Mudas para reflorestamento: um mercado promissor

Em tempos de mudanças climáticas e constantes aumentos da demanda por recursos hídricos, proliferam por todo o País, planos para reflorestamento em bacias hidrográficas para  proteção de nascentes e das margens dos rios, visando garantir disponibilidade hídrica para o abastecimento das cidades e para a movimentação
Com Marcia Moreti em seu viveiro no Sana - (2006)

da economia.

Não é diferente aqui pelas bandas do rio Macaé, responsável por abastecer as cidades de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu (distrito de barra de São João), além de duas termelétricas e todo o complexo da Petrobras na Bacia de Campos, responsável pela produção de cerca de 80% do petróleo de todo o Brasil.

No entanto, apesar dos altos índices de crescimento populacional, das perspectivas do pré-sal e da importância estratégica da região, ainda são tímidas as iniciativas para recuperação ambiental desta importante bacia hidrográfica.

Recente levantamento feito a partir de estudo diagnóstico da Bacia hidrográfica do Rio Macaé promovido pelo INEA, revelam números que permitem estimar em cerca de 56 milhões as mudas necessárias para reflorestar todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas da Bacia do rio Macaé, aí incluídos nascentes, margens de rios e alfuentes, topos de morros, morros com inclinação superior a 45º, áreas alagáveis, restingas e manguezais.

Levante-se o total de APPs degradadas em todas as bacias hidrográficas do bioma Mata Atlântica, e encontra-se o tamanho potencial do mercado de mudas nativas a ser explorado, certamente um número com muitos zeros que podem significar a redenção de muitas famílias residentes em áreas rurais.

Estudo realizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2010, mostra, entretanto, que este grande mercado carece de uma cadeia produtiva que o sustente. O documento mostra que existem apenas 70 viveiros de mudas de Mata Atlântica em todo o Estado do Rio de janeiro, a maioria concentrada na região metropolitana, produzindo, juntos, apenas 10 milhões de mudas\ano, sendo que apenas o viveiro municipal da cidade do Rio de Janeiro é responsável pela metade desta produção.

Ainda segundo o “Diagnóstico de Produção de Mudas do ERJ”, estes viveiros empregam apenas 386 trabalhadores, têm baixa produtividade e diversidade, e não possuem controle adequado de produção e custos.

Têm custo de produção alto provocando a procura por mudas nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, para projetos de plantio no Estado, o que é criticado por especialistas que alegam riscos de perda de características genéticas das espécies locais, além de elevado índice de perdas de mudas no processo de plantio por problemas de aclimatação.

Produzir para plantar

Por outro lado, reduzindo o enfoque aos limites municipais, observa-se que o município de Macaé reúne condições adequadas para se transformar num grande produtor de mudas nativas de Mata Atlântica para recuperação de suas áreas degradadas e atendimento do promissor mercado de reflorestamento.

Macaé possui vasta área rural com cerca de 40% do território municipal coberta por  áreas florestadas mantendo um banco natural de sementes prontinhas para serem manejadas em favor da recuperação ambiental e da integridade de nossos recursos hídricos.

Produzir mudas manejando sementes das ainda fartas florestas municipais, capacitando e remunerando mateiros locais, fazendo educação ambiental, fornecendo insumos, instalando viveiros comunitários geridos por grupos familiares cooperativados, são ações que, se devidamente articuladas, podem constituir a fórmula do surgimento desta nova e promissora atividade econômica, ganhando expansão espontânea e sustentabilidade a partir do vasto mercado de recuperação de áreas degradadas a ser explorado.

De quebra, teríamos geração de emprego e renda, fixação do homem na área rural prevenindo o inchaço das cidades, aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade hídrica, maior capacidade de seqüestro de carbono, reconstituição de habitats naturais com vantagens para a flora e para a fauna e fomento ao ecoturismo.

Espera-se dos poderes públicos que fomentem a produção de mudas nativas para resolver esta grave distorção entre demanda de reflorestamento e indisponibilidade de mudas para plantio, cenário que, inacreditavelmente se mantém, apesar de devidamente diagnosticado, com a omissão, paralisia e falta de planejamento de todos. 

Rádio Buzu - ELEIÇÕES, GRANA E PICARETAGENS

A placa, o voto, o churrasco ... e o preço

Os coletivos lotados da cidade têm sediado interessante debate sobre as eleições em Macaé. A galera espremida consegue fôlego pra falar de seus candidatos, de sua decepção com a política e reproduzir boatos e informações escutadas pelas ruas de Macaé. Embutida, vem, também, uma espécie de cotação popular dos valores pagos por placas, serviços e votos nestas eleições 2012.

Outro dia o assunto era o valor de R$ 600,00\mês por placa instalada em imóvel, pago por candidatos endinheirados na região serrana.  “Só isso”, desdenhou uma passageira:  “Na Barra, pagam até R$ 1.200,00”, explicando, em seguida, o grande volume de carros que passam pela ponte diariamente, e mostrando que o mercado popular eleitoral também obedece a regras de marketing. “Já ganhei R$ 3.000,00 numa eleição”, se gaba, encerrando o assunto antes de descer do ônibus.  É o povo que já elegeu as campanhas eleitorais como oportunidade de renda, como uma espécie de feira de negócios, realizada de dois em dois anos.

A última desta semana aconteceu num ônibus da linha Centro\Parque de Tubos: uma senhora contava para alguém sentado ao seu lado que, na semana passada, um poderoso candidato, promoveu, sem estar presente, uma “churrascada para amigos” com cerveja à vontade num distrito da região serrana.

Depois do pileque aplicado, duas pessoas ligadas a este candidato puxaram conversa nas mesas sobre os sonhos e desejos dos alterados convivas.  Segundo relatou a senhora, os desejos atendidos variaram de materiais de construção a aparelhos eletrônicos, além do pagamento em espécie de R$ 600,00 para a instalação de placas em suas residências.

Quando a Procura encontra a Oferta, nasce o mercado. Mesmo que ao arrepio da lei. Assim funcionam as coisas neste capitalismo de desigualdades e exclusões .  

Como salvaguardar o voto desse mercantilismo, é o desafio imediato, para que não morram, de vez,  todas as esperanças de uma política, finalmente limpa, um dia, quem sabe ...

Rio + 20: Confirmada participação de Macaé na Cúpula dos Povos

A organização da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global programado para acontecer no Aterro do Flamengo paralelamente à Conferência Internacional da ONU Rio + 20, confirmou a inscrição de duas apresentações a serem feitas pelo corpo da Agenda 21 em Macaé, em data ainda a ser confirmada.

Foram aprovadas as palestras “Impactos do Petróleo – A experiência de Macaé – Lições para o Pré-sal” e “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias”, de autoria do subsecretário de Ambiente e coordenador da Agenda 21, Fernando Marcelo Tavares.

Fernando Marcelo explica que a primeira é voltada para os gestores e para as organizações não governamentais dos municípios da área de abrangência do pré-sal, englobando cerca de 150 cidades de cinco estados (ES, RJ, SP, PR, SC). “Levantamos os principais impactos ocorridos na região nos últimos 30 anos derivados da atividade petrolífera, e apresentamos uma série de alternativas de solução envolvendo vários segmentos como empresas, poder público e a academia”, explica Fernando.

A segunda, que trata especificamente do tema Controle Social, mostra a nova estratégia adotada pela Agenda 21 Macaé em controlar a implementação das decisões tomadas em fóruns participativos como conselhos e conferências e garantir que sejam contempladas no orçamento municipal. “É uma iniciativa nova que garante que o que foi decidido pela população seja implementado, e não há melhor forma de fazer isso do que colocando no orçamento, como fizemos agora com as deliberações de duas conferências de meio ambiente realizadas em anos anteriores com relação à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias”, conclui Fernando Marcelo.

As duas palestras vêm sendo apresentadas há três meses na cidade em eventos e universidades.

A Agenda 21 Macaé está recebendo inscrições para compor a comitiva que vai à Cúpula dos Povos, o que pode ser feito através do telefone 2772.1559.

Agenda 21 incrementa controle social

(Matéria publicada no Jornal "O Diário da Costa do Sol")


O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé decidiu ampliar suas ações na área de controle social, passando a acompanhar e controlar a implementação das resoluções e deliberações aprovadas pelos conselhos comunitários e conferências realizadas em Macaé. A proposta foi aprovada na primeira reunião ordinária do Fórum, realizada no último dia 10 de abril.

Segundo o coordenador da Agenda 21 Macaé, Fernando Marcelo Tavares, a idéia é incumbir o Fórum Permanente da Agenda 21, que agrega 63 entidades da sociedade civil, do meio empresarial e do poder público, da tarefa de monitorar a implementação das decisões comunitárias tomadas nos fóruns participativos. “Vamos planilhar estas deliberações e acompanhar suas implementações até a sua previsão no planejamento municipal, bem como os recursos necessários no orçamento”, diz Fernando que quer uma Agenda 21 atuando mais fortemente no controle social, zelando pela democracia participativa.

“O ciclo não fecha. Não se implementa o que se discute. Na hora de montar o orçamento para o ano seguinte, o gestor na maioria das vezes não consulta os resultados dos fóruns participativos que ele mesmo promoveu.

Fernando explica que esta estratégia de atuação combate um problema muito sério que vem ocorrendo com estes fóruns participativos nas cidades brasileiras: “grande parte das contribuições comunitárias para a gestão pública acabam esquecidas nas gavetas dos secretários, desestimulando o cidadão . Você chama a comunidade para opinar, ela participa. Se suas sugestões não são implementadas, e isso se repete, ela fica de saco cheio e não participa mais”, justifica Fernando.

A idéia será levada à Cúpula do Povos, que será realizada no Aterro do Flamengo durante a Conferência Rio + 20 para ser replicada nas agendas 21 de outras cidades ou encampadas por outras instituições de controle social. “Acreditamos que este tipo de controle é a chave para fortalecer a democracia participativa no País, e será uma das contribuições de Macaé para a Cúpula dos Povos”, Finaliza.

Uma agência reguladora para a democracia participativa

A realização da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social na Cidade Universitária em Macaé, provocou boa discussão sobre o que precisa ser feito para garantir transparência, probidade e participação comunitária na gestão da coisa pública,obrigatórias desde 1988.

Uma das principais discussões da Conferência girou em torno dos instrumentos de participação comunitária na gestão pública, e a necessidade de capacitação para atuação em conselhos e associações, para garantir que as contribuições da sociedade às políticas públicas, sejam de fato implementadas.

Nesse sentido, observa-se que a grande maioria das deliberações e resoluções decididas através de conferências e conselhos comunitários na maioria das cidades, não é implementada pelos poderes públicos, principalmente na hora de montar a peça orçamentária para o ano seguinte, alimentando uma descontinuidade crônica entre o que se discute e o que se faz, jogando às traças das gavetas, as idéias e projetos oriundos da comunidade de forma legítima.

Não é preciso nem comentar o efeito deste ciclo perverso na disposição das pessoas em participar das questões de sua cidade, jogando por água abaixo qualquer esforço de estímulo à cidadania junto à população.

Nunca houve tanto instrumento ativo de participação comunitária nas cidades. Em Macaé, são dezenas de conselhos temáticos atuando cotidianamente, centenas de associações, associações de associações, além das várias conferências que também acontecem anualmente na cidade. Igualmente, são centenas, senão milhares, as resoluções e deliberações aprovadas nestes fóruns de discussão sem que haja quem zele por elas ou se faça controle sobre sua implementação.

A criação de uma agência reguladora, ou órgão equivalente, criado por lei sob regime especial, autônomo e legalmente protegido de pressões administrativas e políticas, com a função de controlar a execução destas demandas comunitárias, seria muito bem-vindo na estrutura administrativa das três esferas da gestão pública. Ela teria a função de reunir todas estas colaborações advindas da sociedade através dos instrumentos participativos, consolidá-las em planilha única, e cobrar suas correspondentes implementações, pasta a pasta, garantindo, principalmente, que componham o planejamento da administração e estejam devidamente contempladas no orçamento público.

Esta parece ser a única forma de garantir que os fóruns participativos resultem em políticas públicas, enquanto não avançamos psicológica e culturalmente para transformar esta democracia representativa hoje em dia tão deteriorada, num modelo de democracia participativa, onde os políticos e gestores públicos não tenham medo do ativismo e do controle social.

A Restinga sumiu. O Tatuí também!

Praia de litoral aberto, geralmente com ondas quebrando na areia, a praia do Lagomar em Macaé tem sua beleza própria, apesar do perigo que pode representar para o banhista mais desatento. Pois é esta característica mais selvagem que a praia está perdendo com o desaparecimento contínuo da vegetação costeira, favorecendo o avanço do mar, trazendo risco às residências e um cenário árido e desolador.

Segundo moradores, a restinga da beira da praia do Lagomar sumiu por causa do barro da estrada e dos quiosques que foram construídos em cima da vegetação, a maioria já derrubada pela ação da maré. Segundo relatos, também era comum queimar a restinga, acidentalmente, mas na maioria das vezes de forma proposital, “para evitar atrair os bichos”.

A Dona de casa Ângela Maria, há 9 anos morando no Lagomar e ativista informal em favor do bairro, diz que o Tatuí sumiu da praia. “O Tatuí não sobrevive no barro”, ensina.

Assim também foi com a Lagoa dos Patos, esvaziada e invadida pela fúria sem teto exterminando mais um belo local de lazer para o morador do bairro mais populoso de Macaé.

Para a Lagoa dos Patos, sabe-se que há projeto para sua reconstituição original, inicialmente reassentando os moradores que ocuparam a área. Quanto à restinga da Praia do Lagomar, espera-se que retorne com uma ajudinha do vasto conhecimento que a UFRJ detém do ambiente costeiro dessa região, estudada há cerca de 30 anos.

A Universidade, que em breve também será uma moradora do Lagomar quando ocupar definitivamente a casa do Alemão, tem capacidade técnica para colaborar num plano de recuperação da orla da Praia do Lagomar, recuperando a restinga e protegendo a orla e os habitantes do bairro da fúria do mar, e devolvendo sua beleza selvagem única.

Havendo quem agregue e mobilize estas forças, talvez Dona Ângela volte a avistar os sumidos tatuís, seja pela sua eficiência como isca de anzol, frito no azeite com arroz ou simplesmente pelo prazer de vê-los se enterrar.

"Xô, Monobóia!” pra Tramandaí também

O recente vazamento de Petróleo em Tramandaí (RS) oriundo de uma operação de transferência de óleo através de uma monobóia da Transpetro chama a atenção pela proximidade da operação com o litoral, apenas 6 km, e pode ser um alerta para os riscos que este tipo de manobra pode representar para todo o litoral das três bacias que compõem o pré-sal.


No final da década de 1980, a sociedade macaense (Macaé – RJ), liderada por ambientalistas e pescadores, repudiou a instalação de uma supermonobóia a menos de 2 km do Arquipélago de Santana com capacidade de transferir cerca de 300 mil toneladas de petróleo por dia. Na época, os ambientalistas mostraram a fragilidade deste tipo de operação e o grave risco que representava para o meio ambiente costeiro, a pesca e o turismo em toda a região dos Lagos, no caso de um acidente.

A proximidade com o litoral e com um conjunto de ilhas de grande importância ambiental foi determinante para que o projeto fosse embargado judicialmente, considerando, ainda, que as correntes marítimas levariam uma hipotética mancha de petróleo oriunda de um vazamento na tal monobóia, diretamente para praias de intensivo uso turístico em Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Araruama, Iguaba e Saquarema, o que motivou que entrassem na briga para impedir a obra.

Nunca mais se falou de monobóia junto ao litoral macaense, ao mesmo tempo em que a Petrobras recorreu ao lançamento de dutos terrestres para transferência de petróleo. Mas as monobóias se proliferaram e continuaram a operar em alto mar, certamente mais aperfeiçoadas, porém não o suficiente para evitar diversos vazamentos de petróleo, longe das fiscalizações, porém testemunhados pelos trabalhadores offshore que sempre informam, sob sigilo, quando algum vazamento acontece.

O vazamento na monobóia de Tramandaí, e suas praias sujas de óleo, trazem sensações inquietantes ao macaense que participou do episódio, pela similaridade das circunstâncias, e pela percepção do que poderia ter acontecido aqui se a monobóia macaense fosse instalada. Fica, ainda, a sensação estranha de que os mesmos erros cometidos no início da exploração na Bacia de Campos, podem se repetir numa escala muito maior, o que seria catastrófico para os mais de cem municípios litorâneos de toda a área de abrangência do Pré-sal.
Fica nossa solidariedade aos gaúchos e um sinal de alerta emitido há 23 anos em Macaé, recuperado pelas lembranças inevitáveis: “XÔ! MONOBÓIA!”, antes que seja tarde demais.

Acidentes e atropelamentos de animais na BR 101 devem diminuir com duplicação

A duplicação da BR 101 é considerada uma das principais obras de infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro pelo que representa para a economia do Estado. Muito mais que fomentar a economia, no entanto, a duplicação da rodovia da morte, como já vem sendo chamada, tem razão humanitária diminuindo os riscos de acidentes e salvando muitas vidas humanas. De 2005 a 2008 ocorreram no trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado, em fase de licenciamento, 1496 acidentes, dos quais 97 com mortes e 419 com feridos, numa média de mais de 1 acidente por dia.

Mas não são só as pessoas que estão perdendo a vida ou se lesionando gravemente na BR 101. Os animais silvestres também morrem em abundância ou se ferem gravemente passando os restos de suas vidas em cativeiro, atropelados na rodovia principalmente nos trechos onde a estrada corta a mata nativa, como demonstra estudo patrocinado pela concessionária da rodovia, a Autopista Fluminense visando dimensionar o impacto da rodovia sobre a fauna silvestre.

Realizado entre os anos de 2008 e 2011 o estudo teve o objetivo de identificar as áreas onde deverão ser tomadas as medidas para evitar ou diminuir estes incidentes que impactam a fauna da região e também causam acidentes na rodovia.

O estudo levantou que a taxa de animais atropelados por quilômetro e por dia na BR-101 Norte/RJ no período, foi de 0,004 indivíduos/km/dia, uma taxa considerada muito alta, duas vezes e meia maior que as taxas de atropelamento de animais silvestres em outras rodovias brasileiras.

Traduzindo em números absolutos, o estudo identificou junto à estrada, no período do estudo, 438 animais, atropelados ou sob risco de atropelamento, de 30 espécies diferentes.
A maioria das espécies ameaçadas de extinção encontradas foi a preguiça (33 indivíduos), seguida do mico-leão-dourado e jaguatirica, com quatro indivíduos cada.
O estudo vai orientar a implantação de uma série de artifícios nos locais com maior índice de atropelamentos registrados, visando evitá-los, como cercas, passagens subterrâneas, pontes, passagens suspensas, passagens associadas a riachos, além do corte permanente da vegetação às margens da estrada, possibilitando ao motorista visualizar em tempo algum animal à beira da estrada.
As passagens subterrâneas são destinadas a três tipos de animais segundo o estudo: animais de pequeno, médio e grande portes
Além da implantação de cercas e passagens nos trechos onde a rodovia corta as reservas Biológicas de Poço das Antas e União,e a Apa do rio São João e Mico Leão Dourado, a Autopista Fluminense deverá, também, investir na implantação de um Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) para atendimento dos animais atropelados na rodovia.





Passagens subterrâneas têm eficiência comprovada

O objetivo principal das passagens subterrâneas é promover a conectividade da fauna terrestre presente nos dois lados da rodovia. Quando instaladas em conjunto com cercas de proteção, ajudam a reduzir a entrada de animais na área de domínio da rodovia, responsável pelos atropelamentos, quase sempre fatais à fauna, e acidentes de trânsito.

As primeiras passagens subterrâneas para animais silvestres foram construídas na França, durante a década de 1950. Países europeus, incluindo a Holanda, Suíça, Alemanha e França, têm utilizado várias estruturas de passagem de fauna para reduzir o número de atropelamentos nas estradas há várias décadas . Diversos estudos indicam que este tipo de passagem reduziu os índices de atropelamentos de animais silvestres nas rodovias onde foram instaladas em até 87%.



Preocupação com aterros de áreas alagadas

Os aterros de várzeas e brejos em algumas áreas próximas à rodovia, e a grande movimentação de terras das obras de duplicação são outro grande problema ambiental que tem preocupado ambientalistas e técnicos dos comitês das bacias hidrográficas cortadas pela BR 101, pelo impacto que causará em ecossistemas importantes vitais também para o equilíbrio hidrográfico de regiões mais sensíveis.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da duplicação da BR 101, entre Rio Bonito e Rio Dourado, reconhece a importância deste impacto negativo sugerindo novos traçados e a inversão do lado da duplicação da rodovia em alguns pontos.

O Estudo prevê, somente neste trecho, a escavação para aterro de 3 milhões de m3 de terra, o equivalente a 150 mil caminhões cheios de terra

Estudo Ambiental da duplicação da BR 101 não previu combate a incêndios florestais

Técnicos da Reserva Biológica União fizeram ressalvas no Estudo de Impacto Ambiental da duplicação da BR 101 no trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado. O Estudo não contempla um programa de combate a incêndios florestais, comuns nas áreas da APA do Rio São João e das reservas União e Poço das Antas, cortadas e margeadas pela BR. O projeto apresentado dificulta o acesso a áreas ambientalmente importantes como a do reservatório de Juturnaíba que abastece de água diversos municípios da região dos Lagos.

O Chefe da Reserva Biológica União, Withson da Costa, lamentou, ainda, o pouco tempo que tiveram para analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um documento com mais de mil páginas que tiveram que ser analisadas em 30 dias.

O estudo foi encaminhado às administrações das reservas União e Poço das Antas e à Apa São João, as duas últimas dentro da área de abrangência do trecho em licenciamento.

Apesar da omissão do EIA com relação aos incêndios florestais, Whitson revela que desde que a Autopista Fluminense assumiu a BR, não aconteceu um grande incêndio nas áreas protegidas. Ele atribui o dado positivo aos serviços de limpeza e capina na área de domínio da BR. Os maiores causadores de incêndios florestais na região são as pontas de cigarros jogadas pelos ocupantes dos veículos que trafegam pela BR, e os serviços de capina, evitam que o incêndio se inicie na beira da estrada.

Withson cita também o procedimento da empresa com relação ao atropelamento de animais silvestres, um dos principais impactos negativos da estrada sobre a fauna da Mata Atlântica da região. “Recolhem as carcaças dos animais atropelados mortos para serem taxidermizados (empalhados) e socorrem os que sobrevivem através de uma clínica veterinária de Casimiro de Abreu, cujos custos a empresa assume”. relata.



Meio ambiente não atrasa duplicação da BR

Whitson lembra que não houve atrasos no cronograma do licenciamento ambiental da duplicação da BR 101 por conta de questões ambientais. “O atraso que houve foi em função das reivindicações da população de Casimiro de Abreu que não ficou satisfeita com os acessos que a empresa projetou para algumas de suas localidades e distritos. Não teve nada a ver com meio ambiente”, esclarece em resposta a uma série de declarações feitas por vereadores colocando o meio ambiente como obstáculo para a duplicação. “Não é verdade, não sabem do que estão falando. São discursos atrasados e retrógrados”, protesta Whitson, aproveitando para convidar a classe política a conhecer a Reserva. “Nunca veio ninguém aqui conhecer nosso trabalho”, reclama.



O Chefe da reserva União diz que não há objeção do Instituto Chico Mendes à duplicação da BR apesar de afetar a Unidade: “a duplicação, se bem feita, com as precauções necessárias, causará menos impacto à Reserva, do que a BR causa hoje com uma pista só” , opina, mostrando que há interesses mútuos em jogo e que a duplicação da BR vai ser boa para todo mundo, inclusive para os animais silvestres que contarão com diversos artifícios para prevenir os inúmeros atropelamentos na rodovia, o que não existe hoje, com exceção das placas de sinalização instaladas próximas às áreas florestadas.



Etapas da duplicação



A duplicação da BR 101 entre os municípios de Rio Bonito e Campos vai ocorrer em três etapas: a primeira, do trevo dos 40 a Campos, considerada mais simples do ponto de vista do licenciamento ambiental, considerando não haver nesse trecho, unidades de conservação cortadas pela estrada; a segunda, de Rio Bonito a Rio Dourado, cujo licenciamento se encontra em sua fase prévia; e a terceira, prevista para o ano de 2016, de Rio Dourado ao trevo dos 40, considerada a mais complexa do ponto de vista ambiental por cortar boa parte da Reserva Biológica União.





Trilha para deficientes na Reserva União



Situada entre os municípios de Casimiro de Abreu, Macaé e Rio das Ostras, e considerada a reserva mais estudada do Brasil, a reserva Biológica União desenvolve uma série de projetos voltados para a educação ambiental, como a edição de um livro em linguagem simples com o resumo dos principais estudos realizados na Unidade e a implantação de uma trilha interpretativa especialmente criada para deficientes físicos, atendendo a todo tipo de deficiência.



Outro projeto em andamento na reserva é a montagem de coleções de animais empalhados, a maioria vítimas de atropelamentos, recolhidos pela Autopista Fluminense. São tantos animais atropelados segundo o chefe da Reserva, que afirma estar sempre com o freezer cheio de animais mortos na estrada recolhidos pela concessionária. Quase todas as espécies estão representadas na coleção, menos a onça parda, e que já começam a compor duas coleções de animais taxidermizados, uma científica, destinada ao Nupem (Núcleo de Pesquisas Ecológicas da UFRJ), e outra educativa, que vai ficar exposta à visitação na sede da Reserva.

(Na próxima edição, o impacto da BR sobre os animais silvestres e como a duplicação poderá reduzir o índice de atropelamentos)

Surfista “sonha” com ondas perfeitas em Macaé

Foi observando as aberturas de lagoas e pesquisando as diversas tentativas em todo o mundo de criar ondas perfeitas para o surf, que o surfista Mauricio Andrade teve a idéia de desenvolver uma estrutura removível, que instalada no fundo do mar, seria capaz não só de gerar ondas surfáveis mas também de balneabilizar a praia no trecho onde fosse instalada. O projeto de Mauricio foi criado a partir das experiências sem sucesso realizadas na Austrália através da colocação de sacos de areia no fundo do mar, que funcionavam no começo, mas que logo se desmanchavam em função da ação das marés.

Então Mauricio pensou numa estrutura sólida, oca, que pudesse ser instalada no fundo quando inundada e retirada com a injeção de ar, no caso de impactos ambientais, sendo este o grande diferencial do projeto com relação aos demais.

Mauricio Andrade teve a idéia, criou a empresa Aaram – recifes artificiais móveis, patenteou a idéia, incubou a empresa na Coppe UFRJ e por anos tentou, sem sucesso, implantar o projeto na Praia Campista em Macaé, em função de ser uma praia de tombo, onde as ondas quebram na areia.

Ele diz que se o fundo móvel fosse instalado na Praia Campista, além de proteger a orla nos períodos de ressaca, a praia seria balneabilizada, mansa junto à areia com ondas perfeitas quebrando mais atrás, além de servir como atrator pesqueiro.

O tempo passou e o projeto foi desenvolvido estando em teste em algumas praias do Rio de Janeiro. Quanto à Praia Campista, Mauricio confessa ser a praia onde gostaria de ver o fundo artificial funcionando, e que ainda não desistiu da idéia, estando em busca de parceiros para que um dia a Praia Campista se transforme numa referência do surf mundial.

Prefeitura tem projeto para despoluir Lagoa

Há décadas impactada pelo lançamento in natura de esgotos em suas águas, a Lagoa de Imboassica pode estar perto de sua redenção ambiental com o projeto de despoluição que saneará a maior parte dos bairros em seu entorno.

Segundo informações obtidas junto à Empresa de Saneamento Municipal (Esane), o projeto que permitira a despoluição da Lagoa faz parte do programa “Planejando Macaé”, e está relacionado ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos da Fazenda Mutum, construção de elevatórias, e recuperação e lançamento de redes em vários bairros.

Uma vertente do projeto contempla a captação do esgoto tratado por fossas filtros das residências nos bairros Morada das Garças, Vivendas da Lagoa e Cavaleiros, e sua transferência para o Canal do Capote, que se inicia no bairro da Glória e deságua no rio Macaé.

Para tanto estão sendo instaladas duas elevatórias, uma no bairro Cavaleiros, de frente para a entrada do bairro da Glória, próxima à guarita da Polícia Militar, e outra na entrada que dá acesso aos bairros Morada das Garças e Vivendas, próximo ao terminal rodoviário da Lagoa.

Outra vertente está relacionada ao funcionamento da ETE do Mutum, inaugurada em 2009 e desde então inoperante por falta de rede.

Segundo o projeto da Esane, esta Estação captará os esgotos do Bairro Mirante da Lagoa, cuja rede de captação está em processo de “realinhamento”; São Marcos; Recanto da Lagoa; parte do bairro Granja dos Cavaleiros, e das empresas próximas ao Parque de Tubos.

Os condomínios existentes e em construção já contam ou contarão com estações de tratamento próprias em obediência à legislação municipal, sendo que apenas um empreendimento em construção firmou parceria com a Prefeitura para construir uma rfede até a Estação do Mutum em troca da construção de uma estação própria.

Esgoto zero não vai ser agora

Este projeto, entretanto, não vai ser suficiente para zerar o descarte de esgoto in natura na Lagoa de Imboassica no curto prazo. O bairro Imboassica e parte do Novo Cavaleiros não possuem rede coletora de esgoto, não havendo projeto previsto para estes bairros no curto prazo.

Técnicos e ambientalistas, no entanto, estimam que este projeto de saneamento dos bairros do entorno da Lagoa de Imboassica, retire cerca de 70% do esgoto atualmente lançado in natura nas águas da Lagoa, um passo, que se for dado, ficará na história da cidade coroando os esforços de todos que lutaram no passado e continuam lutando pela saúde da Lagoa.



Porque a ETE do Mutum ficou desativada

A Estação de Tratamento de Esgoto da Fazenda Mutum foi construída como contrapartida ambiental voluntária da Prefeitura a um Termo de Ajuste de Conduta de diversas empresas situadas próximas à Lagoa de Imboassica, autuadas pela antiga Feema (hoje Inea) por operarem sem a licença ambiental.

No ano de 2006 o representante do órgão estadual, Renê Justem, propôs ao Ministério Público Estadual que essas empresas investissem num projeto significativo para o meio ambiente, em vez de pulverizarem os recursos de multas e contrapartidas em projetos individuais e de curto alcance.

Na época, Renê procurou o então secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, expôs a idéia, ficando decidido que o melhor projeto seria em favor do saneamento da Lagoa, ficando as empresas responsabilizadas pelo lançamento da rede coletora até a estação, e a Prefeitura responsável pela construção da ETE, acordo imediatamente aceito pelo Prefeito Riverton Mussi.

Várias reuniões foram feitas entre as empresas, o MP e a Feema, sem que se efetivasse o Termo de Ajuste de Conduta que beneficiaria a Lagoa, ficando esquecida a parceria proposta. A Prefeitura, no entanto, mesmo sem a obrigatoriedade judicial de fazer a obra, deu seguimento ao projeto de construir a Estação, com capacidade de atender a até 15 mil pessoas, e que deverá entrar em funcionamento até o mês de maio deste ano, depois de e reparadas lançadas todas as redes coletoras, conforme cronograma anunciado pela Esane

Abertura da barra da Lagoa de Imboassica ainda gera polêmica

Apesar de ser realizada periodicamente, a abertura da barra da Lagoa de Imboassica ainda é capaz de gerar boas e interessantes polêmicas, como no passado, quando esta abertura ainda era feita manualmente e sem controle pelos moradores dos bairros vizinhos para evitar o alagamento de suas casas.

O biólogo Guilherme Sardemberg, presidente da Câmara Técnica de Lagoas do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras, considerou necessária a abertura da barra da Lagoa para a renovação de suas águas. “A última abertura foi feita no ano de 2009 proporcionando grande acúmulo de poluentes orgânicos que ainda são despejados na Lagoa até os dias de hoje”, pondera Guilherme, que lembra da existência do canal extravasor como alternativa para manter o nível da Lagoa num patamar que não cause alagamentos nos bairros vizinhos.

“A abertura da barra é positiva sob todos os aspectos se for feita com critérios científicos e não apenas para prevenir os alagamentos no entorno”, defende, ressaltando que o canal extravasor tem exatamente a função de controlar o nível da Lagoa, e esse controle poderia ter sido iniciado no mês de dezembro com o inicio das chuvas, evitando a abertura da barra sob pressão destes alagamentos.

O canal extravasor da Lagoa de Imboassica foi reformado e reinaugurado em agosto de 2011 para controlar o nível da Lagoa evitando as cheias no entorno e a consequente pressão popular para que a barra seja aberta.

Uma das condições básicas na gestão da Lagoa de Imboassica, é o controle do nível das águas que sempre foi feito pelo canal extravasor, e que hoje, em função das reformas realizadas, possui maior eficiência e melhores condições de manejo.

As aberturas de barra mais recentes realizadas na Lagoa de Imboassica, ocorreram em 2006 de forma controlada, e várias outras entre 2008 e 2009 de forma descontrolada por iniciativa de moradores e pescadores.

Guilherme lembra, ainda, que há diversos estudos em andamento na Lagoa, demonstrando preocupação com possíveis descontinuidades das pesquisas com a abertura da barra sem as devidas notificações junto às instituições científicas responsáveis por estes estudos.



Falta de notificação pode atrapalhar pesquisas

O professor Francisco Esteves, diretor do Nupem e pesquisador das lagoas costeiras de nossa região há mais de 20 anos, informa que o órgão não foi avisado com antecedência sobre a decisão de abrir a barra da Lagoa de Imboassica.

“Infelizmente tomei conhecimento da abertura através dos jornais”, lamenta o professor que confirma a existência de pesquisas na Lagoa de Imboassica, mas minimiza os impactos da abertura da barra no andamento destes estudos: “realmente a abertura de barra sem aviso atrapalha o andamento das pesquisas, mas sempre tomamos algumas ações preventivas neste período para não inviabilizar os trabalhos”.

O coordenador do Nupem acha que a única alternativa para a Lagoa é a eliminação do despejo de esgotos e a paralisação da ocupação desordenada em seu entorno. Feito isso, “não será mais necessária a abertura da barra da lagoa de Imboassica, que já uma lagoa urbana sem a função de pesca, considerando que não é mais utilizada por pescadores profissionais”, opina o cientista. “Hoje a Lagoa de Imboassica é um depósito de esgoto, mais nada”, conclui.

O pescador e técnico da Sema responsável pela Lagoa de Imboassica, Tio Jorge (de colete na foto), afirma que a Sema enviou email ao Nupem informando sobre a abertura da barra. Ele concorda que é necessário a urgente despoluição da Lagoa de Imboassica, mas discorda do pesquisador quanto às aberturas de barra: "a Lagoa pode até se transformar numa lagoa urbana, mas ela nunca deixará de ser uma lagoa costeira que periodicamente deverá ter sua barra aberta para troca das águas com o oceano”.



A partir de sábado pesca está proibida na barra da Lagoa

Diferentemente do que ocorreu nas aberturas controladas anteriores, a pesca na barra está sendo permitida até 72 horas após sua abertura com o mar. Nas vezes anteriores, assim que o mar passava a jogar água para dentro da Lagoa a pesca era proibida para permitir a entrada de espécies do mar na Lagoa e garantir seu repovoamento antes do fechamento natural da barra.

O pescador e técnico da Sema, Tio Jorge, informa que este prazo foi decidido em ampla discussão no Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas reconhece que esta decisão pode ser revista em função dos fatos apurados nesta abertura.

É que o mar passou a jogar água para dentro da Lagoa antes das 72 horas previstas pela resolução aprovada pelo Conselho, legitimando a pesca na barra quando os peixes estariam tentando entrar na Lagoa.

Enquanto isso surfistas caem em frente à barra aproveitando o tradicional banco de areia que se forma nas aberturas de lagoa, com ondas perfeitas para os dois lados, não havendo informações sobre restrições de horário para a prática do esporte durante o processo de repovoamento.

Fiscalização localiza e começa a demolir curral em Jurubatiba

Fiscais do Instituto Chico Mendes descobriram um curral clandestino dentro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e começaram, nesta segunda-feira, com o apoio dos guardas ambientais de Quissamã e Carapebus os trabalhos de demolição das estruturas feitas com madeira nativa da própria restinga. Segundo informações da Coordenação do Parque, após ser identificado e notificado a prestar esclarecimentos, o proprietário da área compareceu ao Instituto Chico Mendes e informou não ter construído o curral, negando, também, ter autorizado outra pessoa a fazê-lo.

O analista Ambiental da Unidade, Marcos Cezar, diz que os próximos passos, além da demolição do curral, que prossegue nesta quarta-feira, é identificar o proprietário dos animais, apreender o gado e emitir multa que pode chegar a R$ 100 mil. O artigo 103 do decreto 6.514\98 prevê a apreensão de animais domésticos encontrados em unidades de conservação de proteção integral, caso do Parque, e aplicação de multa ao proprietário.

Na edição do dia 10 de dezembro, o Diário da Costa do Sol noticiou a identificação de rebanhos de gado dentro do Parque, através de sobrevôo de monitoramento da unidade. Na época foram avistadas cerca de 400 cabeças de gado espalhadas em diversos pontos do Parque.

A pecuária é uma das atividades que eram tradicionais no local e que, aos poucos vem sendo desativada com a regularização fundiária que prevê a desapropriação das terras particulares dentro da Unidade de Conservação e a indenização dos proprietários. Dos quase 15 mil hectares do Parque foram regularizados 2 mil, apenas no ano de 2011.