in the Ocean? (doi:10.1371/journal.pbio.100112), de Camilo Mora e outros, pode ser lido em www.plosbiology.org.
(Agência Fapesp)
Apesar do tamanho da margem de erro, é o cálculo mais preciso já feito sobre a presença de vida no planeta. Até então, as estimativas giravam entre 3 milhões e 100 milhões. Dos 8,7 milhões, 6,5 milhões são espécies terrestres e 2,5 milhões, marinhas. Para a ciência, os números representam um desafio gigantesco, uma vez que a grande maioria ainda não foi classificada ou mesmo descoberta.
Os números foram divulgados pelo Censo da Vida Marinha, uma rede de pesquisadores de mais de 80 países em uma iniciativa de dez anos focada na diversidade, distribuição e abundância de vida nos oceanos. Estão em artigo publicado na revista PLoS Biology.
"A questão de quantas espécies existem tem intrigado cientistas há séculos e a resposta, somada a pesquisas em distribuição e abundância de espécies, é particularmente importante nesse momento, uma vez que diversas atividades e influências humanas estão acelerando as taxas de extinção", disse Camilo Mora, da Universidade do Havaí, um dos autores do estudo.
"Muita espécies podem desaparecer antes mesmo que saibamos de sua existência, de seu nicho particular ou de sua função em ecossistemas", alertou. Os autores do estudo destacam que a mais recente Lista Vermelha, feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, estima que 19.625 espécies estão classificadas como ameaçadas. Isso de uma amostragem total de 59.508, ou menos de 1% do total agora estimado de espécies.
"Sabemos que o número exato de livros na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2011 era de 22.194.656, mas não somos capazes de dizer, mesmo em uma ordem de magnitude, quantas espécies distintas de plantas e animais dividem o mundo conosco", disse Lord Robert May of Oxford, ex-presidente da Royal Society.
Desde que o sueco Carl Linnaeus (1707-1778) publicou, em 1758, um sistema usado até hoje para classificação biológica, cerca de 1,25 milhão de espécies - aproximadamente 1 milhão em terra e 250 mil nos oceanos - foram descritas e seus dados estão disponíveis em bancos de dados. Outras cerca de 700 mil foram descritas mas ainda não publicadas.
Segundo o estudo, do total estimado de 7,77 milhões de espécies de animais, apenas 953.434 foram descritas e catalogadas. Das espécies marinhas, 11% foram descritas e catalogadas. Entre as plantas o conhecimento é muito maior: das estimadas 298 mil espécies, 215.644 foram descritas e catalogadas.
Mais informações e inscrições: www.coml.org.
O artigo How Many Species Are There on Earth and in the Ocean? (doi:10.1371/journal.pbio.100112), de Camilo Mora e outros, pode ser lido em www.plosbiology.org.
(Agência Fapesp)
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Na Amazônia e no código, a ciência quer ser ouvida
Artigo de Washington Novaes no O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (19).
Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).
Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.
Dizem muitos defensores das alterações no Código Florestal que as mudanças são indispensáveis para a expansão do agronegócio. É uma visão contestada por cientistas, que apontam, só em Mato Grosso, 8 milhões de hectares de pastos degradados (Estado, 20/7). É a opinião também do respeitado biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amazônia a média é de uma cabeça de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior à de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E "a Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro", diz ele (Folha de S.Paulo, 16/8). O desmatamento maior permitido pelas alterações no código, afirma, "pode ser um tiro no pé dos ruralistas", se chegar a 20% da floresta (está em 18%), e talvez atinja um "ponto de inflexão" em que o aumento da temperatura pode estender-se até a outras áreas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecuária.
As preocupações com a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e "desastres naturais" estão presentes em muitos estudos científicos recentes. O Inpe é uma das instituições preocupadas - e também com um crescimento de 100% nas tempestades e catástrofes "naturais" nos próximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regiões litorâneas; três vezes mais até 2070 (Estado, 9/8). Já na Amazônia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escritório Meteorológico Hadley Centre (Grã-Bretanha) prevê forte aumento da temperatura e queda significativa na precipitação fluvial. Isso poderá significar substituição da floresta por outros tipos de vegetação.
Pois é exatamente neste momento, de tantas advertências científicas, que vem mais um alerta da Amazônia: as instituições científicas não estão sendo ouvidas na questão do Código Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decisão de reverter uma decisão judicial e retomar o projeto de construção de um porto diante do invejável Encontro das Águas, em Manaus, onde os Rios Solimões e Negro se encontram e correm separados por quilômetros - as águas barrentas de um ao lado das águas mais escuras do outro -, fenômeno que atrai gente do País e do mundo todo.
O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.
E - é preciso reiterar - tudo se faz esquecendo a visão da ciência. Como em outro ângulo: um grupo do Museu da Amazônia e do Instituto de Pesquisas da Amazônia está dizendo, num paper, que existe "uma grande variedade de áreas úmidas" no País, como "áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de águas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés de terras firme, áreas alagáveis nos grandes interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como áreas úmidas de estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras". Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber "tratamento específico em forma de artigo específico no Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico".
Mas isso não está ocorrendo, com prejuízos para a sociedade e o meio ambiente, já que as áreas úmidas "proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes". Como, por exemplo, estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulação do clima local, manutenção da biodiversidade, regulação de ciclos biogeoquímicos, inclusive estocagem de carbono, hábitat e subsídios para populações humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não madeireiros e, em áreas abertas savânicas, pecuária extensiva).
Esse papel das áreas úmidas, afirma o texto, "vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudanças climáticas previstas". Só na bacia amazônica são 30% da área; no Pantanal, 160 mil quilômetros quadrados. Ao todo, incluindo outras áreas, 20% do território brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas áreas "deverão ter reconhecimento específico, dentro do Código Florestal e em outras instâncias federais".
É a voz da ciência. É preciso ouvi-la nesta nova discussão no Congresso. E no Encontro das Águas. (Washington Novaes - wlrnovaes@uol.com.br – O Estado de São Paulo)
Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).
Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.
Dizem muitos defensores das alterações no Código Florestal que as mudanças são indispensáveis para a expansão do agronegócio. É uma visão contestada por cientistas, que apontam, só em Mato Grosso, 8 milhões de hectares de pastos degradados (Estado, 20/7). É a opinião também do respeitado biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amazônia a média é de uma cabeça de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior à de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E "a Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro", diz ele (Folha de S.Paulo, 16/8). O desmatamento maior permitido pelas alterações no código, afirma, "pode ser um tiro no pé dos ruralistas", se chegar a 20% da floresta (está em 18%), e talvez atinja um "ponto de inflexão" em que o aumento da temperatura pode estender-se até a outras áreas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecuária.
As preocupações com a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e "desastres naturais" estão presentes em muitos estudos científicos recentes. O Inpe é uma das instituições preocupadas - e também com um crescimento de 100% nas tempestades e catástrofes "naturais" nos próximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regiões litorâneas; três vezes mais até 2070 (Estado, 9/8). Já na Amazônia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escritório Meteorológico Hadley Centre (Grã-Bretanha) prevê forte aumento da temperatura e queda significativa na precipitação fluvial. Isso poderá significar substituição da floresta por outros tipos de vegetação.
Pois é exatamente neste momento, de tantas advertências científicas, que vem mais um alerta da Amazônia: as instituições científicas não estão sendo ouvidas na questão do Código Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decisão de reverter uma decisão judicial e retomar o projeto de construção de um porto diante do invejável Encontro das Águas, em Manaus, onde os Rios Solimões e Negro se encontram e correm separados por quilômetros - as águas barrentas de um ao lado das águas mais escuras do outro -, fenômeno que atrai gente do País e do mundo todo.
O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.
E - é preciso reiterar - tudo se faz esquecendo a visão da ciência. Como em outro ângulo: um grupo do Museu da Amazônia e do Instituto de Pesquisas da Amazônia está dizendo, num paper, que existe "uma grande variedade de áreas úmidas" no País, como "áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de águas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés de terras firme, áreas alagáveis nos grandes interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como áreas úmidas de estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras". Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber "tratamento específico em forma de artigo específico no Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico".
Mas isso não está ocorrendo, com prejuízos para a sociedade e o meio ambiente, já que as áreas úmidas "proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes". Como, por exemplo, estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulação do clima local, manutenção da biodiversidade, regulação de ciclos biogeoquímicos, inclusive estocagem de carbono, hábitat e subsídios para populações humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não madeireiros e, em áreas abertas savânicas, pecuária extensiva).
Esse papel das áreas úmidas, afirma o texto, "vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudanças climáticas previstas". Só na bacia amazônica são 30% da área; no Pantanal, 160 mil quilômetros quadrados. Ao todo, incluindo outras áreas, 20% do território brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas áreas "deverão ter reconhecimento específico, dentro do Código Florestal e em outras instâncias federais".
É a voz da ciência. É preciso ouvi-la nesta nova discussão no Congresso. E no Encontro das Águas. (Washington Novaes - wlrnovaes@uol.com.br – O Estado de São Paulo)
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Sustentabilidade que não se sustenta
Recentemente foi divulgada a notícia de que o lobby do agronegócio no Congresso Nacional quer alterar a forma como são criadas as unidades de conservação, passando esta competência ao legislativo.
Primeiro atacaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) numa tacada só na revisão do Código Florestal, diminuindo as áreas de proteção marginais a mananciais hídricos à revelia de parâmetros científicos e demonstrações trágicas da realidade.
Agora querem frear a criação de novas unidades de conservação, que protegiam minimamente ecossistemas importantes, sob a alegação da necessidade de se ampliar áreas cultiváveis como se já não fossem abundantes.
Como se não bastasse, nos últimos dias a presidente Dilma Roussef deu importante passo para desmoralizar nosso Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao reduzir em centenas de quilômetros quadrados, por decreto, as áreas de três importantes parques nacionais na Amazônia, para legitimar obras de hidrelétricas e atividades de mineração em seus entornos, precedente para retrocessos inimagináveis.
A própria concepção para a criação de unidades de conservação já era insuficiente do ponto de vista da sustentabilidade. Parte do pressuposto da exploração inevitável, num salvem o que puder, sem recursos, pessoal e vontade governamental.
Permite o desmatamento de imensas áreas nativas, mantendo ínfima parte dela protegida como reserva, Parque, Apa, ou outra modalidade do sistema, projetando um futuro onde estas unidades serão museus a céu aberto, fragmentos de florestas em meio a um cenário de pastagens, soja e cidades. E mais, passíveis de redução de suas áreas quando surgirem empreendimentos que o “justifiquem”.
Todos sabem que biomas como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica, prestam serviços ambientais que sustentam a própria economia, além da farta biodiversidade que mantêm, e cujas potencialidades ainda ignoramos em sua totalidade. Em vez de investimentos para pesquisar e explorar estes recursos, como matérias primas para a indústria farmacêutica, por exemplo, desmatamos para dar lugar a atividades extensivas insustentáveis.
As novas concepções para geração de energia e cultivo menos impactantes, em menor escala, e inclusivas, apesar de fartamente divulgadas, não encontram espaço neste modelo econômico mundial, onde tudo tem que ser feito em larga escala e dentro do menor prazo possível em função de uma otimização de custos, que só otimiza o bolso do acionista, ignorando custos sociais e ambientais.
É a roda que gira, torta, neste planeta econômico que reluta em permitir que se implante uma nova ordem na relação da civilização com os recursos naturais.
Primeiro atacaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) numa tacada só na revisão do Código Florestal, diminuindo as áreas de proteção marginais a mananciais hídricos à revelia de parâmetros científicos e demonstrações trágicas da realidade.
Agora querem frear a criação de novas unidades de conservação, que protegiam minimamente ecossistemas importantes, sob a alegação da necessidade de se ampliar áreas cultiváveis como se já não fossem abundantes.
Como se não bastasse, nos últimos dias a presidente Dilma Roussef deu importante passo para desmoralizar nosso Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao reduzir em centenas de quilômetros quadrados, por decreto, as áreas de três importantes parques nacionais na Amazônia, para legitimar obras de hidrelétricas e atividades de mineração em seus entornos, precedente para retrocessos inimagináveis.
A própria concepção para a criação de unidades de conservação já era insuficiente do ponto de vista da sustentabilidade. Parte do pressuposto da exploração inevitável, num salvem o que puder, sem recursos, pessoal e vontade governamental.
Permite o desmatamento de imensas áreas nativas, mantendo ínfima parte dela protegida como reserva, Parque, Apa, ou outra modalidade do sistema, projetando um futuro onde estas unidades serão museus a céu aberto, fragmentos de florestas em meio a um cenário de pastagens, soja e cidades. E mais, passíveis de redução de suas áreas quando surgirem empreendimentos que o “justifiquem”.
Todos sabem que biomas como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica, prestam serviços ambientais que sustentam a própria economia, além da farta biodiversidade que mantêm, e cujas potencialidades ainda ignoramos em sua totalidade. Em vez de investimentos para pesquisar e explorar estes recursos, como matérias primas para a indústria farmacêutica, por exemplo, desmatamos para dar lugar a atividades extensivas insustentáveis.
As novas concepções para geração de energia e cultivo menos impactantes, em menor escala, e inclusivas, apesar de fartamente divulgadas, não encontram espaço neste modelo econômico mundial, onde tudo tem que ser feito em larga escala e dentro do menor prazo possível em função de uma otimização de custos, que só otimiza o bolso do acionista, ignorando custos sociais e ambientais.
É a roda que gira, torta, neste planeta econômico que reluta em permitir que se implante uma nova ordem na relação da civilização com os recursos naturais.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
1.Parques diminuem na Amazônia. 2. A galinha de ovos de ouro do agro-negócio
Posto duas matérias sobre a Amazônia publicadas nos jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, tentando reunir aqui o que de mais importante é publicado na mídia sobre o tema, neste instante em que conquistas ambientais históricas parecem desmoronar diante de nossos olhos.
Na primeira matéria, o governo mostra que mata a cobra e tudo o que tiver pela frente de sua concepção desenvolvimentista, e mostra a caneta que numa penada só reduziu as áreas de três parques nacionais na Amazônia, para viabilização de empreendimentos em seus entornos.
E na segunda, uma entrevista com o biólogo americano Thomas Lovejoy, 69, pioneiro nas pesquisas sobre a região amazônica. Apesar dos graves problemas que afetam a região que tanto conhece, lembra conquistas importantes e mostra uma visão otimista quanto à sustentabilidade neste mundo capitalista, lembrando que “Economia e ecologia têm a mesma raiz grega: "oikos", que remete a "casa".
Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas
Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.
Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.
Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.
Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.
A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).
Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.
No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.
Para lembrar - O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.
(O Estado de São Paulo)
Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro
Mata é importante para manter chuvas que abastecem lavouras do Centro-Oeste; autorizar mais desmate com nova lei é tiro no pé, afirma pesquisador.
O agronegócio sairia ganhando se visse a Amazônia como "galinha dos ovos de ouro". Se a floresta morre, as chuvas na região secam, e o lucro evapora junto. É o que pensa o biólogo americano Thomas Lovejoy, 69, pioneiro nas pesquisas sobre a região amazônica.
Quando visitou a floresta pela primeira vez, em 1965, ele era um jovem biólogo à procura "da maior aventura possível". Lovejoy é presidente de ciência do Fundo Ambiental Global (GEF), diretor de Biodiversidade do Centro Heinz para a Ciência, Economia e Ambiente, e professor da Universidade George Mason (EUA). Pai de gêmeas cariocas, de férias no País, defendeu que o cuidado com a Amazônia seja parcelado entre várias nações.
O sr. afirma que a devastação na Amazônia pode chegar a um limite, a partir do qual o sumiço da floresta seria um caminho sem volta. Estamos perto?
O Banco Mundial pôs US$ 1 milhão num estudo que projeta pela primeira vez os efeitos de mudança do clima, queimada e desmatamento juntos. Os resultados sugerem que poderia haver um ponto de inflexão em 20% de desmatamento [da floresta original]. Estamos bem perto, 18%. Isso significa que áreas do sul e sudeste da mata vão começar a secar e se transformar em cerrado. É como jogar uma roleta de "dieback" [colapso] na Amazônia.
Com o desmatamento subindo de novo, qual é o prazo para esses 20%?
Não fiz cálculos, mas não tomaria muito tempo. Pode ser cinco anos, se continuar assim. Claro que [a devastação] traz implicações para os padrões de chuva, incluindo as áreas agroindustriais de Mato Grosso e mais ao sul, até o norte da Argentina. O ex-governador [Eduardo] Braga [AM] costumava dizer ao ex-governador [Blairo] Maggi [MT]: "Sua soja depende da chuva no meu Estado".
Quais as consequências para a agricultura?
Agricultura e economia teriam menos chuvas. E elas dependem da chuva. Talvez não em São Paulo, mas mais ao oeste, com a água passando pelas hidrelétricas, em projetos como Belo Monte.
O sr. estuda a Amazônia há mais de quatro décadas. Quais previsões deram certo e quais passaram longe?
Meu primeiro artigo sobre a Amazônia, escrito em 1972, chamava-se "Transamazônica: estrada para a extinção?". Não acho que alguém tinha a capacidade de imaginar a soma de desmatamento que ocorreu. Lembro quando as primeiras imagens de satélite saíram, nos anos 1980. Todos ficaram surpresos. Também houve boas surpresas. Uma é a força da ciência brasileira aplicada na Amazônia. A outra é a consciência pública, que em geral é bastante alta no Brasil. E também a extensão das áreas protegidas, incluindo as demarcações de fronteiras indígenas. Tudo isso junto protege 50% da Amazônia, o que é impressionante.
Do jeito que está, o novo Código Florestal pode impedir o crescimento na produção de alimentos?
Não acho que precisemos enfraquecer o [atual] Código Florestal para aumentar a produção agrícola no Brasil. No caso do gado, o uso médio da terra na Amazônia é de uma cabeça por hectare. Essa é a média mais baixa em qualquer lugar do mundo. É uma questão de organizar a imensa capacidade da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], um dos centros líderes de agricultura no mundo.
Comparado com os EUA, o Brasil tem legislação ambiental rígida. Lá, sequer estão na mesa criar coisas como a reserva legal. Pode soar paternalista dizer o que deve ser feito por aqui?
Só estou tentando pensar no que faz sentido para o Brasil, não necessariamente no que faz sentido o Brasil fazer para o resto do mundo. O atual Código Florestal é um dos mais visionários do planeta. Nos EUA, temos de pagar o preço de não ter tido essa visão há muito tempo. E também não temos florestas tropicais, mais sensíveis. Economia e ecologia têm a mesma raiz grega: "oikos", que remete a "casa". Não existe ser no planeta que não afete seu ambiente sem consumo e produzir desperdício. A questão da sustentabilidade está nos detalhes de quanto e como se faz isso.
Qual a sua avaliação do governo Dilma no debate?
Até agora, parece muito prático, sério. Como ela vai responder a qualquer que seja o Código Florestal será, claro, um grande teste. Mas ter deixado claro que o governo Dilma não aprovaria a anistia [aos desmatadores] é um sinal bem positivo. O que é perigoso, na lei, é a ideia de dar o poder de demarcar as reservas legais aos estados. Se você vai administrar a Amazônia como sistema, precisa ser consistente.
O sr. conhece a senadora Kátia Abreu, uma das vozes da bancada ruralista?
Não conheço, mas diria a ela: "Você precisa tomar cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro". E o ovo de ouro é a chuva.
O caos nas finanças globais tira os holofotes da questão ambiental?
Geralmente, quando há forte recessão econômica, muitas das coisas que causam problemas ambientais se enfraquecem. Alguns dos motores do desmatamento, como os preços da soja e da carne, enfraquecem quando a demanda é menor.
O Brasil é capaz de cuidar sozinho da Amazônia?
O BNDES tem de ser cuidadoso com os projetos de infraestrutura, pois há todos os outros países [amazônicos]. O Brasil não deveria segurar a responsabilidade sozinho. A Amazônia é um elemento-chave no funcionamento do mundo. É do interesse de outros países ajudar o Brasil.
Já chamaram o sr. até de espião da CIA. Há paranoia sobre um complô internacional para 'roubar' a Amazônia?
Isso não tem fundamento. A pior forma de biopirataria é destruir a floresta.
Parte da comunidade científica minimiza o papel do homem no aquecimento global. O que o sr. acha?
Não há quase nenhum cientista com credibilidade que acredite nisso. Nos últimos 10 mil anos, a história climática do planeta foi bem estável. Agora, nós o estamos mudando. Está claro que 2 ºC a mais é muito para a Terra.
(Folha de São Paulo)
Na primeira matéria, o governo mostra que mata a cobra e tudo o que tiver pela frente de sua concepção desenvolvimentista, e mostra a caneta que numa penada só reduziu as áreas de três parques nacionais na Amazônia, para viabilização de empreendimentos em seus entornos.
E na segunda, uma entrevista com o biólogo americano Thomas Lovejoy, 69, pioneiro nas pesquisas sobre a região amazônica. Apesar dos graves problemas que afetam a região que tanto conhece, lembra conquistas importantes e mostra uma visão otimista quanto à sustentabilidade neste mundo capitalista, lembrando que “Economia e ecologia têm a mesma raiz grega: "oikos", que remete a "casa".
Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas
Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.
Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.
Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.
Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.
A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).
Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.
No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.
Para lembrar - O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.
(O Estado de São Paulo)
Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro
Mata é importante para manter chuvas que abastecem lavouras do Centro-Oeste; autorizar mais desmate com nova lei é tiro no pé, afirma pesquisador.
O agronegócio sairia ganhando se visse a Amazônia como "galinha dos ovos de ouro". Se a floresta morre, as chuvas na região secam, e o lucro evapora junto. É o que pensa o biólogo americano Thomas Lovejoy, 69, pioneiro nas pesquisas sobre a região amazônica.
Quando visitou a floresta pela primeira vez, em 1965, ele era um jovem biólogo à procura "da maior aventura possível". Lovejoy é presidente de ciência do Fundo Ambiental Global (GEF), diretor de Biodiversidade do Centro Heinz para a Ciência, Economia e Ambiente, e professor da Universidade George Mason (EUA). Pai de gêmeas cariocas, de férias no País, defendeu que o cuidado com a Amazônia seja parcelado entre várias nações.
O sr. afirma que a devastação na Amazônia pode chegar a um limite, a partir do qual o sumiço da floresta seria um caminho sem volta. Estamos perto?
O Banco Mundial pôs US$ 1 milhão num estudo que projeta pela primeira vez os efeitos de mudança do clima, queimada e desmatamento juntos. Os resultados sugerem que poderia haver um ponto de inflexão em 20% de desmatamento [da floresta original]. Estamos bem perto, 18%. Isso significa que áreas do sul e sudeste da mata vão começar a secar e se transformar em cerrado. É como jogar uma roleta de "dieback" [colapso] na Amazônia.
Com o desmatamento subindo de novo, qual é o prazo para esses 20%?
Não fiz cálculos, mas não tomaria muito tempo. Pode ser cinco anos, se continuar assim. Claro que [a devastação] traz implicações para os padrões de chuva, incluindo as áreas agroindustriais de Mato Grosso e mais ao sul, até o norte da Argentina. O ex-governador [Eduardo] Braga [AM] costumava dizer ao ex-governador [Blairo] Maggi [MT]: "Sua soja depende da chuva no meu Estado".
Quais as consequências para a agricultura?
Agricultura e economia teriam menos chuvas. E elas dependem da chuva. Talvez não em São Paulo, mas mais ao oeste, com a água passando pelas hidrelétricas, em projetos como Belo Monte.
O sr. estuda a Amazônia há mais de quatro décadas. Quais previsões deram certo e quais passaram longe?
Meu primeiro artigo sobre a Amazônia, escrito em 1972, chamava-se "Transamazônica: estrada para a extinção?". Não acho que alguém tinha a capacidade de imaginar a soma de desmatamento que ocorreu. Lembro quando as primeiras imagens de satélite saíram, nos anos 1980. Todos ficaram surpresos. Também houve boas surpresas. Uma é a força da ciência brasileira aplicada na Amazônia. A outra é a consciência pública, que em geral é bastante alta no Brasil. E também a extensão das áreas protegidas, incluindo as demarcações de fronteiras indígenas. Tudo isso junto protege 50% da Amazônia, o que é impressionante.
Do jeito que está, o novo Código Florestal pode impedir o crescimento na produção de alimentos?
Não acho que precisemos enfraquecer o [atual] Código Florestal para aumentar a produção agrícola no Brasil. No caso do gado, o uso médio da terra na Amazônia é de uma cabeça por hectare. Essa é a média mais baixa em qualquer lugar do mundo. É uma questão de organizar a imensa capacidade da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], um dos centros líderes de agricultura no mundo.
Comparado com os EUA, o Brasil tem legislação ambiental rígida. Lá, sequer estão na mesa criar coisas como a reserva legal. Pode soar paternalista dizer o que deve ser feito por aqui?
Só estou tentando pensar no que faz sentido para o Brasil, não necessariamente no que faz sentido o Brasil fazer para o resto do mundo. O atual Código Florestal é um dos mais visionários do planeta. Nos EUA, temos de pagar o preço de não ter tido essa visão há muito tempo. E também não temos florestas tropicais, mais sensíveis. Economia e ecologia têm a mesma raiz grega: "oikos", que remete a "casa". Não existe ser no planeta que não afete seu ambiente sem consumo e produzir desperdício. A questão da sustentabilidade está nos detalhes de quanto e como se faz isso.
Qual a sua avaliação do governo Dilma no debate?
Até agora, parece muito prático, sério. Como ela vai responder a qualquer que seja o Código Florestal será, claro, um grande teste. Mas ter deixado claro que o governo Dilma não aprovaria a anistia [aos desmatadores] é um sinal bem positivo. O que é perigoso, na lei, é a ideia de dar o poder de demarcar as reservas legais aos estados. Se você vai administrar a Amazônia como sistema, precisa ser consistente.
O sr. conhece a senadora Kátia Abreu, uma das vozes da bancada ruralista?
Não conheço, mas diria a ela: "Você precisa tomar cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro". E o ovo de ouro é a chuva.
O caos nas finanças globais tira os holofotes da questão ambiental?
Geralmente, quando há forte recessão econômica, muitas das coisas que causam problemas ambientais se enfraquecem. Alguns dos motores do desmatamento, como os preços da soja e da carne, enfraquecem quando a demanda é menor.
O Brasil é capaz de cuidar sozinho da Amazônia?
O BNDES tem de ser cuidadoso com os projetos de infraestrutura, pois há todos os outros países [amazônicos]. O Brasil não deveria segurar a responsabilidade sozinho. A Amazônia é um elemento-chave no funcionamento do mundo. É do interesse de outros países ajudar o Brasil.
Já chamaram o sr. até de espião da CIA. Há paranoia sobre um complô internacional para 'roubar' a Amazônia?
Isso não tem fundamento. A pior forma de biopirataria é destruir a floresta.
Parte da comunidade científica minimiza o papel do homem no aquecimento global. O que o sr. acha?
Não há quase nenhum cientista com credibilidade que acredite nisso. Nos últimos 10 mil anos, a história climática do planeta foi bem estável. Agora, nós o estamos mudando. Está claro que 2 ºC a mais é muito para a Terra.
(Folha de São Paulo)
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Ruralistas miram áreas de preservação
Matéria do Correio Braziliense mostra como os ruralistas querem, agora, acabar com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Ou o movimento ambiental se reorganiza, ou ...
Bancada ligada ao agronegócio quer transferir para o Legislativo tarefa de criar unidades de conservação
Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.
O grupo liderado por Micheletto, que presidiu a comissão especial criada na Câmara para avaliar o Código Florestal, deu início à nova ofensiva por meio de um requerimento de informação encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 6 de julho. No documento, remetido pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), Micheletto cobra da ministra informações detalhadas sobre todos os parques nacionais criados entre 1988 e 2011.
Os dados solicitados incluem as áreas dos parques, os valores pagos aos produtores rurais a título de indenização e os nomes dos servidores responsáveis pelo processo de criação da unidade de conservação. Na justificativa do requerimento, os deputados informam que a Câmara realizará um estudo para alterar os procedimentos de criação de parques. "Os procedimentos devem ser menos traumáticos para as famílias dos produtores rurais." O Correio apurou que o estudo citado é o projeto de lei que pretende transferir do Executivo ao Legislativo a competência para criar novos parques.
Izabella Teixeira e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, foram convidados pela Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a forma como são definidas as novas unidades de conservação. A reunião está confirmada para a semana que vem, no dia 9. Dentro do ministério, a interpretação é de que a proposta de Micheletto, se aprovada, vai dificultar a criação de novas unidades de conservação e atrapalhar a meta assumida pelo Brasil na última Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade (COP-10), no ano passado. Os países participantes acertaram elevar as áreas terrestres protegidas de 12% para 17% dos territórios.
Quase 9% do território brasileiro está protegido em unidades de conservação. Sob a responsabilidade da União, estão 310 unidades. Cerca de 20 milhões de hectares precisam ser regularizados. "Há um problema histórico de disputa com grileiros e posseiros. É mais conveniente que o Executivo crie os parques, mas não cabe essa disputa com o Congresso", afirma o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. O ICMBio é responsável pelas unidades de conservação da União. Para o deputado Micheletto, a forma como os parques são criados pode render até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Se a ministra não informar o que o Parlamento pediu, a CPI pode ser criada. Queremos a mesma coisa feita com o Código Florestal, com mais transparência." (Fonte: Correio Braziliense)
Bancada ligada ao agronegócio quer transferir para o Legislativo tarefa de criar unidades de conservação
Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.
O grupo liderado por Micheletto, que presidiu a comissão especial criada na Câmara para avaliar o Código Florestal, deu início à nova ofensiva por meio de um requerimento de informação encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 6 de julho. No documento, remetido pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), Micheletto cobra da ministra informações detalhadas sobre todos os parques nacionais criados entre 1988 e 2011.
Os dados solicitados incluem as áreas dos parques, os valores pagos aos produtores rurais a título de indenização e os nomes dos servidores responsáveis pelo processo de criação da unidade de conservação. Na justificativa do requerimento, os deputados informam que a Câmara realizará um estudo para alterar os procedimentos de criação de parques. "Os procedimentos devem ser menos traumáticos para as famílias dos produtores rurais." O Correio apurou que o estudo citado é o projeto de lei que pretende transferir do Executivo ao Legislativo a competência para criar novos parques.
Izabella Teixeira e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, foram convidados pela Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a forma como são definidas as novas unidades de conservação. A reunião está confirmada para a semana que vem, no dia 9. Dentro do ministério, a interpretação é de que a proposta de Micheletto, se aprovada, vai dificultar a criação de novas unidades de conservação e atrapalhar a meta assumida pelo Brasil na última Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade (COP-10), no ano passado. Os países participantes acertaram elevar as áreas terrestres protegidas de 12% para 17% dos territórios.
Quase 9% do território brasileiro está protegido em unidades de conservação. Sob a responsabilidade da União, estão 310 unidades. Cerca de 20 milhões de hectares precisam ser regularizados. "Há um problema histórico de disputa com grileiros e posseiros. É mais conveniente que o Executivo crie os parques, mas não cabe essa disputa com o Congresso", afirma o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. O ICMBio é responsável pelas unidades de conservação da União. Para o deputado Micheletto, a forma como os parques são criados pode render até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Se a ministra não informar o que o Parlamento pediu, a CPI pode ser criada. Queremos a mesma coisa feita com o Código Florestal, com mais transparência." (Fonte: Correio Braziliense)
Assinar:
Postagens (Atom)