Fiscais do Instituto Chico Mendes descobriram um curral clandestino dentro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e começaram, nesta segunda-feira, com o apoio dos guardas ambientais de Quissamã e Carapebus os trabalhos de demolição das estruturas feitas com madeira nativa da própria restinga. Segundo informações da Coordenação do Parque, após ser identificado e notificado a prestar esclarecimentos, o proprietário da área compareceu ao Instituto Chico Mendes e informou não ter construído o curral, negando, também, ter autorizado outra pessoa a fazê-lo.
O analista Ambiental da Unidade, Marcos Cezar, diz que os próximos passos, além da demolição do curral, que prossegue nesta quarta-feira, é identificar o proprietário dos animais, apreender o gado e emitir multa que pode chegar a R$ 100 mil. O artigo 103 do decreto 6.514\98 prevê a apreensão de animais domésticos encontrados em unidades de conservação de proteção integral, caso do Parque, e aplicação de multa ao proprietário.
Na edição do dia 10 de dezembro, o Diário da Costa do Sol noticiou a identificação de rebanhos de gado dentro do Parque, através de sobrevôo de monitoramento da unidade. Na época foram avistadas cerca de 400 cabeças de gado espalhadas em diversos pontos do Parque.
A pecuária é uma das atividades que eram tradicionais no local e que, aos poucos vem sendo desativada com a regularização fundiária que prevê a desapropriação das terras particulares dentro da Unidade de Conservação e a indenização dos proprietários. Dos quase 15 mil hectares do Parque foram regularizados 2 mil, apenas no ano de 2011.
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